Opinião

Homenagem da Polónia à tranquila moderação portuguesa

A esperança da democracia tem um preço: o autocontrole dos nossos ódios particulares

Foram sem dúvida duas, e não apenas uma, semanas difíceis em Portugal. Mas saímo-nos bastante bem — pelo menos até à data em que escrevo, um pouco à distância, desta vez de Varsóvia. E é em Varsóvia que os meus amigos polacos elogiam o digno comportamento político dos portugueses.

Há duas semanas, tinha havido uma série de prisões preventivas de altos funcionários da administração pública. O Ministro da tutela, que não estava envolvido no assunto, optou honrosamente — e sem que nada a isso o obrigasse — pela demissão. Foi um primeiro sinal de tranquila moderação portuguesa.

A seguir tivemos um caso muito mais grave: a detenção de um ex-primeiro-ministro. As reacções dos mais altos responsáveis políticos foram exemplares.

O Partido Socialista podia ter tentado desencadear uma onda de indignação popular, fingindo-se vítima de uma cabala conspirativa. Mas não o fez. Com grande dignidade e autocontrolo, os responsáveis socialistas reafirmaram a sua confiança no Estado de direito democrático — do qual, os meus amigos polacos recordam enfaticamente, são fundadores e foram, sempre que foi decisivo, inabaláveis defensores (designadamente contra os comunistas, eles gostam de enfatizar).

Em seguida, outro aspecto notável foi a serena contenção do primeiro-ministro, do Governo e dos partidos da maioria. Não houve qualquer tentativa de exploração política. Pelo contrário, houve uma vincada contenção: à justiça o que é da justiça, à política o que é da política. O Presidente da República terá enfaticamente sublinhado este entendimento, ao expressamente evitar referir o tema, na partida para uma visita oficial ao estrangeiro.

Esta posição dos responsáveis políticos foi ao mesmo tempo saudavelmente contrariada por comentadores dos mais variados disposições políticas. Nas televisões, nos jornais, nas redes sociais, houve uma livre e pluralista confrontação de interpretações rivais, em regra polida, portuguesmente contida, mesmo quando um pouco inflamada.

Esta feliz expressão, livre e sem medo, de posições rivais é a mais reconfortante experiência de liberdade para os que, com diferentes preferências políticas, valorizam acima de tudo a liberdade ordeira sob a lei: somos livres, temos todos exprimido livremente opiniões diferentes. Todos sob a igual protecção da lei — e ninguém apelando ao desrespeito da lei ou do regime democrático, constitucional e pluralista. Este é o ponto que os meus amigos polacos mais enfatizam — e eles certamente sabem do que falam.

Dirão agora os nossos críticos: mas isso é tudo  que eles têm a dizer? E a urgente abolição da corrupção? E a exemplar condenação de quem usou cargos públicos para ganhos pessoais? Como pode a democracia sobreviver se permitiu um primeiro-ministro corrupto?

A resposta é bastante simples. Em primeiro lugar, quer tenha sido corrupto ou não, qualquer cidadão tem sempre direito a um julgamento leal (segundo a Magna Carta de 1215); e o julgamento do cidadão que está em causa ainda não teve lugar. Em segundo lugar, o facto de o poder judicial ter acusado um ex-primeiro-ministro (com ou sem razão, por enquanto não sabemos) é a prova mais irrefutável de que a separação de poderes está a funcionar — que o longo braço da lei trata todos por igual.

Em terceiro lugar, e mais crucialmente, os democratas nunca disseram que a democracia garantia a inexistência de corrupção. Foram as ditaduras que demagogicamente prometeram acabar para sempre com a corrupção — as ditaduras nacional-socialistas e as comunistas, ambas infelizmente bem conhecidas pelos polacos.

Nós, os democratas, apenas temos dito, mais ou menos nos últimos 2500 anos, desde a Atenas de Péricles, que a democracia apenas permite o combate à corrupção — e, mesmo este, sempre sujeito à condição humana da incerteza e do erro. Por outras palavras, como dizia Karl Popper, a democracia não oferece certezas, apenas oferece esperança: esperança de melhorar, de corrigir gradualmente males concretos, não de garantir perfeições abstractas.

Mas a esperança da democracia tem um preço: o autocontrole dos nossos ódios particulares, sob a disciplina comum de regras gerais de boa conduta. Foi esse autocontrole tranquilo, honrado, quase doce, que os meus amigos polacos atribuíram aos portugueses nestas duas últimas semanas. Talvez tenham alguma razão.