No início do mês de julho de 2014, elaborei um conjunto de perguntas sobre a transparência e abertura dos partidos políticos no nosso país que enviei a todos os que estão representados na Assembleia da República. Em 7 de setembro, neste mesmo jornal, escrevi que, apesar dos contactos que tinha efetuado com todos eles, apenas um tinha respondido. Em princípios de novembro, fiz uma nova tentativa e dela resultou mais uma resposta. Não tem sentido esperar mais e importa fazer agora o balanço.

As perguntas que fiz eram relacionadas com o número de militantes do partido em causa, a nível nacional, distrital (apenas distrito de Braga) e concelhio (municípios de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos), sobre os cadernos eleitorais (possibilidade de consulta) e sobre a figura do simpatizante, caso existisse. Expliquei a delimitação, a nível local, do âmbito da consulta.

O Partido Comunista Português (PCP) deu uma resposta muito pronta (24 de julho), facto que registamos com agrado e que revela a boa organização e a atenção que dá a quem se lhe dirige. A resposta foi, no entanto, incompleta. O número total de militantes do PCP é de 60.484 (data da contagem para o Congresso Nacional de dezembro de 2012). O número de militantes do distrito de Braga é 1.686 (contagem para a assembleia regional de abril de 2013). Não foram indicados, porém, números para os concelhos acima referidos nem foram dadas respostas às restantes perguntas. Apenas a indicação de que os militantes do PCP podem votar mesmo que não tenham pago as quotas, ainda que esse pagamento seja um importante dever dos militantes.

O Bloco de Esquerda (BE) respondeu muito mais tarde (6 de novembro), depois da insistência que fizemos em princípios desse mês a todos eles, também de uma forma incompleta, disponibilizando, contudo, mais elementos. Assim, o número de militantes (aderentes) a nível nacional é de 9.227, sendo 692 do distrito de Braga. O concelho de Braga, por sua vez, tem 203 aderentes, o de Guimarães 193, o de Famalicão 118 e o de Barcelos 74. Os cadernos eleitorais do BE contam os militantes com quotas em dia, e, assim, cumpriram o seu dever de pagar quotas 2202 membros a nível nacional, 87 no distrito de Braga, 31 no concelho de Braga, 15 no de Guimarães, 20 no de Vila Nova de Famalicão e 11 no de Barcelos. Os simpatizantes deste partido recebem informação sobre os eventos promovidos pelo BE e são convidados a participar.

Os restantes partidos, ou seja, o PSD (Partido Social Democrata), o PS (Partido Socialista), o CDS (Centro Democrático Social) e o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”) não responderam, apesar de, repetimos, um acolhimento amável via telefone e correio eletrónico. Este silêncio é, a nosso ver, bem revelador. A ideia largamente difundida de que os partidos são organizações fechadas que falam muito de democracia, de abertura e de transparência mas não a praticam encontra neste teste bom apoio. Falar de cadernos eleitorais, por exemplo, pedra de toque da organização democrática de qualquer organização política, parece ser assunto “tabu” para todos eles. E os simpatizantes são úteis mas fora do partido, constituindo a recente participação ocorrida no PS um episódio pontual.

A opacidade dos partidos não é um assunto menor da nossa democracia e, se não a enfrentamos a sério, fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para a combater, não podemos queixar-nos das consequências que daí advirão.

Professor e investigador da Universidade do Minho