Apple processada por sistema operativo ocupar até 23,1% de aparelhos com 16 GB

Publicidade enganosa e violação de leis de protecção dos consumidores e de concorrência – o iOS 8 continua a ser uma fonte de problemas para a empresa.

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O iOS 8 foi apresentado como um produto "grandioso" Stephen Lam/Reuters

Sete anos depois de ter sido processada pela primeira vez pelo mesmo motivo, a Apple está prestes a regressar a tribunal por publicitar uma capacidade de armazenamento nos seus dispositivos que não corresponde à capacidade disponível. Em 2007, o problema estava no iPod Nano de oito gigabytes. Agora, está na última versão do sistema operativo da empresa, o iOS 8.

Dois norte-americanos de Miami, Florida, apresentaram no penúltimo dia do ano uma queixa no tribunal distrital de San Francisco, Califórnia, em que acusam a Apple de publicidade enganosa e de violar leis de protecção dos consumidores e de concorrência. Paul Orshan e Christopher Endara querem uma compensação para todos os detentores de dispositivos de 16 GB.

Segundo o processo, o iOS 8 pode ocupar entre 18,1% (iPhone 5s) e 23,1% (iPod) da capacidade de armazenamento de aparelhos vendidos, o que lhes retira uma parte considerável do espaço disponível para os seus utilizadores. Orshan e Endara defendem, por isso, que a Apple deveria ser mais clara na forma como os propagandeia.

Os queixosos dizem que é “deveras irónico” que o sistema operativo tenha sido apregoado como “o maior de sempre” (em Portugal, o slogan foi “o iOS nunca foi tão grandioso”). “Claro, a Apple não se referia ao tamanho literal do iOS 8, que parece não ser de todo divulgado nos volumosos materiais de marketing que exaltam as supostas virtudes do iOS 8”, sustentam.

“As imprecisões e as omissões da Apple são enganadoras e enganosas, porque omitem factos relevantes que o consumidor médio consideraria quando estivesse a ponderar a comprar os seus produtos”, lê-se no processo. Mas Orshan e Endara vão mais longe e acusam a empresa de enganar os clientes deliberadamente para lhes impor o seu serviço de armazenamento.

Quando os dispositivos atingem o limite, os proprietários são incitados a subscrever um dos planos da iCloud, o serviço de armazenamento online da empresa. Os queixosos argumentam que, quando confrontados com esta situação em momentos que querem mesmo registar – “no recital, no jogo de basquetebol ou no casamento de um filho ou de um neto” –, os utilizadores acabam por aceitar gastar mais alguns dólares no serviço.

Acresce ainda – e ilegalmente, de acordo com a leitura destes dois norte-americanos, por violação da lei da concorrência – que a Apple não permite o recurso a serviços de armazenamento de dados e de transferência de ficheiros prestados por outras empresas.

A gigante tecnológica dirigida por Tim Cook ainda não comentou as bases do processo, que se assemelha ao que a própria empresa enfrentou no Canadá entre 2007 e 2012 (acabou por ser arquivado) e a um outro mais recente, interposto em 2012 contra a Microsoft, a propósito da capacidade de armazenamento dos primeiros modelos Surface.