Mulher queixa-se de ter ficado sem apoio social após comentário no Facebook

Segurança social retirou-lhe subsídio após ter publicado comentário a dizer que ia viajar.

A imagem de uma mulher a utilizar o Facebook
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A imagem de uma mulher a utilizar o Facebook REUTERS/Michael Dalder

Uma mulher beneficiária do Rendimento Social de Inserção (RSI), residente em Abrantes, queixa-se de lhe ter sido retirado o apoio após ter publicado um comentário e uma foto na rede social Facebook a dizer que iria viajar. O presidente da Junta de freguesia da sua área de residência diz que, "a confirmar-se, a situação é surreal", mas confirma "a tendência da segurança Social para promover a exclusão".

"Eu nunca saí do país, nem podia andar devido ao estado físico em que me encontrava. Vivo em casa dos meus pais, tenho dois filhos menores, fiquei sem trabalho devido ao acidente, e agora a Segurança Social tira-me os 285 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI) por causa de uma brincadeira no Facebook. É uma injustiça muito grande", disse à Lusa Maria Conceição.

Segundo a agência noticiosa, a mulher, de 39 anos, conta que esteve entre Junho e Outubro nos hospitais de Abrantes e Tomar a recuperar de um acidente de viação, com duas intervenções cirúrgicas à perna direita. E que no dia 31 de Outubro decidiu partilhar com os amigos, através da rede social Facebook, a "alegria por finalmente ir tirar os parafusos à perna e iniciar o período de reabilitação".

"Estou no aeroporto de Lisboa a viajar para a Suíça", escreveu na sua página pessoal, fazendo acompanhar o comentário com uma imagem de uma mulher em cima de várias malas de viagem.

Duas semanas mais tarde, no dia 14 de Novembro, em documento a que a Lusa teve acesso, a Segurança Social notificou Maria Conceição da cessação do RSI, alegando a alínea a do artigo 22.º (ausência do país). A mesma fonte adianta que Maria recorreu, protestou e encaminhou documentos, atestados médicos e fotografias a comprovar onde esteve durante o período em causa. Ainda assim, a Segurança Social de Santarém manteve a mesma leitura dos factos: "analisada a resposta apresentada (…) a proposta de decisão foi mantida. Deixaram de se verificar os requisitos e condições de atribuição (alínea a) do artigo 22.º (ausência do país)", cita a Lusa.

"Agora pediram-me para juntar uma declaração do presidente da junta de freguesia de Rossio ao Sul do Tejo a certificar que eu nunca tinha saído do país”, acrescentou, adiantando que a declaração da junta de freguesia "já seguiu" para o Instituto da Segurança Social "a par de uma reclamação por escrito” a explicar por que publicou aquele comentário na rede social.

Presidente da Junta não estranha

Luís Alves, presidente da junta da União de Freguesias de Rossio e São Miguel, confirmou ao PÚBLICO ter "passado o documento" a certificar apenas que a pessoa em causa reside na localidade há pelo menos dois anos, apesar de "acreditar" que, de facto, ela não viajou . "Não sei se as pessoas viajam ou não e nem eu nem o Estado temos nada a ver com isso – faz parte da liberdade individual”, comentou, frisando que “o facto de a legislação obrigar a que se comunique a mudança de residência não implica que as pessoas tenham de dar conta sempre que saem de casa por uns dias, seja para viajarem dentro do país, seja para o estrangeiro”. 

Embora considere que, "a confirmar-se, a situação é surreal", o autarca diz que não estranha "que a história seja verdadeira". "Seria surreal, mas só viria comprovar aquilo que já se sabe, que a tendência da Segurança Social é para promover a exclusão e não a inclusão”, comenta. Diz que, independentemente deste caso, tem "a percepção de que os serviços do Estado aproveitam qualquer coisa – uma falta a uma apresentação, por exemplo – para suspender os apoios". "Entretanto as pessoas justificam, mas a reposição não é imediata, às vezes demora meses”,critica.O Público solicitou esclarecimentos sobre este caso ao Instituto da Segurança Social e aguarda resposta.