Opinião

2015

2015 vai ser um ano em que obrigatoriamente terá de surgir um nova atitude dos protagonistas políticos. Não é mais aceitável a repetição de padrões de campanha política com um discurso recheado de promessas vãs.

A justiça e a política vão entrecruzar-se em 2015 de um modo que pode levar a rupturas no sistema democrático português. Não estará em causa a continuidade da democracia, mas é possível que surjam novos patamares de exigência pública perante o desempenho de cargos públicos e políticos, bem como no domínio da gestão de empresas públicas e privadas.

Esses patamares de exigência poderão surgir das revelações da investigação ao antigo primeiro-ministro José Sócrates incluída na Operação Marquês, das investigações sobre os casos dos vistos gold e do Monte Branco, assim como da investigação ao fim do império Espírito Santo.

O grau de certeza sobre esta ruptura criadora de novos graus de exigência na vida pública parte do princípio de que a acção do Ministério Público, sob liderança de Joana Marques Vidal, apresentará investigações sólidas, com provas irrefutáveis em tribunal. Portanto, que não estaremos perante entusiasmos justicialistas que se esvaziarão com o tempo e morrerão na praia no momento da acusação. Porque, se isso acontecer, então a ruptura passará pelo descrédito da Justiça, com consequências gravíssimas para todo o sistema democrático.

É evidente que cabe aos arguidos nestes processos o direito à presunção de inocência, assim como se admite aqui que as acusações, mesmo quando bem formuladas e sólidas, possam não conduzir à condenação categórica e que quem venha a ser acusado tenha direito a explicar-se e a defender-se devidamente. O que importa relevar nestes casos e aquilo que neles pode contribuir para novos patamares de exigência na vida pública não está sequer directamente relacionado com a dimensão de eventuais penas. O que importa é que estas investigações judiciais e os processos em tribunal que delas advenham criem novos índices de exigência no desempenho da vida pública.

Os novos patamares de exigência serão impostos já em relação às legislativas que em princípio se realizarão em Outubro, em tempo de crise e depois de quatro anos de políticas de austeridade, três dos quais sob intervenção directa dos credores que viabilizaram em 2011 um empréstimo de 78 mil milhões de euros ao Estado português: Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional. E cujo resultado foi uma clara transferência de riqueza da população portuguesa para o sistema financeiro através do pagamento de juros da dívida, conduzindo assim a um empobrecimento real dos portugueses e a uma diminuição do seu rendimento e do valor do trabalho em Portugal.

Daí que 2015 vá ser um ano em que obrigatoriamente terá de surgir um nova atitude dos protagonistas políticos. Não é mais aceitável a repetição de padrões de campanha política com um discurso recheado de promessas vãs. E parece estar já presente na actuação dos principais líderes políticos a consciência de que passou à história o tempo de prometer o sol e a lua em simultâneo no céu do futuro dos portugueses e de garantir que uma vez no poder transformarão Portugal numa terra de leite e mel. E se há protagonistas políticos que ensaiam ainda o recuso à demagogia fácil é expectável que os eleitores lhes dêem o respectivo nulo valor nas urnas.

É a percepção do que está a mudar na sociedade portuguesa que parece conduzir quer Passos Coelho quer António Costa na elaboração dos respectivos discursos políticos. E se é verdade que ambos mantêm uma dimensão de discurso eleitoralista, é também verdade que isso é legítimo e até mesmo saudável em democracia. Isto porque aquilo que é visto como discurso eleitoralista mais não é do que o apelo a que os eleitores acreditem e confiem nos projectos dos respectivos partidos.

Em ano de eleições, é obrigatório que os partidos produzam o seu discurso eleitoral e apresentem aos eleitores os seus programas, com as suas propostas e projectos para o país. Neste domínio, quer Costa quer Passos têm de fazer os respectivos programas. Já que, se Costa – apesar de ter já um documento que servirá de base à construção de um programa eleitoral – ainda não abriu o jogo sobre como pretende conduzir o país à sustentabilidade financeira e assegurar o desenvolvimento e o emprego, Passos também mantém o silêncio sobre como quer governar mais quatro anos.

Ou seja, apesar de já estar no Governo, Passos tem que mostrar ao que vem. Já que não é plausível que alguém no PSD esteja convencido que pode apresentar-se a eleições apenas com o discurso da obra feita e a promessa de continuidade de uma política de austeridade que replica o guião dos credores. Se quer tentar renovar-se no poder, Passos tem de demonstrar mais ambição política do que diminuir prestações sociais do Estado e cortar ordenados e pensões para pagar juros da dívida.