Opinião

A ignorância do Ministério da Educação

Deverá a Educação Física dos escolares portugueses continuar ajoujada ao peso de resquícios de falsos preconceitos que a subalternizem?

“A ginástica não é uma questão de circo nem de barraca de feira, é uma alta e grave questão de educação nacional” (Ramalho Ortigão, 1836-1915).

Numa importante, extensa e recente entrevista a duas páginas inteiras, intitulada “Educação Física é o elo mais fraco”, de Alexandra Prado Coelho a Nuno Ferro, presidente da Sociedade Portuguesa de Educação Física, intitulada “Educação Física é o elo mais fraco”, por este é criticado o “desinvestimento cada vez maior desta disciplina nas escolas” (PÚBLICO, 03/01/2015). Entre outras coisas, o referido desinvestimento reporta-se ao facto de o Decreto-Lei 139/2012, de 5 de Julho, ter reduzido a carga horária da Educação Física no 3.º ciclo do ensino básico e no secundário, que passou de 180 minutos semanais para 150 minutos.

Este statu quo justifica o título deste meu artigo sobre a ignorância do Ministério da Educação no que respeita ao papel da disciplina de Educação Física nas escolas. Aliás, ignorância secular que mereceu farpas de Ramalho Ortigão, escritor que mais se bateu pela exercitação física da juventude. Avant la lettre, este vulto das letras portuguesas iluminou com o archote de polémica prosa, ateado por centelhas de génio, a defesa pertinaz do exercício físico, chamando a atenção da Câmara dos Pares para um estudo demonstrativo de que os exercícios ginásticos eram úteis não só ao desenvolvimento físico dos alunos por, nas escolas inglesas em que se introduziu a ginástica, os alunos aprenderem mais e em menos tempos do que naquelas em que ela não existia.

Em nosso tempo, trabalhos realizados, na década de 50, em França (Vanves) viriam a demonstrar a influência benéfica da Educação Física no rendimento escolar dos alunos. O Dr. Max Fourestier, médico escolar, responsável pela divisão de tempos iguais destinados às disciplinas ditas intelectuais e às práticas gimnodesportivas, não se exime em declarar: “Com métodos pedagogicamente novos não criaríamos apenas uma raça fisiologicamente nova. Faríamos, possivelmente, homens moralmente novos, e mais fraternos uns com os outros”.

Década depois, foi realizado, por professores do então Instituto Nacional de Educação Física (actual Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa) um trabalho de investigação, intitulado “Influência do Exercício Físico na Fadiga Intelectual”, a que foi atribuído o segundo prémio científico da prestigiada Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, de colaboração com o Laboratório Pfizer (1963), “com o objectivo de contribuir para a dinamização da investigação em Ciências da Saúde em Portugal”. Incidiu este trabalho sobre os benefícios dos exercícios de ginástica na melhoria do poder de concentração dos funcionários encarregados de proceder ao escrutínio dos boletins do Totobola e sobre essa mesma influência na melhoria da fadiga intelectual de 36 crianças do ensino primário sujeitas a provas de ditado.

Com respaldo na autoridade científica dos seus autores, professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Carlos Fontes Ribeiro, Anabela Mota Pinto, Manuel Teixeira Veríssimo e João Páscoa Pinheiro, transcrevo excertos de um documento, datado de 10/07/2012, dirigido ao ministro da Educação Nuno Crato, em que são tecidas críticas às “Matrizes Curriculares dos Ensinos Básicos e Secundário” (que reduz a carga horária da disciplina de Educação Física). A páginas tantas, escrevem os seus subscritores: “São vários os benefícios que o exercício físico promove, contrariando as chamadas doenças da civilização como a obesidade, a diabetes melitus, a depressão, as doenças cardiovasculares isquémicas e o cancro, que são na realidade as epidemias do século XXI. Também numa sociedade em que a esperança de vida aumentou, o exercício físico é fundamental para um envelhecimento saudável, designadamente para que curse sem incapacidade física ou mental.

As acções governamentais deverão ter em conta que a promoção da saúde, na qual se inclui o combate ao sedentarismo, deverá começar cedo, sendo a escola um lugar privilegiado para valorizar as atitudes e incutir hábitos de vida saudável que irão nortear o indivíduo ao longo da vida.

Prover a actividade física nas escolas é, pois, contribuir para uma sociedade mais saudável e, por conseguinte, ter uma saúde mais custo-efectiva no futuro. A promoção da actividade física permitirá ao Estado poupar significativamente gastos na saúde”.

Por tudo isto, inevitável a pergunta: deverá a Educação Física dos escolares portugueses continuar ajoujada ao peso de resquícios de falsos preconceitos que a subalternizem relativamente a outras disciplinas curriculares, promovendo, desta forma, o seu empobrecimento por diminuição das horas curriculares a ela destinadas? Dando crédito aos testemunhos aqui deixados, não. Definitivamente não… a menos que a intenção do Ministério da Educação seja recriar eusebiozinhos, saídos da pena queiroziana, “molengões, tristonhos e de pernas flácidas habituados a memorizar todas as coisas do saber!”.

Ex-docente do ensino secundário e universitário e co-autor do blogue De Rerum Natura