52 mil idosos perderam complemento solidário

Número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou ligeiramente em Novembro face a Outubro, mas diminuiu relativamente ao ano. passado.

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Os números e a tendência mostram que o Estado é cada vez menos social Miguel Manso

O universo dos beneficiários de apoios e prestações sociais continua a diminuir em Portugal. Os últimos dados oficiais, de Novembro face ao mês anterior, apontam de novo para um decréscimo do número de crianças e jovens com direito a abono de família e do total de pessoas que recebem subsídio de desemprego.

Em sentido inverso, no Rendimento Social de Inserção (RSI) e no complemento solidário para idosos verificou-se um ligeiro aumento de Outubro para Novembro, mas a comparação anual não deixa margem para dúvidas: a tendência generalizada de queda dos vários apoios estatais mantém-se, de acordo com os últimos dados divulgados no site do Instituto da Segurança Social (ISS).

O  Estado português é, provam os números, cada vez menos social. Veja-se o caso do complemento solidário para idosos: apesar do acréscimo residual observado entre Outubro e Novembro de 2014, o total de pessoas a receber esta prestação que é complementar das pensões baixas decaiu em 23% quando a comparação é feita com Novembro de 2013. Ou seja: em Novembro, havia menos 52 030 pessoas com parcos rendimentos e idade superior a  66 anos a beneficiar do complemento social.

No Rendimento Social de Inserção, o fenómeno é idêntico. Apesar de o número de beneficiários ter aumentado ligeiramente em Novembro passado (mais 866) face a Outubro, invertendo uma tendência de quebra que se verificava desde Abril, a comparação com o mesmo mês do ano passado indica também que, num ano, quase 24 mil pessoas perderam o RSI, uma quebra da ordem dos 11%.

Diminuição dupla
Relativamente ao universo de crianças e jovens que recebem abono de família, a diminuição foi percentualmente menos acentuada, mas acabou por ser dupla: além de anual (eram menos cerca de 40 mil os beneficiários deste apoio face a Novembro de 2013), também entre Outubro e Novembro passados, cerca de 1 700  perderam o direito a esta prestação. O montante do abono de família varia de acordo com a idade das crianças e jovens e com o nível de rendimentos de referência do seu agregado familiar.

Da mesma forma, os subsídios de desemprego mantêm a tendência para a descida. Em Novembro foram atribuídos menos 4 544 do que no mês anterior, mas a redução anual é muito expressiva: em Novembro de 2013, havia mais de 376 mil pessoas a receber esta prestação, quando em Novembro último eram 307 mil os beneficiários. A taxa de desemprego está a descer, mas, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (de Outubro passado), o número de desempregados era então superior a 608 mil.  

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio social de desemprego subsequente e ainda o prolongamento do subsídio social de desemprego. Estas prestações atingiram em Novembro passado o valor médio de 461,75 euros, face aos 480,57 euros observados um ano antes.

   

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