O presidente da Câmara da Povoação, Carlos Ávila (PS), anunciou nesta terça-feira que vai recuar na criação da taxa turística relativa a dormidas em hotéis daquele concelho açoriano, por considerar que este “não é um tempo favorável” para avançar com o processo.

“Apesar de continuar a considerar [a taxa turística] uma boa proposta, pois ela aumentaria as receitas” do concelho sem sobrecarregar os residentes, o autarca reconhece que agora não é a altura para a aplicar. Num comunicado publicado no site da câmara, Carlos Ávila diz que vai propor o cancelamento do processo na próxima reunião do executivo.

Esta decisão é conhecida um dia depois de terminado o processo de discussão pública da medida, que tem gerado polémica na Povoação. O novo regulamento que inclui a taxa foi aprovado por unanimidade (com os votos do PSD e do PSD) na câmara e por maioria na Assembleia Municipal da Povoação, com dois votos contra. Mesmo assim, várias vozes se insurgiram contra o processo.

A taxa – que iria variar entre 50 cêntimos e um euro e incidir sobre todos os turistas, com mais de dez anos, que pernoitam em unidades de alojamento do concelho – foi contestada pelo PSD e até o executivo da Junta de Freguesia das Furnas (localidade muito procurada pelos turistas, atraídos pelas águas termais, caldeiras, e pelo tradicional cozido das Furnas) ameaçou demitir-se caso a medida avançasse. Os hoteleiros também estavam contra.

“Na qualidade de presidente da câmara, incumbe-me mais que tudo, fazer diminuir as clivagens e fazer regressar a tranquilidade social, com atitudes de saudável convivência e respeito entre todos”, escreve Carlos Ávila.

Na nota publicada nesta terça-feira, o autarca da Povoação agradece os contributos dos que participaram a discussão pública mas também rejeita os “apelos dissimulados à violência, as mentiras engendradas, as faltas de respeito” de que diz ter sido alvo. “A dramatização perpetrada com falsos fundamentos e outras falsidades surgidas quase diariamente, sobrepôs-se ao bom senso e inquinou este processo”, considera.  

A medida não resistiu à polémica na Povoação, mas em Lisboa o executivo parece estar decidido a avançar. A Taxa Municipal Turística, prevista no orçamento da câmara da capital para 2015, também tem sido alvo de várias críticas. A autarquia submeteu a medida a discussão pública, até 3 de Dezembro, por considerar que “não existem modelos perfeitos” e que as contribuições que receber durante este período poderão servir para “melhorar” a proposta.