Os dois ex-funcionários do instituto responsável pela gestão do Citius, que chegaram a ser suspeitos da sua sabotagem, estão a preparar a apresentação de uma eventual queixa-crime contra a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por denúncia caluniosa no âmbito da qual deverão ainda exigir uma indemnização.

Isabel Duarte, advogada dos dois técnicos que trabalham agora na PJ, adiantou ao PÚBLICO que esteve esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a “estudar o processo” em que foram arguidos. O caso contra o ex-director do Departamento de Arquitectura de Sistemas (a rede da Justiça) Hugo Tavares e o ex-coordenador do Núcleo de Arquitectura e Sistemas de Informação para a Área dos Tribunais,Paulo Queirós foi rapidamente arquivado.

Após o arranque do novo mapa judiciário, o bloqueio do Citius paralisou durante 44 dias os tribunais.

A advogada sublinhou que ainda está a “estudar o caso” e vai reunir com os clientes para tomar a decisão final sobre a apresentação da queixa, mas garantiu que vai pedir ao DCIAP uma certidão (para solicitar cópias de documentos) desse processo “para efeitos de acção judicial”. Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça não comentou.

Em causa, está o facto de a ministra da Justiça ter remetido um relatório do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) sobre as falhas no Citius para a Procuradoria-Geral da República sugerindo um inquérito por, entre outros, o crime de sabotagem informática. Mas no relatório não é mencionada a sabotagem. Um dos responsáveis do IGFEJ, Carlos Brito, disse até ao Ministério Público que “acha improvável que tenha havido qualquer sabotagem”.

Os técnicos foram ilibados em Novembro e não avançaram até agora com a queixa porque, adiantou a jurista, esperaram que se esgotassem os prazos judiciais de reacção por parte da tutela que convidou recentemente o presidente do IGFEJ, Rui Pereira, e o vogal da sua direcção, Carlos Brito, a demitirem-se. Mas estes recusaram. Deverão agora ser exonerados.

Rui Pereira não quis comentar. O PÚBLICO também tentou, sem sucesso, falar com o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, que tem a tutela do IGFEJ.

Foi precisamente Rui Pereira e Carlos Brito que assinaram o relatório sobre as falhas no Citius que responsabilizava Hugo Tavares e Paulo Queirós.