Opositor russo Navalni condenado a três anos e meio de prisão com pena suspensa

Irmão condenado a prisão efectiva. Navalni apela à participação numa acção de protesto perto do Kremlin.

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Alexei Navalni REUTERS/Sergei Karpukhin

O blogger e opositor russo Alexei Navalni foi considerado culpado pelo desvio de dinheiro na filial russa da empresa francesa Yves Rocher e condenado a três anos e meio de prisão, com pena suspensa.

O irmão Oleg também foi condenado a três anos e meio de prisão, mas terá de cumprir a pena na prisão, segundo a agência AFP. O Ministério Público russo pedia dez anos para Alexei Navalni pelo crime de corrupção e oito para Oleg, mas o tribunal decidiu aplicar penas mais leves.

O veredicto - alcançado de uma forma mais rápida em relação ao que é habitual, nota a AFP - foi, no entanto, contestado por Navalni, que considera a pena atribuída ao seu irmão como uma punição a ele próprio. “Não têm vergonha do que estão a fazer? Por que estão a pô-lo na prisão? Para me punir ainda mais?”, disse ainda na sala de audiências.

À saída, perante os jornalistas, as palavras do advogado de 38 anos foram ainda mais duras para denunciar um regime que não “procura apenas destruir os seus opositores”, mas também “os seus familiares”. “Este regime não merece existir, deve ser destruído”, acrescentou, apelando à participação numa manifestação agendada paea esta terça-feira.

No Facebook foi convocada uma manifestação na Praça Manezh, perto do Kremlin, para as 19h (menos três em Portugal continental), que tinha já mais de 16 mil inscritos. A banda de punk-rock, Pussy Riot, conhecida tambémn pela oposição ao Governo russo, lançou um vídeo em que apela à participação no protesto. Um grande aparato policial foi enviado de imediato para a área onde está marcada a manifestação e as autoridades municipais de Moscovo avisaram que "todas as manifestações não autorizadas pelas forças da autoridade".

A leitura da sentença estava prevista para 15 de Janeiro, mas foi antecipada duas semanas. Para esse dia estava marcada uma grande manifestação de apoio a Navalni e a advogada do opositor afirmou que a antecipação da sessão do tribunal para esta terça-feira teve o intuito de neutralizar os protestos. “Muita gente está de partida para férias (…) é uma data muito prática para divulgar a sentença”, disse Olga Mikhailova na véspera da sessão.

Antes ainda de se saber que a leitura da sentença tinha sido antecipada, as autoridades russas bloquearam uma página no Facebook de apoio a Navalni que apelava à participação no protesto de dia 15.

A Human Rights Watch criticou a sentença imposta ao irmão de blogger, que diz ser uma tentativa “não apenas de punir o próprio Alexei Navalni e acabar com o seu trabalho de anticorrupção, mas também de intimidar outros críticos do Governo”. “O Kremlin parece estar a dizer às vozes independentes para esperarem uma repressão mais dura em 2015”, acrescentou o director da organização para a Europa e Ásia Central, Hugh Williamson.

A antecipação da leitura da sentença foi também criticada pela HRW por se tratar de uma acção destinada a “diminuir as manifestações planeadas”. “Atiram também todos aqueles que planeiam protestar contra o veredicto de culpado para as margens da lei, impedindo-os de ter tempo suficiente para lidar com os regulamentos locais.”

Os irmãos Navalni são acusados de terem desviado 30 milhões de rublos (cerca de 420 mil euros, ao câmbio actual) de duas empresas, entre as quais uma filial da francesa Yves Rocher, entre 2008 e 2012. Segundo o activista, o caso movido contra si faz parte de uma campanha encetada pelo Kremlin para o afastar da vida política.

Caso a sentença não seja revista, Navalni fica impedido de participar nas eleições legislativas de 2016 e, potencialmente, nas presidenciais de 2018, para as quais tinha já manifestado interesse em se apresentar. Na verdade, a pena pode até ser aumentada, na eventualidade de se dar razão a um recurso por parte do Ministério Público. Esta intenção foi manifestada por uma fonte junto da agência estatal Interfax, que afirmou que a acusação considera a sentença "muito leve".

Nos últimos anos, Navalni, apesar de ser considerado um nacionalista, tornou-se numa das vozes mais incómodas para o regime liderado pelo Presidente, Vladimir Putin. Foi na Internet que surgiu em 2008 a denunciar, no seu blogue, vários esquemas de corrupção no seio de algumas empresas estatais. A entrada na vida política aconteceu em 2013, quando ficou em segundo lugar nas eleições para a Câmara Municipal de Moscovo – cidade onde se concentra a grande maioria dos seus apoiantes. Dois meses antes, Navalni tinha sido condenado por outro caso de corrupção e pelo qual cumpre uma pena de prisão domiciliária.