Franceses asseguram PT com 98% dos votos

Houve intervenções acaloradas na assembleia-geral da PT SGPS, mas nenhum golpe de Estado. A Altice vai ser líder de mercado com a PT Portugal e o ministro da Economia diz que o investimento é bem-vindo.

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Ao centro, João Mello Franco, presidente do conselho de administração da PT SGPS Rui Gaudêncio
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Protestos à porta da sede da PT Rui Gaudêncio
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Rafael Mora à chegada à assembleia-geral Rui Gaudêncio
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Bayard Gontijo, presidente da Oi, ao centro Rui Gaudêncio

Muito calor na sala e nas intervenções. Antes que a PT Portugal fosse vendida aos franceses, muito se suou nesta quinta-feira na assembleia-geral da PT SGPS. Houve perguntas, mas houve também muitas considerações e desabafos dos pequenos accionistas.

Criticou-se a Oi, criticaram-se os accionistas de referência, criticou-se o conselho de administração da PT SGPS, questionou-se o conhecimento da Oi na Rioforte e a situação financeira da empresa brasileira e lamentou-se o fim do grande operador com presença em Portugal, África e Brasil. No final, 97,81% do capital aprovou a venda da empresa e apenas 2,19% votou contra.

Ao contrário do que se especulou, o presidente da mesa da assembleia-geral, Menezes Cordeiro, que se opôs ao negócio, compareceu à reunião. Mas veio decidido a deixar os accionistas falarem. E estes falaram e falaram. A assembleia começou cerca das 15h20 e perto das 19h ainda estava a falar o 19.º accionista, embora os temas da conversa começassem a ser cada vez mais recorrentes. No total, 25 pequenos accionistas pediram a palavra. Já perto das 19h30, Menezes Cordeiro anunciou a decisão de limitar as intervenções e acelerar o processo de votação. E ao contrário do que se chegou a temer, à hora de jantar a PT Portugal já estava “vendida”.

A vitória do "sim" foi esmagadora e para ela contribuíram todos os accionistas de referência, incluindo o Novo Banco (12,6% do capital). Nesse, quem mandam são os accionistas do Fundo de Resolução (como o BPI e a CGD), disse a ministra das Finanças no Parlamento, na véspera da assembleia. Na ocasião disse também que o Governo não daria qualquer instrução de voto ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), que tem 2,28% do capital. À saída da assembleia, Menezes Cordeiro que sempre defendeu que os accionistas deveriam poder votar a resolução do contrato com a Oi, recusou comentar o resultado da votação: “O meu papel é só garantir que as regras sejam cumpridas e foram”, disse.

"Safar o futuro"
Já Rafael Mora, administrador da Ongoing, admitiu que "as pessoas têm razão para estar zangadas", mas diz que é preciso olhar para a frente. “Partilho da maior parte dos sentimentos dos pequenos accionistas. Mas as circunstâncias mudaram e há que safar o futuro e também o futuro das pessoas que cá ficam a trabalhar", disse. Mora assegurou ainda que "há um compromisso do conselho de administração da Oi” em como a venda da PT Portugal servirá para a empresa participar no movimento de consolidação do Brasil. A “obrigação da PT SGPS enquanto accionista” é fazer com que isso aconteça.

Tem-se especulado sobre se a Oi vai usar o valor da venda da PT para pagar dívida ou para investir noutra empresa e valorizar-se. O presidente executivo da Oi, que durante a reunião foi muitas vezes alvo da fúria e das críticas dos pequenos accionistas, disse que o resultado da votação era “o melhor para as duas empresas”: para a Oi para “reduzir alavancagem [endividamento]”; e para a PT Portugal, porque “vai continuar a prestar serviço de excelência em Portugal”.

"Foi acima de tudo um desfecho “clarificador” disse ao PÚBLICO o ministro da Economia, António Pires de Lima. “Sendo a PT Portugal uma empresa relevante na economia portuguesa, que dá emprego a mais de dez mil pessoas, era importante que houvesse clarificação quanto ao seu futuro”, disse. Quanto à Altice, é bem-vinda, porque “há que cuidar e saudar os investidores estrangeiros e não denegri-los”. “Não é irrelevante, seja qual for o investidor, um investimento de 7400 milhões de euros numa empresa portuguesa”, frisou o ministro.

Que portugueses vão entrar no capital?
Antes de concretizar a compra da PT Portugal, a Altice tem ainda que submeter a operação ao crivo das autoridades da concorrência, porque já é dona da Cabovisão e da Oni. O PÚBLICO sabe que a empresa francesa tenciona notificar directamente as autoridades europeias. O mais provável é que se tenha de desfazer de algum dos activos, mas isso não é uma preocupação para quem compra a líder de mercado. O presidente executivo, Dexter Goei, tem dito que a empresa gostaria de ter o processo fechado até Junho, embora não haja qualquer prazo para conclusão do acordo.

Por saber está ainda quem será o accionista ou accionistas que vão entrar no capital da PT Portugal. Os franceses reservaram uma fatia de 20% do capital da PT Portugal para accionistas portugueses, mas já deixaram claro que não querem ninguém do sector, nem com ambições de mandar. À saída da assembleia, o presidente do conselho de administração da PT SGPS, Mello Franco, reconheceu que essa é uma possibilidade que agrada à holding, mas que não há ainda quaisquer negociações. Teria de haver vontade da Altice, mas também dinheiro. Vai a PT SGPS sair da Oi para poder voltar a entrar na PT Portugal? Esse poderá ser um dos próximos capítulos desta novela.

No final do encontro, Rolando Oliveira, da Controlinveste, assumiu que este foi “o desfecho possível, dadas as alternativas existentes”. Já o Novo Banco, representado por Jorge Freire Cardoso, preferiu não comentar o resultado. Daniel Proença de Carvalho, advogado da Altice, esteve na reunião apenas “como observador”.

Foi uma reunião acesa, mas pouco participada. Esteve representado 44% do capital, ainda menos do que os 50% da assembleia-geral anterior. Dito de outra forma, o destino da PT Portugal foi insuficiente para levar ao encontro de accionistas 56% do capital. Os investidores internacionais (que são cerca de metade) estiveram ausentes (talvez porque o desfecho já era esperado) e os pequenos accionistas (muitos ex-trabalhadores da PT), que defendiam o fim do negócio com a Oi, não têm peso. Valeram os interesses dos grandes accionistas. E o entusiasmo no mercado de capitais com a venda foi revelador: as acções da PT SGPS fecharam a subir 23,94%, para 0,792 euros. E, no Brasil, as da Oi seguiam a valorizar 21,75% para 7,11 reais ao início da noite.

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