Governo diz que demolição de 800 construções na Ria Formosa não encerra o assunto

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Foto: Vasco Célio (arquivo)

A demolição de 800 construções, como segundas habitações, na Ria Formosa, iniciada nesta quarta-feira em Faro, é o início de um processo “atrasado vinte anos”, disse o ministro do Ambiente, sublinhando que depois desta operação o assunto não está encerrado.

"Este processo está no seu início. É um processo que está atrasado vinte anos, mas está verdadeiramente a iniciar-se hoje", afirmou o governante aos jornalistas, durante o arranque da operação, no ilhote do Ramalhete, admitindo que há ainda necessidade de mais intervenções nas ilhas barreira da Ria Formosa.

Segundo Jorge Moreira da Silva, as 800 demolições previstas ao abrigo do programa Polis Litoral Ria Formosa "são importantes, mas é evidente que existe ainda necessidade, em relação a outros núcleos e a outras partes do Domínio Público Marítimo, nas ilhas barreira, de encontrar soluções que sejam exequíveis".

As demolições nos ilhotes da Ria Formosa deverão estender-se até ao próximo verão e o próximo passo será, ao longo de 2015, a demolição de casas de segunda habitação nos extremos poente e nascente da Praia de Faro (116 construções) e nos núcleos dos Hangares e do Farol, na Ilha da Culatra.

Durante a tarde, o ministro e uma comitiva que incluía o secretário de Estado do Ambiente e os presidentes da Sociedade Polis Ria Formosa e da Câmara de Faro assistiram ao arranque dos trabalhos no ilhote do Ramalhete, junto a Faro, onde máquinas começaram a demolir um aglomerado de 23 construções que serviam, sobretudo, como apoios de pesca.

No que respeita a novas intervenções, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia afirmou que o Governo irá avaliar o que estava previsto em termos de reestruturação e de renaturalização, embora isso tenha "um tempo próprio" e não seja para já.

"Existem custos que são necessários desenvolver e as disponibilidade orçamentais neste momento e a consagração jurídica" apenas habilitam o Governo "a avançar em torno destas 800 demolições", concluiu.

Nos ilhotes e na Ilha Deserta da Ria Formosa vão ser destruídas 193 edificações, sendo mantidos sete pequenos edifícios, como os pertencentes à Universidade do Algarve ou que albergam bombas de água. Nos hangares serão também mantidos três edifícios propriedade da Marinha.

A posse administrativa nas zonas nascente e poente da Praia de Faro acontece a 7 de Janeiro de 2015, estando o prazo para a conclusão da empreitada estipulado até ao final do próximo ano.

No núcleo da Culatra está prevista a demolição de 113 construções.