Libertados os cinco jovens detidos após incidentes na Cova da Moura

Ministério Público pediu, sem sucesso, a prisão preventiva de todos. SOS Racismo exige intervenção do Governo e da IGAI.

Agentes da PSP terão informado a Presidência da República de que iam levar o caso a julgamento
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Agentes da PSP terão informado a Presidência da República de que iam levar o caso a julgamento RITA CHANTRE

O Tribunal de Sintra ordenou este sábado a libertação dos cinco jovens detidos na quinta-feira passada por alegadamente terem invadido uma esquadra da PSP em Alfragide, na Amadora, após os incidentes no Bairro da Cova da Moura. Apesar do Ministério Público ter pedido a prisão preventiva para os cinco jovens indiciados por resistência e coacção a funcionário, a juíza determinou para todos a medida de coacção menos gravosa: o simples Termo de Identidade e Residência (TIR).

A informação foi avançada ao PÚBLICO pela juíza presidente da Comarca de Lisboa Oeste, Rosa Vasconcelos, e confirmada pelo advogado de defesa, André Ferreira.

Os jovens, com idades entre os 18 e 32 anos, também apresentaram na sexta-feira uma queixa-crime por tortura no Ministério Público de Almada. Na sexta passaram o dia no Tribunal da Amadora, mas o procurador responsável acabou por decidir não os ouvir, adianta André Ferreira. Devido à hora a que iriam ser apresentados no Tribunal de Sintra, acabaram por ficar mais uma noite detidos no Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e só este sábado foram ouvidos por um juiz.

O SOS Racismo acusa a polícia de ter agredido “de forma bárbara” os jovens e exige a intervenção do Governo e da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI). Mamadou Ba, dirigente da associação que luta contra o racismo, garante que este sábado, ao início da noite, os jovens estavam a fazer exames no Hospital da Luz, apesar de na quinta-feira, na condição de detidos, terem sido assistidos no hospital Amadora-Sintra. “Eles estavam muitíssimo maltratados”, resume, salientando que entre os visados estão dois monitores e membros da direcção da Associação Cultural Moinho da Juventude, que faz intervenção social no bairro há mais de 30 anos. “Eles são os interlocutores habituais entre as autoridades e a comunidade”, sublinha.

Os jovens, diz, negam ter invadido a esquadra e insistem que apenas se dirigiram àquelas instalações para perceber o que tinha acontecido a um outro rapaz, que se tinha envolvido com a polícia e acabou detido pelas autoridades. “A polícia entra no bairro sempre com uma atitude de quase provocação”, critica Mamadou Ba.

Na versão da PSP este rapaz terá atirado uma pedra a uma viatura policial. O jovem foi libertado na sexta-feira, ficando sujeito a apresentações periódicas e a TIR após o primeiro interrogatório judicial. O dirigente do SOS Racismo apenas sabe que o jovem, portador de uma deficiência motora, foi revistado e entrou numa altercação com polícias, que, afirma, lhe começaram a bater. “Eles foram à esquadra apenas para saber o que ia acontecer ao miúdo, mas quando chegaram lá foram recebidos a tiro [de borracha]”, afirma Mamadou Ba. O dirigente pede a intervenção do Governo e da IGAI e insiste que estas práticas têm que acabar. “A impunidade com que a polícia actua nos bairros periféricos tem que acabar. Desta vez ultrapassaram todos os limites”, remata.

Na quinta-feira o PÚBLICO já noticiara que uma mulher de 35 anos ficara ferida após ter sido atingida por dois disparos, com balas de borracha, quando se encontrava na varanda de casa, na Cova da Moura, no momento em que a PSP tentava deter um rapaz. A polícia admitiu então ter efectuado disparos, mas não confirmou nem desmentiu ter atingido alguém. No dia seguinte, o BE questionou o Ministério da Administração Interna sobre a "actuação desproporcionada e inaceitável" de agentes da PSP da Amadora, alegadamente com "uso de armas" e agressões "violentas" contra moradores do Bairro da Cova da Moura.

O PÚBLICO contactou este sábado de forma insistente por telefone e por email vários porta-vozes da PSP, mas nenhum respondeu. O gabinete da ministra da Administração Interna também não fez qualquer comentário ao caso em tempo útil.

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