António Costa e Rui Rio juntos na defesa da regionalização

Rio disse mesmo que "a regionalização podia ser talvez o maior abanão para alterar o sistema político”.

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António Costa diz que quando voltar ao Governo será um homem diferente do que saiu NFACTOS/Fernando Veludo

O socialista António Costa e os sociais-democratas Rui Rio e Silva Peneda falaram neste sábado a uma só voz a favor do avanço da regionalização do país. Mas foi o ex-presidente da Câmara do Porto quem se mostrou mais adepto deste modelo, que continua num impasse institucional.

Num debate sobre Melhor Estado, Mais Democracia, organizado pela Federação Distrital do PS do Porto, em Leça da Palmeira, Matosinhos, ouviram-se outras vozes a defender a regionalização, como a de José António Ferreira, especialista em administração local e regional.

O secretário-geral do PS defende a regionalização, mas para isso diz ser necessário “evoluir e desbloquear o impasse constitucional”. Numa sala cheia, onde foi notada a ausência de Francisco Assis — o eurodeputado teve um problema com o carro quando se dirigia de Coimbra para o Porto e acabou por não comparecer —, Costa revelou que a “experiência da administração local muda a visão sobre o Estado” e deixou esta garantia: “Quando voltar ao governo, voltarei diferente do que era quando saí do governo.” A sala aplaudiu.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, o “grande instrumento do Estado deve ser a política de descentralização”, que “permitirá mais proximidade, que é garantia de transparência e de maior eficiência”.

Embalado, Costa abordou ainda a questão da lei eleitoral, preconizando alterações. “Se há algo absolutamente essencial para devolver aos cidadãos a escolha dos seus eleitos, é termos um sistema eleitoral que (...) permita [aos eleitores] votar não só no seu partido, mas também no deputado que representa o seu círculo uninominal”, frisou. Depois, considerou que o “reforço da democracia passa por aumentar o poder do cidadão”, bem como “reforçar a confiança do cidadão no exercício da actividade política”.

E, em tom de graça, Costa exibiu uma notícia do PÚBLICO, de 4 de Março de 1997, na qual o agora secretário-geral do PS anunciava: “Governo quer a reforma do sistema eleitoral concluída até Julho de 1998.” O sistema eleitoral e a regionalização são duas bandeiras do PS na gaveta. Em Janeiro de 2010, José Sócrates garantiu que o referendo sobre a regionalização com base em cinco regiões seria uma realidade naquela legislatura.

Rui Rio, ex-presidente da Câmara do Porto, que fez campanha contra a regionalização em Julho de 1998, subiu ao palco para defender com entusiasmo a importância de o país avançar naquele caminho. “A regionalização é realmente algo que nós temos à mão e que nos pode ajudar muito nesta nova etapa do regime”, declarou. Rio foi mais longe e disse que “a regionalização podia ser talvez o maior abanão para alterar o sistema político”.

“A regionalização é seguramente uma medida que merece ser muito bem estudada no sentido de conseguirmos um consenso para esta reforma que pode ser neste momento histórico uma ferramenta importantíssima para o nosso país”, proclamou.

Rio defendeu a realização de um novo referendo e lançou um desafio aos partidos para se entenderem nesta matéria. “Se os partidos fundamentais se entenderem, em diálogo com a sociedade, o referendo terá uma inclinação para o sim muito grande, mas sem as picardias do costume, que não levam a nada e afastam cada vez mais a sociedade dos políticos”, afirmou o ex-presidente da Câmara do Porto. Por isso, considerou que “na primeira oportunidade” deve ser feito “um debate aberto entre sociedade e partidos para analisar as competências, as finanças regionais e a arquitectura orgânica da regionalização”. Em sua opinião, a “regionalização é seguramente uma medida que merece ser muito bem estudada no sentido de se conseguir um consenso”.

“Pode ser uma ferramenta importantíssima para o país”, disse. “Aquilo que achava que era possível [fazer] sem regionalização manifestamente não só não se fez, como se agravou”, vincou. Defendendo a alteração da Constituição, o ex-autarca empenhou-se em explicar que “ninguém vai criar mais serviços” com a regionalização; quando muito altera-se apenas a tutela dos serviços. “O ponto de partida para qualquer reflexão sobre regionalização tem de partir do pressuposto de que vamos fazer melhor com menos dinheiro”, disse.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, tratou de evidenciar as vantagens da regionalização”, mas sublinhou que é preciso “demonstrar que podemos ter com a regionalização um Estado mais barato e mais eficiente”. E criticou “o centralismo que levou ao desperdício e opacidade”.

Consciente de que este dossier tem de ser gerido com prudência, Peneda alertou para o facto de a regionalização estar “muito condicionada pela forma como se pode explicar”, Terminou, dizendo ser “preciso associá-la à ideia de um Estado mais moderno e eficiente”.

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