Saída de Miguel Macedo força Passos a remodelar o Governo

O até agora ministro da Administração Interna sai do Executivo afirmando que nada tem a ver com os vistos gold, mas reconhece que o caso diminuiu a sua autoridade política.

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Miguel Macedo diz que se demite "para defender o Governo, a autoridade do Estado e a credibilidade das instituições” Miguel Manso
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Miguel Manso
Numa declaração lida ao final da tarde deste domingo, no Ministério da Administração Interna, Miguel Macedo declarou que a sua autoridade enquanto governante ficou diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações que estão em curso e que visam alegados casos de corrupção na atribuição dos vistos gold.

Alegando convicções pessoais e políticas para deixar o Governo, o ministro demissionário defendeu que “num estado de direito democrático o que tiver que ser investigado deve ser investigado e quem, eventualmente, tenha infringido a lei deve ser responsabilizado pelos seus actos e comportamentos”. “Quero dizer que não tenho qualquer intervenção administrativa no processo de atribuição de vistos [gold], e que pessoalmente nada tenho a ver com as investigações e com o processo em curso, como de resto se infere da nota pública emitida pela Procuradoria-Geral da República”, disse.

Vincando não ter “qualquer responsabilidade pessoal no que está a ser investigado”, Macedo reconhece que no plano político “as coisas se passam de maneira diferente e são de natureza distinta os critérios da tomada decisão”. Segundo disse, “o ministro da Administração Interna pelas funções que exerce em áreas de especial sensibilidade e exigência tem que ter sempre uma forte autoridade para o exercício pelo e eficaz das suas responsabilidades. É essa autoridade que politicamente entendo ter ficado diminuída e um ministro nesta pasta não pode ter nunca a sua autoridade diminuída”, disse, revelando que o pedido foi aceite pelo chefe de Governo.

Na hora de sair, quis deixar claro que “esta é uma decisão com exclusivo fundamento” nas suas “convicções pessoais e políticas” e que só a estas deve obediências. E concluiu: ”Não assumo, porque não tenho qualquer culpa ou responsabilidade pessoal, saio para defender o Governo, a autoridade do Estado e a credibilidade das instituições”.

O até agora ministro do MAI disse ainda que a decisão de se sair já tinha sido ponderada, mas acabou por ficar uma vez que o primeiro-ministro não a aceitou a sua demissão quando na quinta-feira lhe formalizou o pedido. A um ano das eleições legislativas, Passos tudo fez para travar a saída de Macedo, que há um ano resistiu aos protestos dos polícias, que se manifestaram na escadaria da Assembleia da República.

Desta vez, os estilhaços políticos da Operação Labirinto levaram o ministro a deixar o Governo. Macedo terá sido apanhado nas escutas quando conversava com um dos amigos que estava a ser vigiado no âmbito da investigação.

Apesar não ter responsabilidades no caso, a sua saída tem óbvias consequências políticas, porque o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está na dependência directa do MAI e o director do SEF, Manuel Jarmela Palos, é acusado de dois crimes de corrupção passiva no caso da atribuição de vistos dourados, segundo revelou este domingo o seu advogado, João Medeiros.

Miguel Macedo, que tem um historial muito grande no PSD, optou por sair, porque o caminho que tinha era muito estreito. “Haveria um ruído permanente na sua acção política”, como referiu ontem ao PÚBLICO fonte do PSD. 

No habitual comentário de domingo na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a “forma digna e inteligente” como Macedo saiu do Governo, e aconselhou Passos Coelho a fazer uma remodelação. E deu a táctica: “O primeiro-ministro tem aqui a ocasião de escolher entre dois caminhos: tapar o buraco deixado por Miguel Macedo. O segundo caminho é fazer uma remodelação mais vasta”. “Se for pelo primeiro caminho, há soluções simples. Pega num deputado tipo Fernando Negrão e coloca-o na Administração Interna, ou pega, supondo que ele aceitaria, em Paulo Rangel e ele vai para a MAI, ou faz uma coisa mais sofisticada e pega em Marques Guedes, que dará um ministro da Administração Interna zeloso, criterioso e calmo, e substituiu o ministro dos Assuntos Parlamentares por Luis Montenegro ou Paulo Rangel. Isto é tapar o buraco”.

“A leitura política que as pessoas fazem disto é que o Governo está-se a partir aos bocados”, atira Marcelo, revelando “sai um e depois não sai outro e outro está ali fraquinho como é o caso ministro Crato e outros estão com problemas ali”.

Segundo o ex-líder do PSD, Passos deve “reforçar a Presidência do Conselho de Ministros, onde Poiares Maduro dá para os fundos [comunitários], mas não dá para a parte política do Governo, quer mexer na Educação, aproveita a ocasião, que é uma questão que está pendente e devia aproveitar para mexer na Justiça - sei que isso será a ultima coisa que fará”. Mas Marcelo vai mais longe e sugere que se “retoque a orgânica do Governo” para que não sejam apenas os ministros do PSD a ser substituídos.

Resta saber, se o primeiro-ministro arranja com facilidade uma personalidade para substituir Miguel Macedo, cuja demissão já foi aceite pelo Presidente da República. É que no caso do ministro da Educação, Passos não foi bem-sucedido e Crato ficou. O social-democrata Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, declinou o convite para tutelar a pasta da Educação e da Ciência.