A fábula dos três porquinhos acompanha-nos ao longo da vida, primeiro em criança, depois como pai ou mãe e, finalmente, como avós. Acresce que, às vezes, a própria vida parece repetir a fábula.

É esse o caso do BES e, particularmente, da sua resolução bancária em que, os portugueses, sem ter culpa na matéria, acabam com uma casa de palha que custou milhares de milhões de euros e que não resistiu (nem resistirá) ao mais pequeno sopro do “lobo mau” dos mercados.

A regulação, a supervisão e a resolução bancária – e as leis que enquadravam essas funções – demonstraram estar muito aquém do exigível, outras casas de palha, portanto. Em resultado, a derrocada do BES assume elevados custos para os contribuintes e para a economia portuguesa.

A banca não é um negócio como qualquer outro. De facto, a banca cria dinheiro privado do nada e sobrevive porque procura assegurar que cada euro privado é igual ao euro público do Banco Central Europeu. Na zona euro, 9 em cada 10 euros são criados pela banca comercial e a convertibilidade desses euros privados para os euros públicos é, na prática, (quase sempre) garantida pelo Banco Central Europeu e, em última instância, pelo contribuinte.

Ora tal privilégio de criar dinheiro do nada tem de ser vigiado. Um banco não deve poder criar dinheiro para o emprestar ou dar aos donos do banco (accionistas). Também não deve poder emprestar esse dinheiro sem garantias adequadas. Não deve poder criar muito dinheiro do nada. E não deve pedir muito dinheiro emprestado ao Banco Central Europeu. Isto é o beabá da regulação e da supervisão da banca comercial.

No entanto, no caso BES, como no caso BPN, tudo isso ocorreu.

Ricardo Salgado acha que o “BES foi forçado a desaparecer” e que o “BES não faliu”. Não tem, contudo, razão. O BES teria há muito falido não fossem os empréstimos do BCE e os avales públicos para emissão de dívida própria. Um banco, como qualquer empresa, entra em falência quando deixa de ter dinheiro (euros públicos) para pagar as contas.

É por essas e por outras, que não basta confiar a gestão da banca aos gestores e aos accionistas, porque, para eles, “the show must go on”. Co-autor do blogue Tudo menos Economia