A nuvem que tem ensombrado o mercado de trabalho em Portugal nos últimos anos está menos densa, porém, a criação de emprego continua a ser insuficiente para sustentar a redução do desemprego e o futuro é incerto. No final de 2014, a população desempregada reduziu-se em 110 mil pessoas face a 2013, mas apenas um quinto conseguiu voltar ao mercado de trabalho, tendo a maior parte passado para a inactividade ou abandonado o país.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou ontem as estatísticas do emprego do quatro trimestre de 2014, que apontam para uma taxa de desemprego de 13,5%, que se traduziu em 698,3 mil desempregados. Os números dão conta de uma melhoria face a 2013, mas na comparação com o terceiro trimestre de 2014 a taxa voltou a degradar-se, interrompendo um ciclo de seis trimestres de redução consecutiva do desemprego.

Na comparação com 2013, a população desempregada reduziu-se em 110 mil pessoas. Mas ao contrário do que se possa pensar, nem todos saíram do desemprego para encontrar um lugar no mercado de trabalho. Os dados do INE mostram que a população empregada apenas teve um aumento de 22,7 mil pessoas, o que significa que só 21% dos que deixaram o desemprego passaram para a situação de empregados. Outros 55% terão saído do país ou resultam do saldo natural da população, acompanhando a redução da população total na ordem das 60 mil pessoas. Já os restantes 24% passaram a fazer parte da população inactiva, que aumentou em 26,4 mil pessoas (seja porque se reformaram, são estudantes ou outras situações).

A este problema, que põe à prova a capacidade da economia portuguesa, a braços com um crescimento anémico que dificulta a criação de emprego, há ainda que somar o facto de, do terceiro para o quarto trimestre, se terem perdido 73,5 mil empregos. Há ainda outro factor que se agravou na fase final do ano e que gera preocupação e que o INE classifica como “subemprego de trabalhadores a tempo parcial”. Dito de outro modo, são as pessoas que trabalham a meio tempo, mas que estariam disponíveis para ter um horário completo. No último trimestre foram identificadas 251.700 pessoas nessa situação, menos 2,9% do que no mesmo período do ano anterior, mas ainda assim mais 8,4% do que no trimestre anterior.

O elevado número de pessoas em subemprego e de inactivos que estão disponíveis para trabalhar mas que não procuram emprego, e que no final do ano eram 257.700 (menos do que no período homólogo e do que no trimestre anterior), são dois dos factores de risco para os quais o Fundo Monetário Internacional alertou na semana passada. Na sua primeira avaliação após a saída da troika de Portugal, o fundo alerta que estas realidades fazem com que a situação efectiva do mercado de trabalho seja mais grave do que indica a taxa de desemprego e seja mais difícil de resolver num contexto de fraco crescimento económico, como o que se perspectiva para os próximos anos.

As estatísticas do INE apontam para outros factores de risco. O desemprego de longa duração continua a ter um peso considerável no total. Olhando para a totalidade dos desempregados, 35,5% procuravam emprego há menos de 12 meses e 64,5% estavam nessa situação há mais de um ano. Também aqui, a evolução entre o terceiro e o quarto trimestre de 2014 indicia que poderá ter havido uma nova vaga de desempregados a entrar para as listas, uma vez que os desempregados há menos de 12 meses aumentaram.

O desemprego jovem, que estava a cair desde o segundo trimestre de 2014, voltou a aumentar entre trimestres. Embora haja menos jovens desempregados (eram 243.900 no total), a taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos fixou-se em 34%, acima dos 32,2% registados no trimestre anterior. Isto deve-se ao facto de a população activa nesta faixa etária ter diminuído de 401,1 mil para 369,5 mil jovens. Já na comparação com 2013, o desemprego neste segmento diminuiu de 36,1% para 34%.

O ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, desvalorizou a subida da taxa de desemprego no quarto trimestre, salientando que 2014 encerrou com um nível “bastante abaixo” do registado no início do ano. E lembrou que o aumento face ao terceiro trimestre pode resultar de factores sazonais.

No conjunto do ano de 2014, a situação do mercado de trabalho melhorou face a 2013. A taxa de desemprego média anual fixou-se em 13,9%, o que representa uma diminuição de 2,3 pontos percentuais em relação à taxa de 16,2% registada no ano anterior e um resultado inferior às expectativas do Governo, que apontavam para 14,2%. O INE dá conta de 726 mil desempregados, uma queda de 15,1% em relação ao ano anterior, ou seja, havia menos 129.200 pessoas no desemprego em Portugal. O emprego, por seu lado, aumentou, tendo sido criados 70.100 postos de trabalho.

Os dados divulgados pelo INE devem ser lidos com alguma cautela, uma vez que a amostra que serve de base ao inquérito tem vindo a ser alterada e os números não são totalmente comparáveis. O instituto tem vindo a incorporar na amostra os dados dos Censos 2011 e só no primeiro trimestre deste ano “as variações trimestrais terão por base amostras provenientes exclusivamente dos Censos 2011, o mesmo sucedendo para as variações homólogas no 4.º trimestre de 2015”.