Os alunos melhoram os seus resultados nos exames entre o 9.º ano e 12.º? Ou, pelo contrário, pioram? E as escolas inflacionam as notas que lhes dão ao longo do ano? O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou nesta terça-feira uma plataforma online que permite dar algumas pistas sobre o que se passa em cada uma das 587 escolas com alunos matriculados em cursos científico-humanísticos. “É um dia importante”, disse o ministro Nuno Crato na apresentação do Portal InfoEscolas, uma ferramenta que, para o governante, significa “uma maior transparência” do sistema.

O portal faz um zoom às escolas e à sua evolução, mas também apresenta alguns dados por concelho e por distrito. Fica a saber-se, por exemplo, que os distritos de Bragança, Setúbal e Évora batem o recorde das taxas de retenção ou desistência, com mais de 40% dos alunos do ensino secundário matriculados em cursos científico-humanísticos a não transitarem no final do 12.º ano, no ano lectivo 2012/13, o último para o qual há dados. Bragança tem a taxa mais elevada: 44,4% (registava 37,4% no ano anterior). A taxa nacional foi de 36%.

Muita da informação do novo portal tem sido facultada aos órgãos de comunicação social para a elaboração de rankings de escolas, mas agora é a tutela a divulgar os seus cruzamentos de dados. É disponibilizada uma breve fotografia demográfica de cada estabelecimento (número de alunos matriculados em cada um, a sua distribuição etária, por sexo, nacionalidade e curso). E, sobretudo, “indicadores de desempenho escolar”. E é neste último grupo que se encontram dados “novos”, como explicou o subdirector da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, João Baptista.

Um deles é o “indicador da progressão relativa dos alunos entre o 9.º ano e o 12.º ano”. Trata-se de comparar os resultados dos estudantes de cada escola nos exames de Português e de Matemática do 12.º ano, com as notas que os mesmos alunos haviam obtido, três anos antes, nos exames de 9.º ano destas disciplinas.

Por exemplo: se um aluno no 9.º ano teve uma nota abaixo da média nacional e no 12.º estava acima da média, então teve “uma progressão relativa positiva”. Já um aluno que no 9.º estava muito acima da média nacional e no 12.º estava abaixo da média, ou só ligeiramente acima da média, “teve uma progressão relativa negativa”, explica o MEC numa nota informativa. O que o Portal InfoEscolas mostra é isto: agregando os resultados individuais dos alunos qual foi a evolução média em cada escola nos últimos anos?

Distritos a vermelho
“O indicador da progressão tem em consideração o nível académico dos alunos que a escola recebe, não olhando apenas para os resultados absolutos à saída, no 12.º ano”, diz João Baptista. Trata-se, nas suas palavras, de saber se “a escola conseguiu puxar os alunos para cima” ou não, independentemente de se destacar mais ou menos em termos de médias nos exames nos rankings nacionais. E há escolas que podem nem se destacar muito mas conseguir, sistematicamente, que os seus alunos progridam.

Os dados mostram que em algumas regiões a tendência é claramente negativa. Acontece em Évora, Lisboa e Leiria, para o Português. Desde 2010 que fazem parte do grupo (25%) dos distritos onde os alunos do 12.º se saem, em termos relativos, pior do que no 9.º.

Na Matemática acontece algo semelhante em Santarém, enquanto o Algarve apresenta sistematicamente uma progressão positiva nesta disciplina.

O portal permite ainda comparar os resultados dos alunos do 12.º ano de cada escola com os obtidos pelos de outras escolas públicas do continente que têm contextos semelhantes no que se refere a: idade dos alunos, distribuição por género, escolaridade dos pais, apoios da acção social escolar, estabilidade do corpo docente, dimensão das turmas e diversidade de ofertas formativas.

Outra indicador oferece pistas sobre “aquele problema muito discutido” de poder haver “inflação de notas em algumas escolas e colégios”, como disse João Baptista.

Recorde-se que os exames nacionais valem apenas 30% da nota final dos alunos — a nota interna, aquela que é atribuída pelos professores, tem, por isso, um peso importante na classificação com que os estudantes acabam o secundário (e se apresentam como candidatos ao ensino superior).

