Vitória de Miguel Albuquerque no PSD abre novo ciclo político na Madeira

Miguel Albuquerque é o novo líder do PSD na Madeira após ter sido eleito esta segunda-feira com uma expressiva votação de 64%. O sucessor de Alberto João Jardim garante que o tempo do sectarismo e do “pensamento único” acabou. Promete conquistar a maioria absoluta nas eleições regionais antecipadas e abrir um novo ciclo político no arquipélago.

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À terceira tentativa, Miguel Albuquerque, 53 anos, conseguiu atingir a liderança do PSD-Madeira, desde 1976 com um único titular: Alberto João Jardim. E traçou como seu próximo objectivo conquistar a maioria absoluta nas eleições legislativas regionais que quer antecipar para legitimar-se como próximo presidente do governo.

Na segunda volta das directas, realizada esta segunda-feira, o ex-presidente da Câmara do Funchal (1994/2013) alcançou 3949 votos (64,06%) contra 2216 votos (35,94%) do seu opositor Manuel António Correia, membro do governo regional cuja candidatura foi lançada e apoiada por Jardim que assim defraudou as naturais expectativas do seu vice, João Cunha Silva, afastado da corrida na primeira volta por ficar na terceira posição com 15,97% dos votos expressos.

Albuquerque venceu em dez dos 11 concelhos e em 46 das 54 freguesias do arquipélago. Num universo de 7163 militantes em condições de votarem, 6.232 foram às urnas, registando-se uma abstenção de 13%.

Nesse primeiro round disputado por seis candidatos no passado dia 19, Albuquerque obteve 2992 votos (47,2%), tendo ficado a 175 votos da maioria absoluta, necessária para ser eleito líder. Identificado com “os interesses instalados que têm de ser expurgados”, o secretário regional dos Recursos Naturais, seu opositor desta segunda-feira, teve então 1819 votos, correspondentes a 28,7%.

“A partir de agora não existem adversários, mas companheiros de jornada”, declarou Miguel Albuquerque no discurso de vitória nas directas em que os sociais-democratas madeirenses “deram uma lição de liberdade democrática”. Ao anunciar um novo ciclo, Albuquerque comprometeu-se a apresentar um “horizonte de esperança aos madeirenses”, “quebrar bloqueios e isolamentos” e “estabelecer pontes com as instituições do Estado”.

“O povo madeirense sabe o que quer. É lucido e soberano nas escolhas políticas, recusa ver repetições esgotadas, e precisa de um novo desígnio colectivo para o futuro da região”, afirma Albuquerque, o primeiro dirigente social-democrata a afrontar o líder histórico do PSD e do governo da Madeira, em 2012, conseguindo um surpreendente votação de 49% contra 51%. Quebrou então, reconhece este advogado, ”o falso unanimismo que estava a estagnar a prática do PSD no seu pensamento, na sua prática, na sua postura, nas suas acções politicas”.

Para mudar de atitude e de políticas – deixando de ser um partido “mumificado, governamentalizado e prisioneiro dos interesses instalados” –, Albuquerque assume um pacto com os madeirenses: “Afirmar uma nova visão estratégica para a Região Autónoma e desenhar uma nova agenda centrada na valorização dos nossos recursos e posição geopolítica na bacia do Atlântico, na modernização das instituições e do tecido económico, na coesão social, na captação do investimento estrangeiro e promoção externa das nossas atractividades intrínsecas”.

Albuquerque terá apenas quatro meses, se as eleições forem antecipadas, como preconiza, para afirmar o seu projecto e conquistar a confiança dos cerca de 257 mil eleitores madeirenses. E, sobretudo, inverter a tendência descendente da votação no PSD de Jardim que perdeu em toda a região 43 mil votos em seis anos. Entre as eleições regionais antecipadas de 2007 e as autárquicas de 2013, a votação dos sociais-democratas caiu para quase metade, ao passar dos 90 mil para 47 mil votos. Face às últimas autárquicas, perdeu cerca de 25 mil votos.

Até às regionais, Albuquerque terá de convencer o eleitorado de que não é cúmplice do “jardinismo” que deixou a região numa aflitiva situação económico-financeira e social, com excesso de endividamento do sector público e privado, diminuição do poder de compra, aumento exponencial do desemprego e da exclusão social.

Propõe-se renegociar dívida regional (cujos encargos exigem 200 milhões por ano) e o plano de resgate que impôs significativos cortes, restrições e duplo agravamento fiscal. Caso contrário, diz, “não é possível prolongar a elevadíssima carga fiscal sobre as empresas e as famílias, nem é possível”, por outro lado, levando em conta as receitas correntes e as transferências do Estado (cerca de mil milhões de euros), a região suportar os encargos do passado, assegurar o funcionamento dos serviços públicos essenciais da sua responsabilidade, entre os quais a saúde e a educação (cerca de 70% da despesa), garantir o funcionamento da administração regional e libertar as verbas necessárias para a revitalização da sua economia e combate ao desemprego.

Este é um dos mais importantes desafios que aguarda Albuquerque. O de demonstrar que, em questões financeiras, não é, como acusa o líder socialista Victor Freitas, “igual a Alberto João Jardim” que ”contrai as dívidas e deixa-as para que os outros as paguem”.

Para demarcar-se de Jardim na dignificação das instituições regionais, o neto de um militar envolvido na Revolta de 1931 promete acabar com a excepção que existe a nível do país, não permitindo que na Madeira os políticos possam acumular a reforma com o vencimento publico. Segundo Albuquerque é determinante, em nome da renovação que preconiza, instituir a limitação de mandatos do presidente do governo, em três mandatos consecutivos.

Considera também importante respeitar o estatuto da oposição. Diz ainda ser necessário reduzir o número de deputados da Assembleia Legislativa da Madeira e reduzir “substancialmente, pelo menos em 40%”, os montantes de financiamento dos partidos na região.

Nos próximos tempos, o novo líder do PSD deverá estar na mira da oposição regional que vai acertar estratégias e concertar alianças para as eleições antecipadas. E também do seu antecessor que, sem perdão pela “afronta” e “traição” de 2012, tem-lhe dirigido uma feroz guerra sem tréguas.

Mesmo esta segunda-feira, depois de votar, Jardim disse que a escolha de Albuquerque poderá abrir um “ciclo de retrocesso”. A Madeira, frisou o líder cessante, “está debaixo de uma ameaça reaccionária que é haver um retrocesso na democracia madeirense, voltarmos aos senhorios do antigamente, ao poder da Maçonaria e à subordinação dos interesses económicos".