Portugal é um dos países que mais precisam da inflação que o BCE quer criar

É esta quinta-feira que o BCE decide se avança já para um programa de compra de dívida para combater a deflação na zona euro. Para Portugal, mais inflação ajudaria a controlar a dívida, mas o impacto global depende da vontade dos bancos emprestarem mais dinheiro.

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu
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Mario Draghi anuncia esta quinta-feira a decisão do BCE REUTERS/Alex Domanski

Com altos níveis de endividamento e uma economia ainda a tentar confirmar a recuperação, Portugal é um dos países da zona euro que mais motivos têm para desejar uma política do Banco Central Europeu (BCE) que estimule a economia e faça subir outra vez a inflação. Ainda assim, os efeitos concretos no país da compra de dívida que o banco central poderá anunciar esta quinta-feira dependem em larga medida daquilo que o sector bancário português acabar por conseguir fazer à nova liquidez que irá ter nas mãos.

Em termos gerais, o objectivo do BCE, combater a deflação na zona euro, faz todo o sentido para Portugal. Uma taxa de inflação negativa como aquela que se regista actualmente na zona euro (e também em Portugal) é o pior que pode acontecer a uma economia com muita dívida para pagar como é a portuguesa, porque o valor desta em termos reais pode tender a tornar-se ainda mais alto. Pelo contrário, alguma inflação reduziria o valor real da dívida e ajudaria o Estado, as empresas e as famílias a equilibrarem as suas contas.

Outra vantagem de uma inflação média na zona euro mais elevada é que o objectivo de Portugal de ganhar competitividade nos custos face aos outros países se tornaria mais simples de atingir. Se na Alemanha os salários não subirem porque a inflação é muito baixa, o que é que Portugal tem de fazer para ganhar competitividade face à Alemanha? Cortar os salários?

Por isso, mais inflação, se o BCE a conseguir produzir, será benéfica para a economia portuguesa, mais do que na maioria dos outros países da zona euro.

Para onde vai o dinheiro?
Isso não quer dizer, contudo, que Portugal seja dos países em que o fluxo do dinheiro do banco central para a economia real vá ocorrer de forma mais rápida.

De acordo com as informações que têm vindo a ser avançadas por diversos órgãos de comunicação social europeus, o que o BCE se prepara para anunciar esta quinta-feira é um programa de compra de títulos de dívida pública. De acordo com as últimas informações, a proposta que estará em cima da mesa no conselho de governadores do banco central é a aquisição a partir de Março de 50 mil milhões de euros ao mês pelo menos durante um ano e possivelmente até ao final de 2016. No total, a confirmar-se este cenário, seriam 1,1 biliões de euros de títulos de dívida pública de toda a zona euro que seriam comprados pelo BCE.

O banco central não compra estes títulos directamente aos Estados. Fá-lo através dos seus actuais detentores, que são na sua esmagadora maioria instituições financeiras: bancos, hedge funds, fundos de pensões.

Embora ainda nada esteja ainda oficialmente definido, a maior parte das previsões aponta para que o BCE escolha os títulos de dívida a comprar usando a quota de capital que cada um dos países tem. Portugal tem uma quota de 1,7434%, o que significa que potencialmente o BCE pode comprar qualquer coisa como 19 mil milhões de euros de dívida a Portugal.

E o que acontece depois ao dinheiro? No cenário mais desejado pelo BCE, já que seria aquele que poderia gerar um impacto mais directo e significativo na economia, os bancos que venderem os títulos usariam o dinheiro recebido para conceder mais empréstimos às famílias e empresas do respectivo país.

Em Portugal (e no resto da Europa) isso pode revelar-se difícil. Por um lado, o sector financeiro continua sob forte pressão para apresentar rácios saudáveis e, por isso, correr riscos emprestando muito dinheiro numa economia ainda a sair da crise pode ser complicado. Por outro lado, as próprias empresas e famílias continuam numa fase de correcção dos seus balanços, em que a amortização dos empréstimos existentes e a poupança são prioridades, à frente de pedir novos empréstimos para consumir ou investir.

