António Costa e Rui Rio juntos na defesa da regionalização

Rio disse mesmo que "a regionalização podia ser talvez o maior abanão para alterar o sistema político”.

Foto
António Costa diz que quando voltar ao Governo será um homem diferente do que saiu NFACTOS/Fernando Veludo

Num debate sobre Melhor Estado, Mais Democracia, organizado pela Federação Distrital do PS do Porto, em Leça da Palmeira, Matosinhos, ouviram-se outras vozes a defender a regionalização, como a de José António Ferreira, especialista em administração local e regional.

O secretário-geral do PS defende a regionalização, mas para isso diz ser necessário “evoluir e desbloquear o impasse constitucional”. Numa sala cheia, onde foi notada a ausência de Francisco Assis — o eurodeputado teve um problema com o carro quando se dirigia de Coimbra para o Porto e acabou por não comparecer —, Costa revelou que a “experiência da administração local muda a visão sobre o Estado” e deixou esta garantia: “Quando voltar ao governo, voltarei diferente do que era quando saí do governo.” A sala aplaudiu.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, o “grande instrumento do Estado deve ser a política de descentralização”, que “permitirá mais proximidade, que é garantia de transparência e de maior eficiência”.

Embalado, Costa abordou ainda a questão da lei eleitoral, preconizando alterações. “Se há algo absolutamente essencial para devolver aos cidadãos a escolha dos seus eleitos, é termos um sistema eleitoral que (...) permita [aos eleitores] votar não só no seu partido, mas também no deputado que representa o seu círculo uninominal”, frisou. Depois, considerou que o “reforço da democracia passa por aumentar o poder do cidadão”, bem como “reforçar a confiança do cidadão no exercício da actividade política”.

E, em tom de graça, Costa exibiu uma notícia do PÚBLICO, de 4 de Março de 1997, na qual o agora secretário-geral do PS anunciava: “Governo quer a reforma do sistema eleitoral concluída até Julho de 1998.” O sistema eleitoral e a regionalização são duas bandeiras do PS na gaveta. Em Janeiro de 2010, José Sócrates garantiu que o referendo sobre a regionalização com base em cinco regiões seria uma realidade naquela legislatura.

Rui Rio, ex-presidente da Câmara do Porto, que fez campanha contra a regionalização em Julho de 1998, subiu ao palco para defender com entusiasmo a importância de o país avançar naquele caminho. “A regionalização é realmente algo que nós temos à mão e que nos pode ajudar muito nesta nova etapa do regime”, declarou. Rio foi mais longe e disse que “a regionalização podia ser talvez o maior abanão para alterar o sistema político”.

“A regionalização é seguramente uma medida que merece ser muito bem estudada no sentido de conseguirmos um consenso para esta reforma que pode ser neste momento histórico uma ferramenta importantíssima para o nosso país”, proclamou.

Rio defendeu a realização de um novo referendo e lançou um desafio aos partidos para se entenderem nesta matéria. “Se os partidos fundamentais se entenderem, em diálogo com a sociedade, o referendo terá uma inclinação para o sim muito grande, mas sem as picardias do costume, que não levam a nada e afastam cada vez mais a sociedade dos políticos”, afirmou o ex-presidente da Câmara do Porto. Por isso, considerou que “na primeira oportunidade” deve ser feito “um debate aberto entre sociedade e partidos para analisar as competências, as finanças regionais e a arquitectura orgânica da regionalização”. Em sua opinião, a “regionalização é seguramente uma medida que merece ser muito bem estudada no sentido de se conseguir um consenso”.

“Pode ser uma ferramenta importantíssima para o país”, disse. “Aquilo que achava que era possível [fazer] sem regionalização manifestamente não só não se fez, como se agravou”, vincou. Defendendo a alteração da Constituição, o ex-autarca empenhou-se em explicar que “ninguém vai criar mais serviços” com a regionalização; quando muito altera-se apenas a tutela dos serviços. “O ponto de partida para qualquer reflexão sobre regionalização tem de partir do pressuposto de que vamos fazer melhor com menos dinheiro”, disse.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, tratou de evidenciar as vantagens da regionalização”, mas sublinhou que é preciso “demonstrar que podemos ter com a regionalização um Estado mais barato e mais eficiente”. E criticou “o centralismo que levou ao desperdício e opacidade”.

Consciente de que este dossier tem de ser gerido com prudência, Peneda alertou para o facto de a regionalização estar “muito condicionada pela forma como se pode explicar”, Terminou, dizendo ser “preciso associá-la à ideia de um Estado mais moderno e eficiente”.