Opinião

Agora que ele está preso

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REUTERS/Hugo Correia

1 — Bastaram dois ou três dias para que a detenção de José Sócrates deixasse de ser um dos mais lamentáveis momentos da vida política dos últimos anos para se transformar numa zaragata dominada pelo preconceito, pelo ajuste de contas ou pela efabulação de um mundo perfeito no qual a Justiça pairaria acima dos defeitos humanos. O que se seguiu à prisão preventiva do ex-primeiro ministro deu lugar a um debate que, sob a capa da frontalidade, da coragem ou de outras pretensas qualidades democráticas, caiu vezes de mais na cobardia em relação a quem se encontra na mó de baixo (José Sócrates, claro) ou na incapacidade de notar que um terramoto político e judicial desta dimensão exige decência e o respeito pelo que diz a lei, o bom senso e a ética democrática. Sim, a presunção de inocência ou a crença de que é melhor um culpado em liberdade do que um inocente na cadeia são princípios que é bom lembrar por estes dias em que emergiram convicções sobre a culpabilidade de Sócrates baseadas apenas no "feeling" pessoal.

Foi assim que se chegou à condenação mais ou menos explícita de José Sócrates, não pela useira e vezeira violação do segredo de justiça, mas por sentenças assinadas na imprensa (para não falar no esterco que abunda nas redes sociais). Francisco J. Gonçalves, editor do Mundo do Correio da Manhã vai directo ao assunto ao dizer que José Sócrates não "parece merecer melhor destino do que a prisão", até porque "se há alguma coisa a lamentar no seu caso é que a detenção tenha chegado tão tarde". No PÚBLICO, João Miguel Tavares clamou pelo direito "de presumir, face ao que leio nos jornais, às minhas deduções, às minhas convicções, à minha experiência, à minha memória e ao esgotamento de sete presunções de inocência, que Sócrates é culpado daquilo que o acusam". No Observador, José Manuel Fernandes é mais cauteloso e ponderado, mas não deixa de enunciar uma presumível culpabilidade ao notar que "a dúvida que havia sobre José Sócrates era sobre se seria algum dia apanhado".

Esta ideia de que a convicção pessoal enquadrada na liberdade de expressão permite a qualquer um condenar outrem no espaço público é abusiva e perigosa. Porque transfere para o domínio das paixões pessoais, para o livre arbítrio, o julgamento que apenas cabe ao sistema judicial. A Justiça foi feita para nos livrar uns dos outros e a facilidade com que José Sócrates está a ser condenado por presunção faz regressar a barbárie. O que se lê nos jornais, o que se suspeita, o que se recorda não bastam para acusar alguém. Todos podem ter as suas convicções sobre o processo de José Sócrates, mas por decência é bom que as guardem para si ou para os seus círculos privados. Para lá do julgamento político, que deve ser livre e irrestrito, o julgamento criminal compete em exclusivo aos tribunais. É o que dizem os direitos, liberdades e garantias da Constituição e é o que recomenda a decência.

Até porque construir pelourinhos nas páginas dos jornais é feio. Mesmo que o conheçamos como o "animal feroz", como alguém que no exercício das suas funções políticas se aprazia em aviltar, insultar e intimidar os que dele dependiam ou os que não resistiam à sua propensão autoritária, Sócrates hoje é um homem acossado, humilhado e vulnerável. Bater num homem prostrado, preso e sem a plenitude de meios de defesa, é cobarde. Mesmo os que sempre o consideraram como um autocrata, megalómano e voluntarista que fez muito mal ao país (entre os quais o autor destas linhas), devem neste momento eximir-se de revelar triunfalismo. Sócrates é suspeito de crimes gravíssimos, o que está a passar já basta para remir essas suspeitas. Dar o passo seguinte, o da culpabilidade, é um abuso.

Mas se a condenação prévia, directa ou velada, que abundou por aí nesta semana é deprimente, a tentativa de olhar tudo o que aconteceu como a revelação de um sistema judicial injusto ou até totalitário não o é menos. O desvio do centro do problema para a detenção de José Sócrates, a prisão preventiva ou as violações do segredo de justiça pode resultar de uma compreensível exigência sobre o funcionamento imaculado da máquina judicial, mas acaba por não atender a um facto inultrapassável: o procurador e o juiz de instrução fizeram o que entenderam dever ser feito e não há nas suas diligências nada que legitime a suspeita de prática de abusos.

José Sócrates foi discretamente detido à saída de um avião, ninguém o filmou nesse momento, não foi visto com algemas, teve oportunidade de responder a um interrogatório, foi assistido por um advogado, pôde ditar-lhe uma carta a proclamar a sua inocência. Teria sido melhor que fosse intimado a prestar declarações, que o fizesse sem ser sujeito a detenção prévia ou que pudesse aguardar o desenvolvimento do inquérito em liberdade? Não sabemos. Quem tem toda a informação para decidir optou por diligências e medidas de coacção severas e sobre isso não há nada a dizer para já.

Em momentos dramáticos como este é difícil haver ponderação. Como notava o editorial do Expresso de ontem, "pedir frieza e isenção é pedir algo que é quase impossível", principalmente quando, como escreveu Fernando Madrinha, também no Expresso, "o fanatismo anti-Sócrates que percorre os media e o país tem-se revelado tão cego como o seu oposto". Proclamar em público que as dúvidas sobre o estilo de vida de Sócrates e a sua proximidade com sucessivos casos suspeitos ao longo da sua vida política bastam para que ele seja um presumível culpado é tão irresponsável como afirmar, como o fez Marinho e Pinto, que um arguido nas mãos do juiz Carlos Alexandre tem "99% de probabilidade de ir parar à cadeia". Um dia, mais cedo do que tarde, teremos em mãos todos os dados para julgar a justiça e o seu alvo. Para já, o que se recomenda é um pouco de paciência e de decoro.

 2 — Pedro Passos Coelho apareceu esta semana na RTP com um ar de triunfo como se lhe não via há muitas semanas. Com o PS a lamber as feridas do caso Sócrates, o primeiro-ministro pôde repetir com serenidade o fim iminente da crise ou chamar para si a glória de um governo que, ao afastar-se dos negócios privados, trouxe transparência ao regime. Já ninguém fala do Citius, da vergonha da colocação dos professores ou da demissão de um ministro na sequência do escândalo dos vistos Gold. Com o vento de feição, Passos volta a poder falar da possibilidade de regresso dos cortes de salários ou o agravamento de impostos. Com sorte, e com a sua capacidade e resistência infinita a todos os golpes e a todas as vicissitudes, Passos regressou em alta e viveu esta semana a expensas do PS. Rejuvenesceu.

Mas desenganem-se os que esperam que este caso bastará para remeter António Costa a posições defensivas — excepto nas que dizem respeito à corrupção, o que não é coisa pouca. No seu discurso de ontem no Congresso, Costa mostrou por que razão é um adversário político temível. Diz o que tem a dizer sobre tudo — incluindo sobre o fantasma que paira no congresso —, mas fá-lo com uma precisão e uma frieza cirúrgicas. A sua gestão da crise tem sido exemplar e a menos que franco-atiradores, como Mário Soares, lhe perturbem a cerebral distinção entre a solidariedade pessoal a Sócrates e a necessidade de o PS assumir as suas responsabilidades, pode ter possibilidade de travar um duelo ombro-a-ombro com Passos Coelho. Já não será o passeio triunfal que muitos dos seus próximos anteviam, mas, a julgar pelo que aconteceu esta semana, o afundamento de Costa no caso Sócrates está ainda longe de ser provado.