Juiz Carlos Alexandre sai do Campus de Justiça por questões de segurança

A partir de segunda-feira, o Tribunal Central de Instrução Criminal passa provisoriamente a funcionar nas antigas instalações do Tribunal de Polícia, junto ao Palácio da Justiça. Em Março ou Abril de 2015, o tribunal e o DCIAP passam para outro edifício.

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Carlos Alexandre Rui Gaudêncio

O juiz Carlos Alexandre vai deixar de trabalhar no Campus de Justiça. Na próxima segunda-feira, o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, já deverá estar instalado no antigo edifício do Tribunal de Polícia, junto ao Palácio da Justiça. A mudança de instalações começou esta semana e é previsto que esteja terminada já nesta sexta-feira, indicou ao PÚBLICO fonte do gabinete do secretário de Estado da Justiça.

Acabam assim as imagens indiscretas nas quais o magistrado foi fotografado e filmado por órgãos de comunicação social a inquirir várias vezes arguidos, um cenário que tem frequentemente marcado as televisões.

A transferência está também relacionada com questões de segurança, apontou a mesma fonte. Aliás, o juiz terá manifestado algumas vezes a vontade de sair do Campus de Justiça. Como o PÚBLICO já tinha noticiado, a polícia está a ponderar reforçar a segurança pessoal do juiz Carlos Alexandre, que decretou recentemente a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

O juiz já está a ser acompanhado por elementos dos Corpo de Segurança Pessoal da PSP desde Março, mas a medida de protecção poderá ser extensível aos familiares mais directos do juiz, e também ao procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). O eventual reforço, que depende também de uma análise do Serviço de Informações e Segurança, está a ser equacionado no contexto dos vários processos judiciais sob a responsabilidade de ambos os magistrados.

Esta mudança do TCIC é, porém, provisória. O tribunal irá ser transferido definitivamente em 2015 para um edifício deixado vago pela Polícia Judiciária na Rua Gomes Freire. Em Março deste ano, aquela polícia instalou-se num novo edifício-sede na mesma rua.

Para o mesmo edifício da Rua Gomes Freire irá também no próximo ano o DCIAP. O edifício será alvo de obras no valor de 450 mil euros pagos pelo privado que é o proprietário. As obras deverão durar cerca de três meses, o que faz com que a mudança definitiva do DCIAP e do TCIC só se verifique entre Março e Abril de 2015.

O objectivo é conseguir uma maior integração e ganho logístico colocando o DCIAP e o TCIC, que trabalham com os processos de criminalidade mais complexa, na mesma localização. Ambos ficarão em frente da Polícia Judiciária, o que é visto também como um ganho acrescido nas condições de segurança.  

Além disso, a transferência permitirá poupar 60 mil euros anuais. Actualmente, o Estado paga 48 mil euros mensais pelo arrendamento do edifício onde está instalado o DCIAP, em Lisboa. Pelo edifício da Rua Gomes Freire, o Estado pagará 43 mil euros mensais de renda.