E se o seu vizinho tivesse uma piscina com uma suástica no fundo?

Descoberta no Brasil uma piscina numa propriedade privada com uma suástica gigante. Autoridades dizem não poder fazer nada.

Imagem revelada pela polícia
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Imagem revelada pela polícia DR

A polícia brasileira revelou uma fotografia de uma propriedade em Santa Catarina, no Brasil, cuja piscina tem uma suástica no fundo. A notícia não é de hoje mas tem ocupado os jornais brasileiros nos últimos três dias. Entre a estupefacção por alguém transformar a piscina de sua casa num hino ao nazismo e a impossibilidade de as autoridades poderem fazer alguma coisa, aumenta a discussão em torno do assunto no Brasil. É crime ou não é crime?

A descoberta foi feita por acaso: um helicóptero da Polícia Civil brasileira sobrevoava a zona de Rio dos Cedros e Pomerode, quando no alto de uma montanha na localidade de Pomerode Fundos viu a piscina. Tirou uma fotografia e divulgou-a e em pouco tempo chegou aos jornais e às redes sociais.

Na imprensa brasileira discute-se a identidade do proprietário e as suas intenções. Há umas pistas mas não será feita uma investigação maior, pelo menos por parte das autoridades. O delegado Luiz Gross comunicou aos jornalistas que ter uma suástica numa piscina privada não é crime e por isso não abrirá um inquérito para investigar o caso.

Gross alegou ainda que aquela suástica está ali há 13 anos e não está à vista de todos. Só consegue ver a suástica quem sobrevoar o local, como fez a polícia. O mesmo responsável defendeu que a prática de crime implicaria a propaganda e divulgação da suástica, o que não acontece neste caso.

No Brasil existe uma lei que penaliza o racismo desde 1989 mas só em 1997 é que esta foi alterada para que passasse a considerar também casos mais específicos como a descriminação pela religião ou naturalidade. Com esta alteração na lei, o uso de símbolos nazis passou também a ser criminalizado. Mas para isso “esses símbolos têm que ser divulgados, tem que exteriorizar, fazer uma campanha sistemática enaltecendo o nazismo”, esclareceu Gross.

“Neste caso, era uma residência particular, não colocou em redes sociais, não enalteceu o nazismo, chamando pessoas para o grupo, formando grupos, é só uma manifestação individual que ele colocou na piscina na propriedade particular dele, então não configura o crime”, acrescentou ainda, citado pelo R7 Notícias.

A notícia está a chocar alguns moradores da localidade, que nas redes sociais e nos jornais se têm manifestado contra a situação. Não é estranha a questão do nazismo na região de Santa Catarina – vivem nesta região desde finais do século XIX muitos alemães e austríacos. Em Pomerode, cerca de 90% dos 25 mil habitantes têm ascendência alemã e muitos ainda falam fluentemente a língua.

Depois da Segunda Guerra Mundial, sabe-se que vários nazis fugiram para o Brasil. Foi aqui, por exemplo, que Josef Mengele, o médico nazi que ficou conhecido como o Anjo da Morte por causa das suas experiências em seres humanos no campo de extermínio de Auschwitz, morreu em 1979.

Neste caso, a propriedade onde esta piscina foi encontrada pertence ao professor de História Wandercy Antonio Pugliese, que já no passado foi notícia praticamente pelo mesmo assunto. Foi em 1994 que a polícia apreendeu diversos materiais do professor, como revistas, livros, fotografias e objectos, entre os quais uma suástica e uma camisola com a imagem de Hitler estampada. No entanto, na altura não configurava crime. Mais tarde, Wandercy Antonio Pugliese tentou reaver os seus bens mas a justiça negou essa intenção.

Pugliese não negou então a sua admiração pela ideologia de Hitler, alegando, no entanto, que os objectos faziam parte da sua colecção pessoal destinada meramente ao estudo. O R7 Notícias escreve que o professor deu o nome de Adolf ao seu filho, tal a admiração pelo líder do III Reich.