Morreu Juvenal Peneda, ex-secretário de Estado do MAI

Irmão do ex-ministro do Emprego e da Segurança Social nos XI e XII governos constitucionais, José Silva Peneda, morreu no Porto.

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Adriano Miranda

Juvenal Peneda, ex-secretário de Estado da Administração Interna, cargo do qual viria a ser demitido, na sequência do escândalo dos derivados de taxa de juro, swaps, morreu esta terça-feira, de cancro, aos 60 anos.

Juvenal Peneda, que foi secretário de Estado de Miguel Macedo, era irmão mais novo do presidente do Conselho Económico e Social e ex-ministro do Emprego e da Segurança Social nos XI e XII governos constitucionais, José Silva Peneda, encontrava-se doente há já algum tempo.

Licenciado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e docente da pós-graduação de Economia e Direito Europeu da Universidade Católica do Porto, Juvenal Peneda foi administrador da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) entre 2003 e 2006 e vogal da Empresa Metro do Porto. Durante algum tempo chegou a acumular estas duas funções.

O ex-governante foi chefe de gabinete de Marques Mendes quando este foi ministro-adjunto do primeiro-ministro entre 1992 e 1994, e era o responsável pelas finanças do Ministério da Administração Interna, tendo a sua gestão merecido elogios de Victor Gaspar, ex-ministro das Finanças, e da troika.

As suas ligações às empresas públicas de transportes portuenses acabaram por estar na base da sua demissão, em Abril de 2013, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, quando rebentou o escândalo dos contratos swaps.

"Considero-me plenamente e solidariamente responsável pelos actos praticados pelo conselho de administração. Considero-me responsável pelos quatro contratos swaps" contratados, afirmou Juvenal Peneda, na comissão de inquérito aos contratos derivados de taxa de juro.

Apesar desta declaração, Juvenal Peneda argumentou que as decisões financeiras não lhe cabiam, afirmando que confiava no administrador financeiro que fazia as propostas e que aprovou a contratação de swaps na Metro do Porto mesmo sem conhecer as condições, apesar de saber que qualquer swaps tinha riscos, porque era comum na empresa os administradores aprovarem as decisões por unanimidade.