Governo chega a acordo para tratar 12 mil doentes com hepatite C em três anos

Ministério da Saúde e Infarmed conseguiram negociar preço de escala com a farmacêutica norte-americana para tratar mais doentes devendo o valor por tratamento ficar abaixo dos 25 mil euros.

Paulo Macedo
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Trabalhadores exigem reunir-se com o ministro Paulo Macedo Daniel Rocha

Um ano depois do medicamento inovador para a hepatite C da farmacêutica norte-americana Gilead Sciences ter chegado ao mercado europeu – e numa semana marcada pela morte de uma doente de 51 anos que aguardava pelo fármaco – o Governo chegou finalmente a um acordo com o laboratório. O PÚBLICO apurou que o plano passa por tratar 10 a 12 mil doentes nos próximos três anos, devendo o valor por tratamento ficar abaixo dos 25 mil euros, um preço semelhante ao que terá conseguido a vizinha Espanha.

O acordo entre o Ministério da Saúde, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e a Gilead foi fechado já ao final da noite desta quinta-feira, depois de uma semana de intensas negociações entre todos os intervenientes e que levaram os responsáveis da multinacional a deslocarem-se a Portugal.

A proposta de Portugal, que acabou por ser bem-sucedida, passou por ter um preço de escala, isto é, por tratar mais doentes em troca de um valor inferior aos 42 mil euros que estavam até agora em cima da mesa para o fármaco Sofosbuvir.

O medicamento, que tem uma taxa de cura superior a 90%, há um ano que está envolto em polémica devido ao seu elevado preço, com taxas de lucro de 5000% segundo o ministro da Saúde, Paulo Macedo. Durante as negociações, a tutela optou por dar o medicamento aos doentes em risco de vida, com a hepatite C a evoluir para situações de falência hepática ou cirrose. Mas as associações de doentes denunciaram que, no terreno, o acesso ao fármaco estava limitado, apesar do ministro da Saúde ter garantido na quarta-feira, no Parlamento, que 600 doentes já tinham sido tratados ou tinham os seus tratamentos autorizados, tanto com o fármaco da Gilead como com os de outras empresas que entretanto surgiram e com características semelhantes.

Numa reacção na rede social Facebook, a presidente da SOS Hepatites, Emília Rodrigues, destacou a importância do dia 5 de Fevereiro para as pessoas infectadas por este vírus e que “a batalha tem sido dura” mas “a luta valeu a pena”.

A notícia do acordo surge dois dias depois de o PÚBLICO ter avançado que uma mulher de 51 anos, acompanhada no Hospital de Egas Moniz, acabou por morrer a 30 de Janeiro sem ter acesso ao medicamento. O filho garantiu que aguardava desde Fevereiro de 2014 por autorização.

A morte marcou também a comissão parlamentar de saúde de quarta-feira, onde um doente com hepatite C que assistia à sessão interrompeu a audição para falar de pé a Paulo Macedo num apelo emotivo: “Não me deixe morrer”, disse José Carlos Saldanha, que nesta quinta-feira recebeu a confirmação de que iria ser tratado. Tem a doença há 18 anos e uma cirrose descompensada. Na mesma iniciativa esteve presente David Gomes, o filho da doente que não resistiu.

Para esta sexta-feira o Ministério da Saúde convocou uma conferência conjunta com o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, para falar sobre o circuito de pedidos deste tipo de medicamentos. No encontro deverá ser anunciado oficialmente o acordo. Na comissão, Macedo tinha-se comprometido “pessoalmente” a agilizar o processo. com Margarida Gomes