Ministério da Cultura mudou de opinião sobre projecto para casa de Sócrates

O caso passou-se em 1997, quando o ex-primeiro-ministro era secretário de Estado do Ambiente.

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O caso remonta a 1997, quando o ex-primeiro-ministro era secretário de Estado, ainda antes de ser ministro do Ambiente (na foto) João Rodrigues/Arquivo

A Câmara da Covilhã aprovou em 1995 um estudo prévio através do qual Fernando Pinto de Sousa, o pai de Sócrates, pretendia transformar uma casa em ruínas, de dois pisos, encostada à muralha da cidade, num prédio de três pisos com sete apartamentos T1 e um T2.

Metade da casa, na Rua do Norte, fora adquirida por ele em 1984 à antiga mulher, que na mesma altura doou a outra metade ao filho Sócrates.

Submetido à apreciação da Direcção Regional de Cultura de Coimbra, por se reportar a uma zona classificada, o projecto foi chumbado em Setembro de 1996. Entre as razões da decisão constava esta: “O volume e o desenho do [edifício] existente revela uma proporção e características próprias, considerando-se, desta forma, que a sua ampliação desvirtuará essa situação.”

Após a aprovação do estudo prévio pelo município, Pinto de Sousa e o filho, que na altura era secretário de Estado do Ambiente, venderam a casa ao construtor civil Sebastião Goulão, de cuja empresa Sócrates tinha sido director técnico, em acumulação ilegal de funções, quando era técnico da câmara local. E foi em nome de Sabastião Goulão que o processo foi enviado aos serviços regionais do Ministério da Cultura.

Na sequência da sua rejeição, Pinto de Sousa encontrou-se com a directora regional de Cultura na Covilhã, em Novembro de 1996, e dias depois, num ofício em que agradece esse encontro, escreveu o seguinte: “Tomo a liberdade de enviar a V. Exª, a título meramente particular, a sugestão de um novo estudo e solicitar a V. Exª uma indicação sobre o mesmo, de forma a permitir-me apresentar oficialmente o projecto através da Câmara Municipal da Covilhã [para posterior apreciação pelos serviços da direcção regional]”.

O novo projecto não alterou praticamente em nada o que tinha sido chumbado, mas o mesmo técnico que recusara a primeira versão quatro meses antes, propôs à directora regional, que concordou logo a seguir, a sua aprovação em Janeiro de 1997.

No parecer que então assinou escreveu: “O projecto é coerente e adequado ao local de intervenção.” O PÚBLICO falou com o autor do parecer, mas este respondeu que não tinha qualquer recordação do assunto.