Análise

Como se define o contexto de uma escola e aquilo que se espera dela?

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Contexto
À semelhança do que aconteceu no ano passado, a partir dos dados adicionais fornecidos pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) para os agrupamentos de escolas (relativos a 2012/2013), foi possível atribuir a cada agrupamento um determinado contexto socioeconómico. Entendemos que a introdução deste indicador na análise dos “rankings” constitui um imperativo, já que as escolas/agrupamentos laboram em realidades socioeconómicas muito diversas, sendo evidente que os resultados dos exames nacionais são mais ou menos afectados por estas realidades.

Em alguns contextos mais desfavorecidos, o trabalho imenso realizado por muitas escolas para promover o ensino e as aprendizagens com todos os seus alunos ficaria completa e injustamente esquecido, atrás de uma média de resultados de exames. A construção do contexto dos agrupamentos teve por base apenas dois indicadores: a taxa de alunos no escalão A da Acção Social Escolar (ASE) e a média de anos de escolaridade dos pais. Tal como o ano passado, foi possível atribuir um contexto diferenciado para o básico e para o secundário, já que o MEC forneceu os indicadores acima, desagregados para estes dois ciclos de estudos. O procedimento para atribuição do contexto foi o seguinte:

— atribuição de um percentil a cada agrupamento no indicador da % de alunos no escalão A da ASE
— atribuição de um percentil a cada agrupamento no indicador educação média dos pais
— cálculo da média dos percentis nos dois indicadores
— atribuição de contextos: contexto 1 para as 33,3% dos agrupamentos com menores valores da média dos percentis; contexto 2 para os 33,3% agrupamentos seguintes, e contexto 3 para os 33,3% agrupamentos com valores mais elevados na média dos percentis.

Deste procedimento resultaram 161 agrupamentos em cada contexto no secundário, com as características que se mostram na tabela seguinte.

Nos agrupamentos de contexto 1, em média,  23,64% dos alunos têm escalão A da ASE e apresentam pais com uma escolaridade média de cerca de 7,18 anos. Em contrapartida, os agrupamentos no contexto 3 (mais favorecido) apresentam uma escolaridade média dos pais de 11,15 anos e uma taxa média de alunos no escalão A da ASE claramente mais baixa (8,36%) do que no contexto 1, mas mais alta do que a do ano passado. Como se pode constatar, existem diferenças sociais brutais entre as escolas colocadas nos contextos 1 e 3, o que atesta a pertinência e a oportunidade deste procedimento. Na análise social da educação, quatro anos de diferença na escolaridade média dos pais é considerado um valor muito elevado, capaz de explicar comportamentos muito díspares face à escolarização dos filhos.

No caso do básico a imagem é similar, especialmente em termos da escolaridade média dos pais em cada contexto. Já quanto à taxa de alunos no escalão A da ASE, verifica-se que no básico as taxas são em média de 33,41% no contexto mais desfavorecido (1) e de 15,15% no contexto mais favorecido (3). Todas as taxas aumentaram relativamente ao ano anterior, o que pode ser um reflexo da crise económica. A escolaridade média dos pais também aumentou de 2013 para 2014 em todos os contextos.

Valor esperado do contexto (VEC)
A partir do contexto definido para o agrupamento de escolas foi possível atribuir a cada escola um contexto. Esta atribuição padece de limitações, a primeira das quais consiste no facto de o contexto ser do agrupamento de escolas e não da escola (facto mais problemático no básico, já que os alunos de um agrupamento que frequentam o ensino básico são em maior número do que aqueles que frequentam o 3º ciclo e fizeram exames nacionais). A segunda limitação diz respeito ao facto de os dados de contexto estarem desfasados um ano dos dados relativos aos resultados em exames — o que, na prática, poderá não se traduzir numa limitação muito séria já que os alunos avaliados em 2013/2014 já estariam na escola no ano anterior.

Assim, calculamos uma média de referência para cada contexto, à qual chamamos valor esperado do contexto (VEC). Para uma dada disciplina, o VEC é simplesmente o resultado médio obtido por escolas no mesmo contexto a essa disciplina. Para o conjunto das 8 disciplinas o VEC é a média ponderada dos valores esperados de cada disciplina tendo em conta os exames realizados pela escola e o seu contexto.

Nos quadros desta página mostramos os VEC para cada disciplina nos 12.º e 9.º anos, em cada contexto, onde representamos também as médias para o conjunto de escolas sem contexto atribuído. Nestas tabelas encontra-se ainda o número de exames total realizado a cada disciplina, bem como a percentagem de escolas em cada contexto (e a nível nacional) que realizou exames a cada disciplina (% escolas) no 12.º ano (no 9.º ano esta percentagem é 100% já que todas as escolas realizam exames de Português e Matemática).

Verificamos que, para a maior parte das disciplinas do secundário, as escolas em agrupamentos mais desfavorecidos tendem a apresentar médias mais baixas em exame do que escolas em agrupamentos mais favorecidos. A maior diferença encontrada entre médias verifica-se no caso da disciplina de Filosofia, com as escolas no contexto 3 a apresentarem uma média superior às do contexto 1 em 1,89 pontos. A menor diferença verificada é na disciplina de Economia, onde apenas 0,05 pontos separam as médias das escolas em contexto mais favorecido das escolas em contextos mais desfavorecidos. De notar que o ano passado Português foi a disciplina onde se verificaram menores diferenças. Contudo, o Português apresenta, também este ano, uma diferença muito pequena entre contextos, com o contexto 1 apresentando um VEC de 11,43 e o contexto mais favorecido (3) apresentando um VEC superior em 0,22 pontos (11,65). Estas diferenças entre médias para cada contexto revelam que, na prática, o contexto não parece ter a mesma influência a todas as disciplinas, já que numas um contexto favorável parece potenciar resultados mais elevados (casos da Filosofia, da Matemática e da História com diferenças entre o contexto 1 e 3 superiores a 1 valor) e noutras o contexto mais favorável não parece fazer uma grande diferença nos resultados (casos da Economia ou do Português).

No que diz respeito à distribuição de exames, verifica-se que as escolas em contexto 3 fazem um número bastante superior de exames (no total, 72.288 comparados com 31.239 para escolas no contexto 1) e esta tendência acontece em todas as disciplinas. Isto tem essencialmente a ver com a dimensão da escola já que escolas no contexto 3 tendem a apresentar maiores dimensões.

No caso do ensino básico (ver tabela), parece existir uma maior uniformidade na dimensão das escolas em cada contexto (o número de exames é semelhante em escolas de agrupamentos nos contextos 1 e 2 e é um pouco maior nas escolas de agrupamentos no contexto 3, o que sinaliza a sua maior dimensão). Neste caso, os valores esperados das classificações em exame são crescentes com o contexto, sendo a diferença maior a verificada na Matemática, tal como o ano passado.

Pena é que continue a não ser viável o tratamento simultâneo dos dados de contexto das escolas privadas, pois esta mesma análise seria da maior pertinência e justiça, pois além de permitir uma melhor comparação de resultados entre estas instituições, facilitaria a análise comparativa dos seus resultados com os das escolas públicas.

Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto