O Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou na tarde desta sexta-feira que o Estado saldou quinta-feira as dívidas com todos os colégios de Ensino Especial, que no início de Janeiro já ascendiam a 1,2 milhões de euros. O problema afecta outros estabelecimentos com contratos com o ministério e já obrigou a Academia de Música de Almada a suspender as aulas de 190 alunos, confirmou o director, Fernando Pavão, que disse que as instituições estão numa situação “desesperada”.

Em causa estavam 11 colégios de ensino especial, dos quais oito são associados da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), a mais activa na denúncia da situação. Só aquelas oito instituições, que fecharam portas por um dia, em protesto, após as férias de Natal, acolhem cerca de 700 crianças e jovens com necessidades educativas severas. <_o3a_p>

Segundo disse na altura o presidente da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, no dia 5 o MEC devia aos seus associados 1,2 milhões de euros, referentes aos serviços educativos, alimentação e transportes prestados desde Setembro de 2014; e “nas instituições já havia dezenas de trabalhadores com salários em atraso, dívidas ao fisco e à Segurança Social e dívidas aos fornecedores”.<_o3a_p>

Soube-se, depois, que não era caso único. O MEC enviou para o Tribunal de Contas 80 contratos de financiamento de colégios do ensino especial, escolas profissionais e do ensino artístico especializado e entidades promotoras das AEC, entre outros. Segundo informação do Tribunal de Contas, dois destes contratos foram enviados em Outubro e os restantes chegaram a partir de 15 de Dezembro. Todos foram devolvidos ao MEC por faltarem elementos.

“Estamos a viver uma situação desesperada. Já a contar com algum atraso pedimos um empréstimo bancário de 160 mil euros, mas desta vez é demais. Para além da dívida ao banco, já temos salários em atraso, dívidas a fornecedores e ao próprio Estado”, disse esta sexta-feira ao PÚBLICO Fernando Pavão, director da Academia de Música de Almada. Na quarta-feira, esta academia suspendeu as aulas dos alunos cuja frequência é 100% patrocinada pelo MEC. 

Na resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO em que informa que "estão regularizadas todas as transferências para os colégios de Ensino Especial", o MEC indica que está "a proceder aos pagamentos dos processos que já podem ser pagos". "Aguardamos novos pagamentos num curto espaço de tempo", acrescenta, sem dizer a quais se refere ou quais os montantes em causa. Não tece qualquer comentário sobre a situação da Academia de Música de Almada.