Polícia pondera reforçar segurança do juiz que decretou prisão preventiva de Sócrates

Juiz já é acompanhado por polícias, mas segurança é reavaliada periodicamente. Casos de criminalidade financeira e violenta organizada representam preocupação acrescida.

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Rui Gaudêncio

A polícia está a ponderar reforçar a segurança pessoal do juiz Carlos Alexandre, que decretou recentemente a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa já está a ser acompanhado por elementos dos Corpo de Segurança Pessoal da PSP desde que em Março, perante algumas suspeitas do próprio relativamente a movimentações suspeitas de automóveis na sua área de residência, lhe foi atribuída protecção, garantiu fonte policial ao PÚBLICO. Agora, poderá ver essa segurança reforçada.

A medida que deverá ser extensível aos familiares mais directos do juiz, e também ao procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central e Investigação e Acção Penal, está a ser equacionada no contexto dos vários processos judiciais sob a responsabilidade de ambos os magistrados.

Em causa estão tanto os casos mais recentes e polémicos relativos a criminalidade económico-financeira, como outros relativos a criminalidade violenta e organizada que são menos mediáticos.

A segurança atribuída é analisada periodicamente pelo Corpo de Segurança Pessoal, que faz parte da Unidade Especial de Polícia da PSP, juntamente com o juiz e pelo Serviço de Informações de Segurança que avalia o risco da ameaça. Há, por isso, uma rotina que caracteriza a avaliação.

Os casos que Carlos Alexandre e Rosário Teixeira têm actualmente em mãos não espoletaram por si só uma avaliação excepcional, mas concorrem neste momento para a existência de uma preocupação acrescida.

Já em 2007, o juiz Carlos Alexandre tinha passado a ser acompanhado por polícias à paisana no dia-a-dia. Por essa altura, quando um dia voltou a casa de regresso do trabalho no tribunal, encontrou uma pistola pousada em cima da fotografia dos filhos. A avaliação feita então pela polícia considerou que a ameaça era clara e a decisão foi não correr riscos. Riscos que se foram atenuando tendo, por isso, a protecção sido mais tarde suspensa. Só este ano foi de novo reactivada.

Além do processo em que José Sócrates está indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais – foi a primeira-vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro foi detido –, são vários os processos de grande sensibilidade que passaram por Carlos Alexandre.

Há mais de duas semanas, numa mega-operação da Polícia Judiciária, presidida pelo juiz, foi detido o ex-director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, e a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes. São arguidos num caso em que se investigam suspeitas de corrupção na atribuição de vistos gold.

Por Carlos Alexandre passaram ainda processos como o da Operação Furacão, BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Freeport, Submarinos, Apito Dourado, Portucale e Monte Branco.

O juiz esteve igualmente envolvido nas detenções de Ricardo Salgado, Isaltino Morais, Duarte Lima e Oliveira e Costa. Também o procurador Rosário Teixeira teve à sua responsabilidade a investigação dos casos relativos à Universidade Moderna, Operação Furacão e BPN.