Swaps acumulam risco de 1830 milhões até Setembro

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A Parpública herdou swaps relacionados com o projecto TGV Nuno Ferreira Santos

Os derivados de cobertura de risco, conhecidos por swaps, acumulavam perdas potenciais de 1830 milhões até Setembro, o que representou um agravamento superior a 200 milhões face ao mesmo período de 2013. Só os nove contratos comercializados pelo Santander, com o qual o Estado português trava um braço-de-ferro nos tribunais britânicos, atingiam um risco de prejuízo de 1355,1 milhões de euros, que só se concretiza quando atingem a maturidade ou quando são liquidados antecipadamente.

De acordo com o relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, a variação entre o terceiro trimestre de 2013 e o de 2014 foi de 13,4%, tendo as perdas potenciais subido de 1617 para 1833 milhões de euros. Há, neste momento, 49 swaps activos em dez empresas do Estado. Destes, nove foram subscritos junto do Santander pela Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP.
 
O relatório refere que, entre Julho e Setembro do ano passado, “foram executadas três renovações mensais de um swap cambial da Parvalorem [sociedade-veículo do BPN), que visa a cobertura de uma posição de tesouraria em dólares, e foram contratados vários swaps de jet fuel de curto prazo pela TAP”.

Os 40 derivados que existem além dos comercializados pelo Santander acumulavam um risco de prejuízo de 477,9 milhões de euros, estando as maiores perdas potenciais concentradas na Parpública (209,3 milhões) e na Metro de Lisboa (100,5).

No que diz respeito à holding que gere as participações do Estado, os derivados foram herdados do consórcio privado Elos, ao qual tinha sido adjudicada a obra do TGV. O abandono do projecto levou o Estado a negociar a transferência de um pacote de financiamento do consórcio para a Parpública, que tinha quatro swaps associados. O Governo argumentou que, apesar do risco que estes contratos representavam, as condições do empréstimo eram suficientemente vantajosas para justificar a operação.

Relativamente ao Santander, o banco interpôs em 2013 um processo contra o Estado para atestar a validade dos swaps que vendeu, depois de, ao contrário do que aconteceu com outras instituições financeiras, não ter chegado a acordo com o executivo sobre o cancelamento antecipado dos contratos. O Governo defende que os derivados comercializados pelo banco são especulativos e pretendia uma redução substancial das perdas potenciais que acumulavam. Desde o final desse ano que as quatro empresas com swaps do Santander suspenderam o pagamento dos cupões associados aos contratos.