Estágios do IEFP explicam um terço do crescimento do emprego no sector privado

Banco de Portugal diz que emprego por conta de outrem no privado cresceu 2,5% no terceiro trimestre de 2014, abaixo dos 6% estimados pelo INE.

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Como é que o emprego tem crescido tanto quando a actividade económica continua a ritmo lento? Esta é a questão que muitos economistas têm colocado em relação à retoma registada durante este ano e a que o Banco de Portugal decidiu agora responder.

No Boletim Económico de Inverno publicado esta quarta-feira, a entidade liderada por Carlos Costa conclui que o dinamismo do mercado de trabalho em 2014 está a ser fortemente influenciado pelos estágios profissionais e pelas alterações na metodologia usada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no Inquérito ao Emprego. E chega aos seus próprios números: o emprego por conta de outrem não terá crescido os 6% estimados pelo INE, mas sim apenas 2,5% no terceiro trimestre do ano, sendo que, deste valor, 0,9 pontos se devem a estágios profissionais financiados pelo Estado.

Na análise, publicada juntamente com as previsões para a evolução da economia portuguesa entre 2014 e 2016, o BdP conclui que o emprego privado por conta de outrem apresenta uma recuperação desde o terceiro trimestre de 2013, “mas mais moderada do que a sugerida pelo Inquérito ao Emprego” e que um terço dessa evolução é explicado pelos efeitos das políticas activas de emprego, nomeadamente os estágios financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Esta é a resposta encontrada pelo BdP para as dúvidas levantadas pelas instituições internacionais que, na análise à evolução da economia nos meses a seguir à saída da troika de Portugal, reconheciam que evolução do mercado de trabalho estava a superar o que seria expectável face ao desempenho da economia.

Na tentativa de qualificar a evolução recente do emprego, os técnicos do BdP recorreram a várias fontes estatísticas, usando os registos do Ministério do Emprego, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), do IEFP e do INE. O recurso a esta bateria de indicadores, explica a instituição, torna-se “premente” devido à incerteza dos dados do INE que, desde o terceiro trimestre de 2013, está a actualizar a base de amostragem usada para o Inquérito ao Emprego com os dados do Censos 2011. 

Os dados do ministério, conjugados com os da DGAEP, do IEFP e do INE, permitem concluir que, no terceiro trimestre de 2014, o número de trabalhadores por conta de outrem no sector privado está a crescer 2,5% em termos homólogos, depois de ter crescido 1,6% na primeira metade de 2014, evoluções mais coincidentes com a evolução da actividade económica, que cresceu 1,1% no terceiro trimestre em termos homólogos. Os dados do INE apontavam para um aumento do trabalho por conta de outrem bem superior: 6% face a 2013 e 2,3% em comparação com o trimestre anterior.

Além das questões metodológicas, alerta o BdP, a evolução do emprego é também o resultado de um recurso mais intensivo às políticas activas de emprego desde o final do ano passado. Só os estágios terão representado um terço do crescimento de 2,5%.

Citando dados do IEFP, o banco central conclui que o número de pessoas abrangidas por estágios profissionais “apresenta uma evolução crescente, com particular incidência a partir do último trimestre de 2013".

“Estima-se que o aumento significativo dos estágios profissionais no último ano terá contribuído para o crescimento homólogo do emprego privado por conta de outrem em cerca de 0,9 pontos percentuais no terceiro trimestre do ano” e de 0,8 pontos percentuais na primeira metade do ano, lê-se no documento.

Efeitos duradouros?
A grande questão é saber se estes efeitos das políticas activas no emprego, de que fala o BdP, serão duradouros ou apenas temporários. Ou seja, é preciso esperar mais algum tempo para perceber se os jovens que fizeram estágios subsidiados pelo IEFP ficam, depois, nas empresas. Por outro lado, é difícil saber se os que fizeram estágio teriam entrado no mercado de trabalho, caso não tivessem recorrido a este mecanismo, e se as empresas teriam contratado estes trabalhadores, se os incentivos públicos não existissem.

Recentemente, também a Comissão Europeia alertava para os efeitos das políticas activas de emprego na evolução do mercado de trabalho, levantando dúvidas se o crescimento do emprego registado em Portugal seria sustentável. No Fundo Monetário Internacional (FMI), as dúvidas levantadas eram mais profundas. Em entrevista ao Jornal de Negócios, Subir Lall, chefe da missão a Portugal, reconhecia que "ninguém percebeu como é que o desemprego está a baixar".

O BdP conclui ainda que o emprego por conta própria tem vindo a cair, assim como o emprego nas administrações públicas.

Questionado sobre os dados apresentados pelo BdP, fonte do INE lembra que, no Inquérito ao Emprego divulgado a 5 de Novembro, o instituto explica as alterações que estão a ser feitas na amostragem e os cuidados que isso implica. "O processo de atualização gradual da amostra do Inquérito ao Emprego poderá resultar numa alteração também gradual na composição da população em termos de condição perante o trabalho, com tradução nas variações trimestrais e sobretudo nas variações homólogas", refere.

Estes problemas só serão resolvidos no próximo ano, altura em que a comparação entre os dados terá como base uma amostra igual: "sublinha-se que no primeiro trimestre de 2015, as variações trimestrais terão por base amostras provenientes exclusivamente do Censos 2011, o mesmo sucedendo para as variações homólogas no quarto trimestre de 2015"

 O INE lembra ainda que com as alterações feitas "verifica-se uma maior cobertura da base de amostragem do Inquérito ao Emprego e da qualidade dos resultados obtidos". Com Sérgio Aníbal e Pedro Crisóstomo