Presidente da Escom confirma que José Guilherme teve mais-valia de 26 milhões de dólares

Hélder Bataglia, que foi responsável pela aproximação de Portugal à Venezuela, assistia a comícios de Hugo Chavez, que conhecia.

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Daniel Rocha

O presidente da Escom e vice-presidente do BES Angola, Helder Bataglia, esteve nesta terça-feira no Parlamento a confirmar vários factos de modo assertivo, nomeadamente, que o construtor José Guilherme obteve uma mais-valia de 26 milhões de dólares por um negócio imobiliário envolvendo a Escom, que teve um contrato com a ES Enterprise, o alegado saco azul do GES, e que o seu interlocutor no GES era Ricardo Salgado.

Hélder Bataglia foi à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao colapso do BES e do GES responder à generalidade das questões que lhe foram sendo colocadas. E foi assim que o investidor e cliente da Akoya, a ser investigado no processo Monte Branco, contou a sua versão dos acontecimentos. 

A parceria imobiliária entre a Escom e o cliente do BES e do BES Angola, José Guilherme, foi confirmada por Hélder Bataglia, depois de já este mês outro administrador da Escom, Luís Horta e Costa, na mesma CPI, a ter negado. Em causa está venda pela Escom de 33% das Torres de Luanda ao construtor por 7 milhões de dólares. Posição que a Escom recomprou três anos depois, em 2009 (antes dos imóveis estarem comercializadas), mas agora por 33 milhões [Revista 2 do PÚBLICO de 19 de Outubro de 2014]. Inquirido sobre o negócio, o gestor foi afirmativo: "Confirmo sim senhor. E corrijo o valor, não foi por 33 milhões de dólares, mas por 32 milhões”.

Bataglia adiantou ainda que foi Ricardo Salgado que, em Lisboa, lhe apresentou José Guilherme, e que o encontro ocorreu antes do negócio imobiliário. Para justificar a correcção por três vezes da sua declaração de IRS de 2011,  que o obrigou a aderir ao Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), em 2012, Salgado alegou que recebeu um presente de 14 milhões de euros de José Guilherme. No quadro dos processos judiciais em que estão envolvidos, Salgado e Bataglia estão impedidos de falarem um com o outro.

Outro tema abordado esta terça-feira na AR envolveu a ES Enterprise, o saco azul usado pelo GES para negócios não contabilizados. O gestor da Escom contou duas versões diferentes. Começou por dizer que hoje “estamos todos a ouvir falar nessa empresa", mas logo a seguir, ao ser interrogado sobre se teria usado o veículo para movimentar verbas, reconheceu que “tive um contrato” com a ES Enterprise, “por pagamentos de comissões". E que o movimento se deu devido à sua qualidade de sócio do GES em negócios fora de Portugal, nomeadamente, na área da energia. "Sempre pensei que fosse uma empresa de investimento. Esta sempre foi a minha percepção." Onde está a sede da ES Enterprise? "Sei que estava fora de Portugal, mas não sei onde. Também não sei quem eram os seus gestores". Mais à frente acabou por avançar que a sede era na Suíça. E explicou que o recurso à ES Enterprise estava associado a “assuntos pontuais que eu tratava para o GES e que se reflectiam no grupo mas não eram do perímetro da Escom". Era “um acordo que tínhamos” e  “o assunto” era tratado “com Ricardo Salgado."

A propósito da sua actividade, Bataglia relatou que “foi o grande responsável pela aproximação de Angola à República Popular da China”. "Tenho muito orgulho e nunca recebi por isso um cêntimo”. E observou que “os chineses achavam que nós, portugueses, tínhamos uma relação única na Venezuela onde viviam muitos portugueses”.

O presidente da Escom voltaria a surpreender a CPI ao declarar que assistia aos comícios do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chavez, de “quem aliás gostava” e com quem falava. E que era neste contexto que se encontrava “com o embaixador [de Portugal] na Venezuela” que “era o coordenador do SIS.” "Ajudei bastante na aproximação de Portugal à Venezuela e isso fez-me muito feliz”. Mas lembrou que se reportava a 2003 a 2004, embora  Portugal tenha, mais tarde, beneficiado do bom relacionamento com Chavez.

Apesar de ser presidente e accionista da Escom, com 33%, Bataglia garantiu que Ricardo Salgado o colocou à margem das negociações com a Sonangol/Newbrook (a sociedade criada por Álvaro Sobrinho para comprar a Escom em nome da Sonangol), e que, por essa razão, nunca “participei em nenhuma reunião”. Sobre os 52 milhões de euros pagos pela Newbrook a título de sinal, assegura que "não recebi nada” e evidencia que Sobrinho já disse “que o sinal foi pago à Espírito Santo Resource.” Esta é outra operação que está sob inquérito judicial.