Ucrânia quer iniciar processo de entrada na NATO

Deputados comprometem-se, até ao fim do ano, a alterar a legislação nacional com o objectivo de “anular o estatuto não-alinhado" da Ucrânia.

Joe Biden e Petro Poroshenko estiveram juntos em Kiev
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Joe Biden e Petro Poroshenko estiveram juntos em Kiev Valentyn Ogirenko / Reuters

O novo Governo ucraniano está empenhado em relançar o país no rumo da adesão à NATO, em virtude daquilo a que classifica de “agressão russa” no seu território. Este sábado, o ministro da Defesa revelou existirem cerca de 7500 soldados russos a lutar no Leste do país ao lado das forças separatistas.

Na base do próximo Executivo está um acordo de coligação entre os cinco partidos pró-europeus mais votados nas eleições de 26 de Outubro. Ao todo, o Governo deverá contar com uma maioria de 289 deputados num Parlamento de 450 lugares, conferindo um confortável espaço de manobra para operar mudanças legislativas e até constitucionais.

O processo de adesão à NATO, visto por Kiev como uma prioridade, é uma delas. Segundo o acordo assinado pelos líderes dos cinco partidos, os deputados comprometem-se, até ao fim do ano, a alterar a legislação nacional com o objectivo de “anular o estatuto não-alinhado da Ucrânia” e de “relançar a política tendo em vista uma adesão à NATO”.

O desejo das novas autoridades ucranianas não é novo e já tinha sido manifestado pelo primeiro-ministro interino e provável líder do novo Governo, Arseni Iatseniuk, em Agosto, numa altura em que o conflito militar no Leste atingia uma escalada da violência. Desde então, foi assinado um acordo de cessar-fogo entre Kiev e os dirigentes separatistas, mas nem por isso os confrontos cessaram e em dois meses e meio morreram mil pessoas. Ao todo, os combates já fizeram mais de 4300 vítimas desde Abril.

Para ilustrar a ameaça que a Rússia representa para a Ucrânia – e para aumentar a pressão sobre os membros potencialmente mais relutantes da Aliança Atlântica – o ministro da Defesa, Stepan Poltorak, revelou este sábado que existem 7500 soldados russos no país. “É um factor desestabilizador que nos impede de estabilizar rapidamente a situação no nosso país”, acrescentou o ministro, através de um comunicado de imprensa, citado pela AFP.

Apesar da intenção do Governo ucraniano, a integração na NATO deverá ser um processo lento e cujo sucesso é questionável. Actualmente, na Ucrânia vigora o estatuto não-alinhado, um compromisso firmado em 2008 pelo então Presidente Viktor Ianukovich e que consiste na manutenção da neutralidade do país, não integrando a NATO nem outras alianças militares. É esse estatuto que o novo Parlamento quer agora revogar, de forma a abrir caminho para uma futura candidatura.

Porém, basta o veto de um Estado-membro para que a entrada não seja bem-sucedida. Foi o que sucedeu na cimeira de Bucareste, em 2008, quando a integração da Ucrânia foi reprovada pela França e pela Alemanha, para evitar uma reacção adversa de Moscovo. Com a presente situação de instabilidade no Leste é improvável que os membros da Aliança aceitem a entrada da Ucrânia. Sintomática disso mesmo foi a recusa recente dos Estados Unidos em relação a um pedido de Kiev para se tornar membro não-permanente da NATO. Uma vez na NATO, a Ucrânia passa a poder invocar o artigo 5.º do Tratado da Aliança, que prevê uma resposta militar conjunta face a um ataque dentro das suas fronteiras.

Ocidente quer mudar regime russo
Em Kiev, o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, marcou presença no primeiro aniversário da revolta da Maidan – que culminou com o derrube do ex-Presidente Viktor Ianukovich. Ao lado do actual Presidente, Petro Poroshenko, Biden dirigiu-se directamente à Rússia, alertando para os “custos mais elevados e maior isolamento” pelo apoio concedido aos separatistas pró-russos. O Ocidente acusa Moscovo de intervir directamente no conflito no Leste, acusações refutadas desde o primeiro momento pelas autoridades russas.

“É simplesmente inaceitável que no século XXI os países tentem redesenhar à força as fronteiras da Europa (…) ou intervenham militarmente apenas porque não apreciam a decisão tomada pelo seu vizinho”, disse ainda Joe Biden.

A resposta surgiu este sábado, através do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, que acusou o Ocidente de estar a tentar promover “uma mudança de regime na Rússia”, utilizando para isso a Ucrânia. “Neste momento, há políticos no Ocidente que dizem que é necessário aplicar sanções que irão destruir a economia e provocar protestos populares” na Rússia, explicou durante uma conferência em Moscovo.