Goldman Sachs admite avançar para tribunais contra Banco de Portugal por causa do BES

Instituição americana queixa-se de dívida que tinha do BES não ter sido transferida para o Novo Banco.

A sede da Goldman Sachs, em Nova Iorque
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A sede da Goldman Sachs, em Nova Iorque Brendan McDermid/REuters

A Goldman Sachs contesta a decisão tomada esta semana pelo Banco de Portugal acerca da não transferência da responsabilidade contraída pelo BES perante a Oak Finance Luxembourg e ameaça recorrer aos tribunais para contrariá-la.

"Caso o Banco de Portugal não reconsidere a sua posição, à luz dos danos que vai causar a todos os clientes com posições neste activo e aos mercados financeiros, todos os investidores prejudicados não deixarão de recorrer a todas as vias apropriadas incluindo as judiciais", lê-se numa nota emitida pela Goldman Sachs.

Na terça-feira, o Novo Banco emitiu uma nota onde deu conta que tinha sido informado pelo regulador que “com efeitos a 3 de Agosto de 2014 [data da intervenção no BES]”, a responsabilidade contraída pelo BES face  à  Oak Finance Luxembourg “não foi transferida para o Novo Banco”. “Esta deliberação”, adiantou a instituição liderada por Stock da Cunha, “tem um impacto positivo em reservas de 548,3 milhões de euros”. O comunicado foi divulgado uma semana antes do fim do prazo para os interessados na compra da instituição intervencionada se pronunciarem. Até agora, O BPI e o Santander Totta já oficializaram o seu interesse em ficar com a instituição. O prazo termina a 31 de Dezembro.

"Quando o Novo Banco foi criado, a Goldman Sachs obteve a confirmação por parte do Banco de Portugal de que toda a dívida sénior do Banco Espírito Santo, como as obrigações Oak Finance, seriam transferidas para o Novo Banco. A 11 de agosto de 2014, um alto representante do Banco de Portugal explicitamente confirmou por escrito à Goldman Sachs a transferência dessas obrigações sénior para o Novo Banco", realçou o banco de investimento norte-americano na sua nota.

"Além disso, a Goldman Sachs também pediu confirmação por escrito ao Novo Banco de que a operação Oak Finance tinha sido transferida como um dos seus passivos ao que o Novo Banco respondeu explicitamente que as obrigações Oak Finance se encontravam no seu balanço", informou.

Por isso, de acordo com a Goldman Sachs, "o inesperado anúncio público do Banco de Portugal no início desta semana, retroagindo estas obrigações, contraria as expectativas e a confiança do mercado e causa danos a vários investidores, incluindo fundos de pensões, aos quais esses investimentos foram colocados com base nas garantias anteriormente dadas".
Daí, a Goldman Sachs, um dos maiores investidores institucionais do mundo, ameaça avançar para os tribunais contra a decisão tomada pelo Banco de Portugal.