O Tribunal de Guimarães ordenou a libertação imediata do jovem condenado pelo alegado homicídio da tia em Joane, Famalicão, mês e meio depois de o crime ter sido assumido por outro homem, disse nesta terça-feira à Lusa o seu advogado.

"Foi ordenada a libertação imediata. Esperamos que isso ocorra rapidamente", comentou Paulo Gomes, advogado do jovem que se encontra preso há dois anos e sete meses em Paços de Ferreira.

"Estamos satisfeitos por termos conseguido vingar a nossa posição", acrescentou, dizendo não pretender prestar mais declarações nesta fase.

Segundo o jurista, por determinação do juiz, o jovem fica obrigado a apresentações periódicas na GNR e a entregar o passaporte. Está igualmente proibido de contactar o confissor e os seus familiares. 

Paulo Gomes tinha requerido a libertação do seu cliente, depois de outro homem ter assumido a autoria do crime, a 28 de Outubro.

Na sequência da confissão, o Ministério Público também determinou a abertura de um inquérito para investigar aquele desenvolvimento.

O crime que originou a condenação ocorreu em 29 de Março de 2012 em Joane, Famalicão.

No entanto, a 28 de Outubro um outro homem entregou-se à GNR, em Guimarães, confessando a autoria desse homicídio.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República, datada de 31 de Outubro, foi extraída certidão daquela declaração confessória, tendo paralelamente sido determinadas "as diligências processuais que se impunham" para que a matéria seja investigada em sede de inquérito.

Recorde-se que dois meses após o crime a Polícia Judiciária (PJ) deteve um sobrinho da vítima, de 27 anos e estudante de criminologia, pela alegada autoria do homicídio.

O jovem fez, com a PJ, uma reconstituição do crime, assumindo a autoria do mesmo, mas a partir daí declarou-se sempre inocente.

No julgamento, escusou-se a falar sobre os factos, pronunciando apenas a frase "estou inocente".

O Tribunal de Famalicão condenou-o a 20 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, mas a Relação baixou a pena para 12 anos, imputando ao arguido o crime de ofensas à integridade física qualificadas, agravadas pelo resultado morte.

O homem que assumiu a autoria do homicídio de Famalicão confessou que foi também ele quem matou uma comerciante de 39 anos em Felgueiras, a 27 de Abril deste ano, garantindo ainda que a sua mulher esteve envolvida nas duas situações.

Por este último crime, o casal está em prisão preventiva.