Vale de Cambra quer concessionário para resolver "imbróglio" do estacionamento

Câmara tem que pagar 5,6 milhões de euros para ficar com o parque, construído através de uma PPP, mas não tem dinheiro.

A Câmara de Vale de Cambra quer entregar o estacionamento subterrâneo da cidade a um concessionário especialista no ramo. O negócio, resultante de uma parceria público-privada, conduziu a um "imbróglio" que pode agora custar à autarquia 5,6 milhões de euros que aquela "não tem".

Em causa está o parque que Cavaco Silva inaugurou no centro da cidade em Julho de 2010, na altura em que o município se encontrava sob a gestão autárquica do PSD, com base num acordo que o actual presidente da câmara, José Pinheiro, do CDS-PP, diz que "correu mal" desde o início.

"Este é um imbróglio complicado porque o negócio estabelecia que, se corresse tudo bem, o privado arrecadava os proveitos e, se algo corresse mal, a câmara pagava o prejuízo", declara José Pinheiro à Lusa. "Foi a típica parceria público-privada em que a câmara investe e o público paga, como acontece com todas aquelas que têm vindo a ser contestadas e estão a cair, por serem feitas sem equilíbrio, sem justiça e sem partilha de responsabilidades", acrescenta.

A estrutura subterrânea disponibiliza cerca de 200 lugares de aparcamento, mas o presidente da câmara reconhece que "o parque não funciona porque o privado que detém a maioria do capital não tem vocação para gerir estacionamentos e as pessoas não o usam".

Daí resulta o que José Pinheiro admite serem duas posições igualmente incómodas. "De um lado está o parceiro privado, que não sabe o que fazer com o parque e quer deixar o negócio", explica. "Do outro está a Câmara Municipal, que para ficar com o parque e dispensar o privado tem que lhe pagar 5,6 milhões de euros e não os tem - muito menos nesta fase, em que está obrigada a fazer o reequilíbrio financeiro da autarquia", realça.

O referido montante de 5,6 milhões de euros como valor do resgate em caso de dissolução do negócio foi aceite pelo anterior executivo em finais de 2013, antes da sua saída da câmara. "Só que não há condições par dar continuidade a isto e o problema tem que ser resolvido em 2015, de uma forma ou de outra", garante José Pinheiro. "É aqui que entra a nossa tentativa de encontrar alguém que perceba deste negócio e que se possa substituir à camara e ao privado na gestão do parque", remata.

Para o autarca, quem assumir a tarefa fica com "um bom negócio em mãos" porque o parque tem procura. "O problema é que, mal gerido como está e sem um tarifário adequado, as pessoas preferem andar mais um bocado e estacionar na periferia", revela.

Outro ponto a favor do negócio é que esse envolve "um espaço excelente, perfeitamente central, arejado e agradável, que dispõe de elevador, bons espaços e boa conceção". Finalmente, há ainda a vantagem de a autarquia estar disposta a conceder ao novo concessionário algumas facilidades.

"A concessão está pensada para 25 anos, mas pode ser por mais cinco ou 10, o que nos é totalmente indiferente", anuncia José Pinheiro. "Bom era a câmara não ter este encargo, sem lesar o erário público nem aumentar a pressão financeira a que está sujeita ", conclui.

Sugerir correcção