Outra hipótese, mais provável, é os bancos decidirem usar o dinheiro que recebem para comprar novos activos. Podem adquirir novos títulos de dívida pública, dívida empresarial ou acções. Se comprarem dívida pública portuguesa, isso constituirá uma ajuda preciosa para o Estado continuar a obter financiamento a custos baixos. É, aliás, nessa expectativa que as taxas de juro da dívida portuguesa têm vindo a cair para novos mínimos nos últimos meses. 

Euribor perto de zero
Para quem está endividado, mesmo que os bancos não facilitem muito mais na concessão de novos empréstimos, há sempre algumas vantagens relacionadas com a evolução das taxas de juro indexantes. Os valores da Euribor já estão em mínimos de sempre, mas podem cair ainda um pouco mais, “sobretudo se o BCE avançar com o quantitative easing [o plano de compra de activos], como se antecipa”, adianta ao PÚBLICO Paula Carvalho, economista-chefe do BPI.

A queda da Euribor é positiva para quem tem empréstimos associados a estas taxas, como é o caso dos créditos à habitação e às empresas, e negativa para quem tem poupanças, designadamente depósitos a prazo.

Neste momento, a Euribor a um mês já está negativa, e a Euribor a três meses a 0,055%. Revelador é ainda o facto de o contrato de futuros da Euribor a três meses, com vencimento em Dezembro, estar a ser negociado a 0,025%, muito próximo de zero.

No crédito à habitação, a queda da Euribor terá ainda assim impacto reduzido, porque o spread (margem comercial da aplicada pela banca) já está maior do que o indexante na quase totalidade dos contratos. Por outro lado, sempre que a taxa de juro desce, aumenta a componente de capital a amortizar, o que limita a queda da prestação. A boa notícia para as famílias decorre da estabilização da prestação nos actuais níveis pelo menos ao longo de 2015 e do aumento do capital amortizado, o que reduz o impacto de futuras subidas desta taxa. 

Ajuda para as exportações
Outro impacto positivo, que já se vem sentindo em antecipação da acção do BCE há alguns meses, é a depreciação do euro. Ao lançar na economia mais 1,1 biliões de euros, o BCE retira valor à sua divisa face às outras moedas. E fá-lo intencionalmente, uma vez que esta é a maneira de tornar a economia europeia mais competitiva face ao exterior, ao mesmo tempo que os produtos importados ficam mais caros e fazem subir a inflação.

Para os exportadores europeus, nomeadamente aqueles que têm uma presença importante em mercados fora da zona euro, esta é uma garantia de que podem baixar os preços dos seus produtos no estrangeiro ou captar margens mais elevadas.

Jorge Monteiro, presidente da Viniportugal, que promove o vinho português internacionalmente, confirma esta vantagem. “É claro que, sendo o dólar por regra a moeda de referência na maioria dos contratos de exportação, a desvalorização do euro tornará os nossos vinhos mais competitivos”, diz. Lembra, contudo, que os outros países concorrentes são também da zona euro e que a pressão dos compradores para baixar os preços pode ser grande.

Paulo Vaz, secretário-geral da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, também diz que, “em tese, uma baixa da cotação do euro face ao dólar e a outras moedas mais fortes é positivo para as exportações portuguesas”. Para o mercado norte-americano vai um quinto das exportações de têxteis. “Uma desvalorização do euro dá-nos condições mais favoráveis nos têxteis-lar, que já têm uma penetração forte, mas particularmente nos artigos de vestuário”, afirma, temendo, no entanto, "os reflexos da queda do euro na compra de matérias-primas [petróleo e algodão]”.

Paulo Gonçalves, porta-voz da APICCAPS, a associação do sector do calçado, começa por dizer que as exportações continuam muito centradas no mercado intracomunitário (86%), mas assinala que “reforçar a presença noutros mercados, em especial em todo o continente americano, é a aposta para os próximos anos”. “Uma maior paridade entre o dólar e o euro, por exemplo, será benéfica para a nossa ofensiva promocional em mercados extracomunitários”, afirma.

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