Bruxelas quer desbloquear mil milhões de euros para combater desemprego jovem

Proposta permitiria a Portugal receber mais 48 milhões de euros em 2015 para projectos de apoio ao emprego.

Marianne Thyssen, comissária europeia com a pasta do Emprego
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Marianne Thyssen, comissária europeia com a pasta do Emprego AFP PHOTO/Emmanuel Dunand

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira uma proposta para desbloquear já este ano mil milhões de euros para combater o desemprego jovem. A comissária europeia com a pasta do Emprego, Marianne Thyssen, revelou que o executivo comunitário adoptou uma proposta visando a antecipar o desembolso de cerca de um terço dos 3,2 mil milhões de euros que constituem a dotação orçamental da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ).

«É inaceitável que, actualmente, quase um em cada cinco jovens em idade activa não consiga encontrar trabalho”, comentou a comissária, citada pela Lusa, na conferência de imprensa em que anunciou a proposta.

O objectivo é aumentar a taxa de pré-financiamento da IEJ de cerca de 1% para 30%. O pré-financiamento permite à Comissão Europeia transferir logo uma parte da verba total aos Estados-membros. Os restantes montantes só são pagos posteriormente, reembolsando despesas já incorridas, o que implica investimento público nacional numa primeira fase.

A comissária Thyssen justifica esta alteração com o facto de os países mais afectados pelo desemprego jovem serem também os que enfrentam os maiores constrangimentos orçamentais.

“É uma boa notícia”, reagiu a eurodeputada Maria João Rodrigues, numa declaração publicada pelo site do grupo socialista no Parlamento Europeu. “Aumentar a taxa de pré-financiamento para a IEJ vai ajudar os Estados-membros a dar início à implementação dos programas”, acrescentou, instando ainda o Conselho da União Europeia a adoptar “prontamente” a proposta de Bruxelas.

Portugal viu serem-lhe atribuídos cerca de 160 milhões de euros no quadro da IEJ, pelo que a proposta tem o potencial de desbloquear cerca de 48 milhões de euros em 2015 para apoiar projectos nacionais.

A IEJ foi lançada pela Comissão Europeia em 2013 e complementa o Fundo Social Europeu nas regiões onde a taxa de desemprego jovem ultrapassa os 25%, essencialmente nos países do Sul. Tem como objectivo apoiar jovens que não se encontram nem a trabalhar, nem a estudar ou em formação (os ditos NEETs, do inglês Neither in Employment nor in Education or Training). Pode, por exemplo, financiar actividades como estágios, formações e apoios à criação de novas empresas por jovens empresários, assim como subsídios salariais e ajudas à contratação.

Segundo a Comissão Europeia, havia em Dezembro de 2014 cerca de 7,5 milhões de NEETs na Europa, dos quais 280 mil em Portugal. Particularmente castigados pela crise, os jovens viram a sua taxa de emprego diminuir três vezes mais que a dos adultos nos últimos quatro anos.