Opinião

Inquérito a Um Cidadão acima de Qualquer Suspeita

Por que será que relativamente a Sócrates tantos vão tão depressa, tão longe e de forma tão radical?

Em 1970, vi um filme de Elio Petri chamado Inquérito a Um Cidadão acima de Qualquer Suspeita. É um filme sobre a impunidade.

Um alto quadro da polícia de investigação criminal — il Dottore, como toda a gente se lhe refere, no filme — assassina a sua amante, deixa impressões digitais e outros elementos auto-incriminadores por tudo quanto é lado, mas não é suspeito de nada. Sempre que os investigadores se confrontam com provas que apontam directamente a pessoa de il Dottore, afastam essa hipótese, porque ele é um cidadão acima de qualquer suspeita.

A situação vivida por José Sócrates é, a meus olhos, o inverso da que é retratada nesse filme. Quero aqui sublinhar que não sei se ele é culpado ou inocente dos crimes que agora lhe imputam. Por enquanto, os jornais e as televisões têm-nos dado apenas a versão da acusação. É essa versão que nos vai chegando a conta-gotas, como numa telenovela bem escrita e sabiamente doseada. Falta conhecer a versão da defesa. Por isso, vou esperar calmamente a decisão dos tribunais. Neste momento, o que quero dizer é que, ao contrário de il Dottore, Sócrates foi e é um homem permanentemente sob suspeita. Muitas e várias, desde as suspeitas sobre a sua vida íntima (lembram-se de ter corrido o boato de que seria homossexual?) até às actuais suspeitas de envolvimento em casos de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Há quem se apoie no rol de suspeitas de fraude ou de crime, e noutros elementos, para proclamar desde já a sua culpabilidade. João Miguel Tavares é um bom exemplo dessa atitude vertiginosa de condenação sumária, pré ou extrajudicial e sem audição da defesa. No seu mais recente artigo no PÚBLICO explica-nos que, em sua opinião, o conceito de presumível inocente não se aplica a José Sócrates. Claro que a justiça lho irá aplicar, noblesse oblige, mas o colunista, como não é juiz nem polícia, atribui-se a si mesmo o direito de presumir que o ex-primeiro-ministro é culpado do que o acusam, e de o escrever na sua coluna de jornal com todas as letras.

O tipo de juízo que João Miguel Tavares advoga e encoraja equivale a um linchamento. Esse comportamento é muito comum nos tempos presentes, muito em particular quando é Sócrates que está em causa. Basta percorrer blogues e redes sociais para perceber que o ex-primeiro-ministro é um homem odiado por certos sectores da sociedade portuguesa e que muita gente não lhe dá sequer o benefício da dúvida. Ora, por que será que relativamente a Sócrates tantos vão tão depressa, tão longe e de forma tão radical?

Há razões que se prendem com os factos, com a natureza das pessoas que opinam e com o próprio Sócrates, claro está. Mas se quisermos ser mais abrangentes, temos de reconhecer que também há um pano de fundo que favorece este tipo de atitudes. Como diz Luís Osório, num artigo publicado no i que é, até certo ponto, simétrico do de João Miguel Tavares, “não há presunção de inocência porque tudo é público no momento a seguir e todos os cidadãos podem fazer juízos de valor. Como existe uma degradação moral, todos os arguidos são presumidos culpados, mesmo que venham a ser inocentes”. Dito de outra forma, as nossas sociedades são tão extensamente atravessadas por negociatas, fraude e corrupção que geralmente se pressupõe, um pouco à semelhança do que Santo Agostinho dizia a respeito do pecado original, que na área do poder ninguém é verdadeiramente inocente.

Aos olhos de João Miguel Tavares e de muitas outras pessoas, o Sócrates dos últimos anos representa o pináculo dessa catedral de não-inocência. E representa-o pelo poder que já teve, pela forma como o exerceu, pelas suspeitas que pairam sobre o seu nome, pelas acções menos canónicas ou eventualmente criminosas que possa ter cometido, e, também, pelo enorme medo que meteu e mete à direita. Daí que os opinadores dessa área tenham tanta pressa em condená-lo na praça pública quando a procissão jurídica ainda agora vai no adro. João Miguel Tavares dirá que essa condenação precoce, só por indícios, antipatias e intuições, é perfeitamente legítima, uma vez que está a escrever num jornal e as regras no espaço público não são as de um tribunal. Mas, desculpará que lhe diga, estar no espaço público não significa que se devam ignorar os princípios gerais de um julgamento justo — que são princípios de razoabilidade, equidade e equilíbrio na apreciação de qualquer causa.

Historiador e romancista