Rui Moreira critica concentração de recursos numa "cidade-estado"

Autarca do Porto não vê melhorias na forma de gestão do Portugal 2020, em relação ao quadro comunitário anterior.

PSD e CDU do Porto votaram contra a criação da associação Frente Atlântica
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PSD e CDU do Porto votaram contra a criação da associação Frente Atlântica Regina Coelho

O Presidente da Câmara do Porto afirmou na segunda-feira que o novo quadro comunitário corresponde a uma "forma absolutamente desavergonhada de concentrar recursos numa cidade-estado", referindo-se neste caso a Lisboa.

Rui Moreira, que falava na Assembleia Municipal, considerou que, "mais uma vez, o quadro comunitário é desenhado exatamente da mesma forma". "Não há 'spill-over' [efeito difusor, admitido como argumento para afectação de verbas destinadas às regiões da convergência em projectos na Região de Lisboa e Vale do Tejo]? A palavra já deixou de fazer sentido, porque funcionou enquanto havia vergonha. Enquanto havia vergonha havia 'spill-over'. Deixaram de ter vergonha", considerou.

"É assim que o Porto, o Norte e o país perdido têm sido tratados", completou Rui Moreira. O autarca independente e apoiado pelo CDS PP referiu-se ao novo quadro comunitário, que vigorará até 2020, a respeito da Associação de Municípios da Frente Atlântica, que reúne Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia e cujos estatutos foram aprovados na Assembleia Municipal, mas com os votos contra do PSD e da CDU.

Rui Moreira lembrou que os três municípios apresentam "complementaridades muito significativas", o que justifica "políticas conjugadas que possam, articuladamente, trazer benefícios" para as populações.

O BE saudou a nova associação, considerando que a mesma "pode ser uma importante alavanca para projetos comuns" e frisando que as "visões isolacionistas" prejudicam populações de concelhos contíguos. "Não há justificação nenhuma para não querer falar com o vizinho do lado em nome disto ou em nome daquilo", argumentou o bloquista José Castro.

O socialista Rui Lage salientou que a Frente Atlântica confere aos municípios associados "um ganho de escala demográfica da maior importância" e não prejudica a Área Metropolitana do Porto, com a qual, aliás, em sua opinião, funcionará numa "lógica de complementaridade". "É de saudar que, finalmente, o Porto passe a olhar para Gaia como um aliado e não com um rival e vice-versa. O mesmo se poderá dizer de Matosinhos", argumentou.

A CDU declarou-se contra a nova associação, porque "não se vislumbra qual é a sua relevância" e também porque os seus "objectivos são de tal forma vagos", na sua óptica, que se fica sem saber quais os problemas concretos" que quer resolver e de que forma. "Representa também uma desvalorização da Área Metropolitana do Porto", correndo-se o "risco de promover a divisão" entre municípios deste espaço, acrescentou a deputada Márcia Oliveira.

O PSD considerou que esta associação não faz sentido, porque, destacou, não terá acesso aos fundos comunitários. Segundo referiu o deputado social-democrata Luís Artur, "os investimentos comunitários passam pela área metropolitana e não por qualquer associação daquele tipo". "Este não é o melhor caminho", sintetizou Luís Artur, sustentando que "o Porto tem que investir na área metropolitana porque é aí que se decide o quadro comunitário", conhecido por Portugal 2020.

Para este deputado, "politicamente, o que interessa hoje ao Porto é a aposta dentro da área metropolitana" e a liderança da política regional respectiva. Rui Moreira respondeu-lhe dizendo acreditar que haverá "possibilidades de algumas candidaturas" dos municípios da Frente Atlântica a fundos comunitários, apesar de considerar que "o Portugal 2020 tem uma visão centralista". "Vamos continuando a dizer que vai haver alguma coisa e com uma certa poção mágica conseguiremos, se calhar, resistir à cidade-estado que cada vez mais se apropria dos recursos que são nossos. Os recursos não nos são oferecidos, são nossos", afirmou.