Opinião

Para matar de vez a desigualdade

A desigualdade de rendimentos não afeta só as populações menos favorecidas, como tende a comprometer a composição e a organização geral das sociedades.

O sociólogo Göran Therborn é dos autores que mais sistematicamente vêm alertando, em livros, artigos e entrevistas (ver Análise Social n.º 212), para o caráter persistente e sistémico das desigualdades, que gradualmente vão "matando" (expressão do autor) nas oportunidades e condições de vida, mas, também, nos direitos fundamentais. Nos últimos anos, vários livros de diferentes autores (já traduzidos em português) têm vindo a aprofundar estudos sobre alguns destes mecanismos.

Richard Wilkinson e Kate Pickett, em O Espírito da Desigualdade, revelam, recorrendo a demonstração estatística, que são precisamente os países mais desiguais aqueles que apresentam uma maior densidade de problemas sociais e de saúde. Segundo a análise, muitos dos setores das economias e das sociedades ocidentais são mais afetados por estes problemas pelo facto de as desigualdades de rendimento atingirem níveis incomportáveis. Ou seja, estas não afetam só as populações menos favorecidas como tendem a comprometer a composição e a organização geral das sociedades.

Esta evidência é partilhada por outros autores de referência como Joseph Stiglitz, que no seu livro intitulado o Preço da Desigualdade alerta para os efeitos que a concentração do rendimento e da riqueza, em torno de um número reduzido de pessoas, provocam na ingerência do bom funcionamento das instituições políticas americanas, pondo em causa o princípio da liberdade no acesso aos bens e serviços públicos e na participação plena da vida democrática.

Na sua obra monumental, O Capital no Século XXI, Thomas Piketty identifica e caracteriza pormenorizadamente os processos que levam não só à persistência e à intensificação das desigualdades económicas como à sua reprodução a favor de um conjunto muito limitado de pessoas e de grupos. Os trajetos de mobilidade social ascendente tendem a cristalizar-se e a inverter-se. Uma das consequências mais preocupantes reflete-se na reemergência da sociedade de herdeiros no contexto de uma Europa envelhecida e profundamente em crise. 

Para quebrar com este caráter sistémico e reprodutivo das desigualdades exige-se que a ação política incorpore uma matriz progressista alicerçada, do meu ponto de vista, em três pilares fundamentais: qualificação, redistribuição e "desprivatização" (tive oportunidade de os defender no livro recentemente publicado intitulado Estado Social: de Todos para Todos). O primeiro deriva do aprofundamento da função e da atuação universalizante do sistema de educação pública em capacitar as suas populações de um conjunto diversificado (mais ou menos especializado) de conhecimentos, saberes e competências científicas. 

O segundo deverá resultar de um mix de políticas de redistribuição do rendimento e da riqueza capaz de conjugar e articular medidas como o aumento do salário mínimo, a maior justeza na progressividade fiscal, a extensão da tributação aos rendimento de capital e às diferentes formas propriedade e de herança patrimonial, a definição de rácios máximos de remuneração entre os salários mais baixos e os mais altos vigentes nas várias empresas e organizações, etc. 

O terceiro diz respeito à qualidade democrática das instituições públicas e a aptidão que estas deverão ter de se proteger face à apropriação dos interesses privados que põem em causa a generalização do bem comum. É fundamental dotar as instituições de mecanismos consolidados de participação democrática que as imunizem em relação à interferência do poder e agendas dos grupos financeiros e económicos e de outros grupos sociais privilegiados Só por esta via a autonomia e as liberdades individuais podem ser asseguradas e devidamente salvaguardadas em prol do bem de todos e para todos.

Sociólogo

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