Presidente do Instituto de Registos e Notariado apenas pediu suspensão de funções

Secretária-geral do Ministério da Justiça pediu a demissão. Ministra só toma decisão após dois responsáveis serem ouvidos no âmbito do escândalo dos vistos gold.

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Sandra Ribeiro

A investigação sobre a atribuição de vistos gold já começou a gerar demissões. Depois de a secretária-geral do Ministério do Ambiente ter deixado o cargo, como o PÚBLICO avançou em primeira mão, agora é a vez de a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, apresentar igualmente o pedido de demissão. Já António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado, limitou-se a pedir a suspensão de funções.

Maria Antónia Anes e António Figueiredo são dois dos 11 detidos na Operação Labirinto, que investiga casos de corrupção na atribuição de vistos gold.

Os dois dirigentes estão sob a tutela de Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, que apenas tomará uma decisão (sobre o pedido de demissão da secretária-geral e sobre uma eventual exoneração do presidente do IRN) depois de ambos serem ouvidos pelo juiz de instrução criminal, o que deverá acontecer entre esta sexta-feira e sábado.

Os arguidos desta mega-investigação começam a ser ouvidos na tarde desta sexta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

A primeira demissão provocada por este caso foi a de Albertina Gonçalves, secretária-geral do Ministério do Ambiente e sócia do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, num escritório de advogados.

Já nesta sexta-feira o Ministério do Ambiente confirmou a notícia avançada em primeira mão pelo PÚBLICO e anunciou a nomeação de Alexandra Carvalho para o cargo de secretária-geral.

Esta investigação acaba por colocar Miguel Macedo sob pressão, não só porque afecta um órgão de polícia criminal por ele tutelado (o SEF), mas também pela proximidade do ministro a algumas das pessoas que estão a ser investigadas. O ministro é amigo de António Figueiredo, presidente do IRN, e fez parte de uma sociedade de advogados com Albertina Gonçalves, que agora se demitiu de secretária-geral do Ministério do Ambiente, depois de ser constituída arguida. Por outro lado, Miguel Macedo, juntamente com Luis Marques Mendes, foi sócio, até entrar para o Governo, de uma empresa de consultoria detida também por Ana Luis Figueiredo, filha de António Figueiredo. A empresária é igualmente sócia, com dois cidadãos chineses, de uma outra empresa, a Golden Vista, que está a ser igualmente investigada.

Este processo, que envolve altos quadros da administração pública, vai contar igualmente com algumas estrelas da advocacia portuguesa. Rui Patrício é o representante de António Figueiredo; e João Medeiros, da PLMJ, vai defender o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos.

Em causa nesta operação estão não só suspeitas de corrupção mas também de tráfico de influências, branqueamento de capitais, peculato de uso e abuso de poder.

Os investigadores suspeitam que estarão em causa comissões cobradas ilegalmente para a obtenção dos vistos gold, adiantou fonte policial. É esse o centro da investigação que visa sobretudo o IRN e o SEF. com Hugo Daniel Sousa e Pedro Sales Dias