Sociedade que geriu Hospital Amadora-Sintra com dívidas de 26 milhões

Grupo Mello Saúde reclama por seu turno da Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo mais de 18 milhões.

O Hospital Amadora-Sintra justifica o caso com a falta de recursos na área da gastrenterologia
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O Hospital Amadora-Sintra justifica o caso com a falta de recursos na área da gastrenterologia João Cortesão

A sociedade do Grupo Mello Saúde que geriu o Hospital Amadora-Sintra tem dívidas de quase 26,5 milhões de euros a 137 credores, tendo avançado com um Processo Especial de Revitalização junto do Tribunal do Comércio de Lisboa.

O Hospital Amadora-Sintra -- Sociedade Gestora, que geriu a unidade hospitalar entre 1995 e 2008 avançou com o processo de revitalização em Agosto passado, depois de falhado um acordo extrajudicial com alguns dos credores.

A lista de credores enviada ao tribunal pelo administrador judicial reconhece créditos no valor total de 26.457.290 euros relativos a 137 entidades, entre fornecedores e prestadores de serviços, hospitais, clínicas, farmacêuticas, laboratórios, bancos e Estado.

Em Dezembro a sociedade que geriu o hospital, representado pelo presidente do conselho de administração Rui Assoreira Raposo e pelo vogal Luís Waitak Lee, acordou com o administrador judicial "prorrogar o prazo de negociações com os credores pelo período adicional de um mês", prazo esse que termina na primeira semana de Fevereiro, segundo fonte do Tribunal do Comércio de Lisboa. Caso haja acordo da maioria dos credores será aprovado um plano de revitalização.

Na lista provisória de credores estão o Centro Hospitalar Lisboa Central e o Centro Hospitalar do Porto, que reclamam 693 mil e 461 mil euros, respectivamente, por prestação de serviços. Já o Estado reclama mais de um milhão de euros respeitantes a Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), de Rendimento Singular e de Rendimento Colectivo.  O Instituto Português do Sangue quer mais de 605 mil euros, o Instituto Nacional Ricardo Jorge quase 12 mil, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa 52.600 e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto mais de 14 mil.

Numa resposta escrita, o Grupo José de Mello Saúde explica que a sociedade cessou as suas responsabilidades a 31 de Dezembro de 2008, ano em que o Hospital Amadora Sintra passou a ser uma Entidade Pública Empresarial, gerida pelo Estado. O Grupo José de Mello Saúde reclama por seu turno da Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo (ARSLVT) mais de 18 milhões de euros, na sequência de uma decisão judicial.

O grupo explica que, "não tendo sido possível encerrar as contas com a ARSLVT por mútuo acordo, as partes recorreram a um tribunal arbitral que, no final de 2012, condenou a ARSLVT" a pagar 18.123.526 euros acrescidos de juros que, segundo a empresa, correspondem aproximadamente a 2.800 euros por dia, além de uma penalidade de mais de 906.000 euros.

"Não tendo a ARSLVT respeitado a decisão do tribunal arbitral efectuando o pagamento, a sociedade gestora tem feito todos os esforços para fazer face às responsabilidades junto dos seus credores, que totalizam cerca de 22 milhões de euros", refere a José de Melo Saúde, acrescentando que a revitalização é o processo formal usado para a concretização desse objectivo. A diferença entre os 22 milhões de euros e os quase 26.5 milhões reconhecidos aos 137 credores diz respeito a juros de mora.