Presidente do Eurogrupo diz que Portugal tem de provar que medidas do OE 2015 "são efectivas"

Portugal vai ter de provar durante os próximos meses que as medidas para descer défice público são eficazes.

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Jeroen Dijsselbloem (ao centro), colocou-se ao lado do Comissário Europeu Pierre Moscovici (à esquerda) Emmanuel Dunand/AFP

O Eurogrupo - que reúne os 18 ministros das Finanças da zona euro e é presidido pelo holandês Jeroen Dijsselbloem - decidiu pôr-se do lado de Bruxelas nesta análise. "Todos os membros [do Eurogrupo] concordam com a avaliação da Comissão", disse Dijsselbloem, assinalando que houve apenas um debate "em relação a qual pode ser o efeito das medidas planeadas pelo Governo".

No comunicado final da reunião do Eurogrupo, os ministros das Finanças acabam por concluir que "medidas efectivas serão necessárias para melhorar o valor do défice por forma a cumprir as regras do Pacto". 

E Jeroen Dijsselbloem explicou em conferência de imprensa o que é que o Eurogrupo quer dizer com "medidas efectivas": "As autoridades portuguesas defendem que as medidas adoptadas no orçamento são suficientes para cumprir a meta do défice. Agora o que precisamos de saber é se as medidas são efectivas", afirmou o presidente do Eurogrupo. Dijsselbloem acentuou ainda que "Portugal vai ter de provar que as medidas são realmente efectivas". A seu lado, o comissário europeu Pierre Moscovici limitou-se a dizer que concordava.

Na opinião emitida pela Comissão Europeia no final de Novembro, Bruxelas mostrava dúvidas especialmente em relação ao verdadeiro impacto das medidas de combate à fraude fiscal e queixava-se da falta de detalhes em alguns dos cortes de despesa, como por exemplo os 100 milhões de euros que o Governo diz querer poupar com a introdução de um limite de recebimento de benefícios sociais por uma pessoa.

Em relação à posição assumida pela ministra das Finanças portuguesa nesta reunião do Eurogrupo, o comunicado final limita-se a dizer que "são bem-vindos os compromissos de Portugal para implementar as medidas necessárias para asse a correcção atempada do Procedimento dos Défices Excessivos". Maria Luís Albuquerque deverá esta segunda-feira ao final da tarde prestar mais declarações sobre esta matéria.

Tempo de acção
Portugal não terá estado, contudo, no centro das discussões no Eurogrupo. Os apelos da Comissão a que França e Itália corrijam os seus orçamentos por forma a cumprirem as regras europeias também foram analisados. Mais uma vez, a decisão do Eurogrupo foi, sem surpresa, dar razão a Bruxelas.

Jeroen Dijsselbloem e Pierre Moscovici repetiram por diversas vezes que os dois países (e também a Bélgica) têm até Março para tomar as medidas necessárias para colocarem os seus principais indicadores orçamentais nos níveis que tinham sido acordados antes com as autoridades europeias.

À França, Itália e Bélgica foi dado este período de tempo até que a Comissão Europeia decida que passos serão dados no âmbito dos Procedimentos por Défices Excessivos (pode ser iniciado um processo à Itália e à Bélgica e a França pode ser multada). "Este é um tempo útil para cumprir as regras. Não é tempo de avaliações, é tempo de acção", afirmou Moscovici.

Na preparação para o encontro de ministros das Finanças desta segunda-feira, a Alemanha voltou a colocar pressão sobre a Itália e a França para irem mais longe na consolidação orçamental e nas reformas estruturais. 

Angela Merkel causou novo sobressalto em Roma e Paris ao afirmar, no Domingo numa entrevista ao jornal alemão Die Welt, que os dois países devem aproveitar o tempo extra que foi dado pela Comissão Europeia para tomar medidas que reduzam os défices e tornem as economias mais competitivas.

À chegada ao Eurogrupo, de manhã, o ministro alemão das Finanças suavizou um pouco o discurso, elogiando mesmo as alterações à legislação laboral aprovada recentemente pelo Governo de Matteo Renzi. No entanto, reafirmou que "é fundamental que o tempo extra seja usado para pôr as coisas a andar na direcção certa".

A pressão sobre a Itália veio também dos mercados. Esta segunda-feira, os índices bolsistas europeus registaram descidas como reacção à deterioração em um nível do rating atribuído pela Standard & Poor's à Itália, que fica agora com uma classificação de BBB-. Ou seja, apenas um nível acima do patamar "lixo".

Grécia por decidir
Do Eurogrupo desta segunda-feira, não saiu ainda uma decisão em relação ao possível prolongamento do programa para a Grécia. Em Atenas, o Governo de Antonis Samaras está ansioso para ver a troika sair do país antes das eleições, mas os parceiros europeus temem a reacção do mercado e preferem avançar com um prolongamento do programa, ainda que de apenas seis meses ou menos.

No entanto, a decisão final demora a ser tomada porque a troika e as autoridades gregas não chegaram ainda a acordo em relação à conclusão do actual programa e à aprovação do pagamento da última tranche do empréstimo. "Houve progressos, mas uma série de passos ainda têm de ser dados" explicou o comissário europeu Pierre Moscovici.

O jornalista viajou a convite da Comissão Europeia