As datas-chave de um longo processo

Rio de Janeiro, Brasil (1992)
Na Cimeira da Terra, como ficou conhecida a conferência da ONU sobre ambiente e desenvolvimento, foi adoptada a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Primeiro tratado internacional sobre o tema, o seu objectivo é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa a um nível que impeça uma interferência humana “perigosa sobre o sistema climático”. Entrou em vigor em 1994 e desde 1995 que anualmente se realiza uma “conferência das partes”(COP). A reunião de Lima é a COP 20.

Quioto, Japão (1997)
Durante a COP 3, em Quioto, foi adoptado um protocolo, sob a égide da convenção quadro, obrigando os países desenvolvidos a reduzirem em 5% as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2012, em relação aos níveis de 1990. Demorou oito anos para que fosse ratificado por países suficientes para entrar em vigor. As contas definitivas não estão feitas, mas a meta terá sido cumprida. No entanto, os Estados Unidos deixaram o protocolo em 2001, o Canadá também o fez em 2011 e, mesmo tendo sido prolongado até 2020, Quioto é hoje um acordo na prática moribundo.
Bali, Indonésia (2007)
Com o fim do Protocolo de Quioto à vista, a COP 13, em Bali, lançou as bases para as negociações de um novo tratado climático mais ambicioso. Já desde 2005 que se vinha discutindo novos compromissos sob o chapéu de Quioto. Mas Bali criou um caminho paralelo de cooperação para acções a longo prazo - com vista, na prática, a um acordo mais abrangente. O prazo para que ambas as negociações fossem concluídas foi fixado para o final de 2009.

Copenhaga, Dinamarca (2009)
Nem o espalhafato que gerou, nem o facto de ter envolvido directamente por chefes de Estado e de governo – e não ministros, como é habitual – ajudou no desfecho da COP 15, em Copenhaga. Ao invés de um novo tratado climático da ONU, o que emergiu foi o Acordo de Copenhaga, um documento à margem do processo negocial, cozinhado entre os Estados Unidos e as maiores economias emergentes e que se baseava em promessas voluntárias de acções. O plenário da COP apenas “tomou nota” do acordo, que depois viria a ser subscrito por mais de uma centena de nações. Copenhaga marcou um ponto de viragem nas negociações, que passaram a estar mais centradas no que os países podem fazer e numa lógica de compromissos entre grandes economias.

Cancún, México (2010)
Depois do fiasco de Copenhaga, a COP 16 de Cancún foi vista como um sucesso. Conseguiu obter o acordo de todos os países quanto ao limite de 2oC no aumento da temperatura média global até ao final do século como meta, possivelmente a rever para 1,5 oC. Começou a delinear os elementos de uma negociação para um novo tratado e criou o Fundo Verde Climático, para ajudar os países pobres a adaptarem-se a um mundo mais quente.

Durban, África do Sul (2011)
A COP 17, em Durban, somou mais um passo decisivo, ao definir que as negociações deveriam conduzir a um “protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal”, aplicável a todos os países. Foi aí que se definiu que as negociações deveriam estar concluídas em 2015 e que o novo tratado entraria em vigor em 2020.

Lima, Peru (2014)
É a COP 20, que começou ontem. Vai discutir os elementos do futuro novo acordo e fixar um calendário de negociações para o próximo ano.

Paris, França (2015)
Se tudo der certo, será o ponto decisivo. Ao longo do ano, os países dirão o que prometem fazer pela luta contra as alterações climáticas. As negociações serão fortemente influenciadas pelo que emergir destas “contribuições nacionais”. A COP 21 está agendada para Dezembro.