Mais de 200 portugueses envolvidos no esquema de fuga ao fisco do HSBC

Banco britânico diz que alterou procedimentos para evitar fraude e branqueamento de capitais.

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Fisco diz que recebeu lista de nomes, mas que pouco ou nada pode fazer

A filial suíça do banco britânico HSBC Private Bank garantiu, nesta segunda-feira, que promoveu uma "transformação radical" das práticas da instituição, após os "incumprimentos verificados em 2007", para evitar casos de fraude fiscal e de branqueamento de capitais.

"O HSBC (Suíça) levou a cabo uma transformação radical em 2008 para evitar que os seus serviços sejam utilizados para defraudar o fisco ou para lavagem de dinheiro", disse o director-geral da filial, Franco Morra, num comunicado enviado à AFP.

A reacção surge depois de o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) ter divulgado documentos confidenciais que revelam que a filial suíça do banco britânico terá ajudado centenas de milhares de clientes a ocultar milhares de milhões de euros em offshores.

Os dados dizem respeito apenas ao horizonte temporal entre Novembro de 2006 e Março de 2007.

“Essas revelações relativas a práticas do passado devem lembrar que o velho modelo de negócios do banco privado suíço já não é aceitável”, adiantou Morra.

De acordo com o banco, a nova direcção fez uma avaliação “profunda” das suas práticas, que incluiu “o encerramento de contas de clientes que não correspondem aos elevados standards do banco” e “um sistema muito completo de controlo interno”.

O HSBC Suíça “não está interessado em estabelecer relações comerciais com clientes ou potenciais clientes que não respeitam as [suas] exigências em relação à criminalidade financeira”, refere o comunicado.

A investigação, baptizada SwissLeaks, revela documentos fornecidos por um informático, Hervé Falciani, ex-trabalhador do HSBC em Genebra, ao Governo francês em 2008, que deu início a uma investigação. O jornal francês Le Monde teve acesso a parte da documentação e partilhou-a com o ICIJ e com jornalistas de mais de 40 países.

Na lista estão nomes como Mohamed VI de Marrocos; Li Xiaolin, filha do ex-primeiro ministro chinês Li Peng; o banqueiro espanhol Emilio Botín (que morreu em Setembro); o piloto Fernando Alonso; o actor norte-americano John Malkovich; o músico Phil Collins ou o estilista Valentino Garavani.

Suíça, Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos, França, Israel, Itália e Baamas são os países cujos clientes surgem em primeiro na lista do SwissLeaks com mais dinheiro associado às contas em causa.

Portugal surge em 45.º lugar na lista de países que constam da informação divulgada, com um total de 969 milhões de dólares (846,5 milhões de euros) depositados no HSBC Private Bank, distribuídos por 778 contas bancárias de 611 clientes. Pelo número de clientes, Portugal surge em 33º.

Das 778 contas bancárias, 531 foram abertas entre 1970 e 2006, e dos 611 clientes com ligações a Portugal, 36% têm passaporte português, indicam as informações divulgadas pelo ICIJ. O cliente com mais dinheiro associado totalizava 161,8 milhões de dólares (141,3 milhões de euros), mas a sua identidade não foi revelada.

Reagindo a estas revelações, a associação suíça de banqueiros (ASB) lembrou que esses casos pertencem ao passado, mas que os bancos que não respeitam a lei devem assumi-lo. "Os bancos devem respeitar sempre as leis em vigor no quadro das suas actividades. Isso é válido tanto para as leis dos seus países de origem, como para os países no quais eles operam. E se os bancos não respeitam essas leis devem assumi-lo”, referiu a associação citada pela France Presse.

A ASB acrescenta, contudo, que “os bancos não são responsáveis pela conformidade fiscal dos seus clientes”.

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