Ministro volta ao Parlamento para explicar medidas contra "caos" nas urgências

Inspecção da Saúde ainda não tem conclusões sobre as mortes nos serviços de urgência. Há quatro inquéritos em curso.

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O ministro da Saúde, Paulo Macedo, e os sindicatos chegaram a acordo em Outubro de 2012 DANIEL ROCHA

Paula Santos quer que o ministro explique as “medidas conjunturais” que têm sido anunciadas nos últimos dias para resolver “um problema que é estrutural”. “A ruptura dos serviços de urgência não é uma questão pontual, nem de hoje. É um problema frequente, que vem de há muito e tem vindo a agravar-se”, argumenta.

Os primeiros casos de ruptura em vários serviços de  urgência hospitalares começaram a ser denunciados depois do Natal, com relatos de pessoas que aguardaram longas horas por atendimento médico, fenómeno que costuma acontecer quando o frio aperta e a epidemia sazonal de gripe chega. Só que, este ano, além dos relatos do desespero das pessoas que foram obrigadas a esperar horas a fio nalguns serviços, multiplicaram-se as denúncias de mortes alegadamente devidas a espera excessiva por atendimento médico.

Entretanto, no passado dia 8, quando Paulo Macedo estava no Parlamento a dar explicações sobre as urgências, houve uma reunião, presidida pelo secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, e que incluiu os representantes das cinco administrações regionais de saúde (ARS) para analisar a afluência às urgências. Do encontro resultou um esboço de despacho com 28 medidas.  Esta semana divulgado no site do Sindicato Independente dos Médicos, o despacho incluía medidas como a da eventualidade de recurso a serviços de urgência privados, se necessário - mas esta possibilidade foi esta quarta-feira posta de lado, porque apenas seria possível sem protocolo prévio caso fosse declarado o estado de emergência de saúde pública, segundo o Expresso. O Ministério da Saúde garantiu,a propósito, ao PÚBLICO, que esta hipótese não se coloca, para já.  "Estamos muito longe de necessitar de recorrer aos privados", assegurou uma fonte do ministério.

O certo é que os responsáveis das ARS foram na reunião do dia 8 instados a contar as camas disponíveis para internamento não só no sector público, mas também no sector social e privado e ainda nas unidades de saúde militares. Ao mesmo tempo, e em conjunto com a Administração central do Sistema de Saúde(ACSS), ordenou-se que dessem “a máxima urgência”  aos pedidos de contratação de médicos e que agilizassem e finalizassem os concursos.

Nessa altura, com três casos de mortes nas urgências relatados na comunicação social, o secretário de Estado defendia que os hospitais e as ARS “devem informar tão brevemente quanto possível as pessoas dos factos que efectivamente ocorreram”. Esta quarta-feira, até o vice-presidente do PSD, Marco  António Costa, reclamou na RTP que é necessário “saber qual a verdadeira razão” destas mortes  porque “está criado um alarme público", depois de, no dia anterior, o ministro ter alertado para o “alarmismo” e “falsidade” na análise que tem sido feita de algumas destas situações.  

Mas vai ser necessário aguardar para se perceber o que aconteceu. Os hospitais envolvidos não divulgaram por enquanto as conclusões das investigações internas e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) adianta apenas que está a  acompanhar sete dos oito casos até agora noticiados. Acrescenta que instaurou, para já, quatro processos de inquérito (a propósito das situações que envolvem o Hospital de Peniche, o Centro Hospitalar de Setúbal, o Hospital de S. Sebastião - de Santa Maria da Feira e o Hospital Garcia de Orta).

Apesar de em alguns destes processos já terem sido ouvidos os familiares dos doentes e  recolhidos os respectivos depoimentos, ainda não há conclusões, sublinha a IGAS, que nota que por enquanto  não apurou que tenha havido “falhas de serviço”. Mas nota que é necessário  “continuar com mais diligências”. A IGAS refere também que não teve conhecimento formal da situação relativa ao alegado caso de espera excessiva de um idoso que faleceu na "Urgência do Hospital S. Francisco Xavier", esta semana noticiado pela TVI e no mesmo dia desmentido pelo  ministro.

O PÚBLICO quis saber por que motivo não é feita qualquer referência ao primeiro caso que veio a público, o de um homem de 80 anos que na madrugada de 27 de Dezembro morreu após seis horas de espera alegadamente sem atendimento médico na urgência do Hospital de S. José, em Lisboa. O gabinete do ministro esclareceu que a  IGAS tem também um “processo de averiguações que acompanha os procedimentos do CHLC [Centro Hospitalar de Lisboa Central, a que pertence o S. José]”. "O processo do CHLC só não está concluído porque a IGAS sugeriu a realização de diligências adicionais às inicialmente previstas, atrasando assim a conclusão das averiguações", acrescenta.

Gripe faz disparar afluência

Se a situação se começou a complicar por causa do frio e dos períodos de Natal e de passagem de ano, nas últimas semanas a afluência às urgências disparou, agora devido à gripe sazonal. Segundo dados divulgados terça-feira pela subdirectora-geral da Saúde, o número de doentes que recorreu às urgências dos hospitais públicos na última semana por motivos exclusivamente relacionados com síndrome gripal ultrapassou os 2000 – mas este valor não inclui quem já chegou aos serviços de saúde com complicações relacionadas com a doença ou com outras patologias descompensadas devido à gripe. No caso dos centros de saúde também houve uma grande subida com a terceira semana do ano a ultrapassar as 7000 consultas por sintomas de gripe.

O total de pessoas atendidas nas urgências hospitalares apenas por sintomas de gripe disparou desde o final de Dezembro. Os dados, divulgados pela subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, num balanço sobre esta época de gripe, mostram que na primeira semana as urgências dos hospitais públicos registaram cerca de 1000 consultas por síndrome gripal. Na segunda semana o número subiu para mais de 1300.

A pressão colocada nos serviços de saúde fez-se também sentir na mortalidade, com as autoridades de saúde a registarem desde o início do ano perto de 2000 mortes acima do esperado, atribuindo-se esta chamada mortalidade excessiva à gripe sazonal. No entanto, Graça Freitas salvaguardou que isto não significa que no final de 2015 Portugal venha a registar mais mortos do que em 2014, visto que muitos dos óbitos ocorreram em pessoas com mais de 80 anos e fragilizadas por outras doenças.