“O indicador do alinhamento compara as notas internas atribuídas pela escola aos seus alunos com as notas internas atribuídas pelas outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais. Ao comparar alunos que obtêm classificações semelhantes nos exames, o indicador mede possíveis desalinhamentos, entre as escolas, do grau de exigência na atribuição de notas internas”, lê-se na nota explicativa.

“Exemplo: se as notas internas atribuídas pela escola A são sistematicamente mais altas do que as notas atribuídas pela escola B a alunos que, posteriormente, obtêm os mesmos resultados nos exames nacionais, então é possível que a escola A esteja a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos um pouco diferentes dos critérios utilizados pela escola B.”

João Baptista acredita que as escolas têm agora “informação que não tinham” para reflectir sobre os critérios que estão a usar para avaliar internamente os alunos. Estes dados poderão contribuir para uma “maior uniformização dos critérios de atribuição de notas” no país.

O que se passa nas escolas de “topo”?
Questionada no final da apresentação, pelos jornalistas, sobre se foi feito um apanhado das escolas que apresentam sistematicamente médias de notas internas muito mais elevadas do que aquelas que os alunos têm no exame, a directora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Luísa Loura, respondeu que não foi para já esse o objectivo deste trabalho.

Uma boa parte dos dados são apresentados por escola e não permitem sequer agregação por concelho ou distrito. Mas veja-se, a título de exercício, o que se passa com os estabelecimentos de ensino que ficaram melhor colocados no ranking do PÚBLICO deste ano (feito com base nos resultados dos alunos nos exames nacionais do secundário).

A Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, foi a escola pública com a média de exames mais alta: 12,41. O que mostra a informação que agora consta do portal? Desde logo, que no biénio 2012-2013 este estabelecimento de ensino situou-se no grupo dos 25% do país onde a evidência estatística de progressão (relativa) positiva foi mais forte, tanto a Português como a Matemática — ou seja, os alunos da Raul Proença estiveram melhor nos exames do 12.º ano, relativamente às médias nacionais, do que tinham estado no 9.º ano, três anos antes.

No Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, o privado melhor colocado no ranking do PÚBLICO (14,41 de média), passou-se o mesmo. Mas há uma diferença: tem sido sempre assim, nos últimos anos, neste colégio, com os alunos a terem sempre uma progressão superior à média nacional, ao passo que na Raul Proença, em 2010-11, a progressão a Português foi negativa.

Outro indicador: estão as notas internas atribuídas por estas duas escolas “alinhadas” com as notas internas atribuídas pelas outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames? O portal mostra o seguinte: no Colégio Nossa Senhora do Rosário, desde 2009 que as notas internas atribuídas aos alunos são, em média, mais altas do que as notas internas atribuídas pelas outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais.

O ministério explica no portal que escolas nesta situação poderão estar “a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos menos exigentes do que os critérios utilizados na média das outras escolas”.

Na Raul Proença passa-se o inverso. As notas internas são, em média, mais baixas do que as atribuídas pelas outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais. “Por outras palavras, a escola poderá estar a utilizar critérios de avaliação do desempenho escolar dos seus alunos um pouco mais exigentes do que os critérios utilizados na média das outras escolas.”

“Mais informação é mais poder”
Nuno Crato sublinhou que o novo portal permitirá aos pais “fazer escolhas mais informadas”, mas também intervir e colocar questões à escola dos filhos. Servirá igualmente aos professores para que possam “perceber melhor o que se passa na sua escola” comparando-se com outras e com o resto do país. E servirá ao “público e à comunicação social”, dando-lhes “mais meios para terem uma discussão mais informada sobre educação”.

O Portal InfoEscolas contém informação apenas sobre os alunos matriculados em cursos científico-humanísticos de escolas secundárias públicas e privadas em Portugal continental. Para além da informação pública, as escolas terão acesso, no mesmo site, a dados mais desagregados sobre todas as disciplinas sujeitas a exame nacional.

“Mais informação é mais poder para intervir e melhorar”, sublinhou Nuno Crato.