Estrelas da advocacia defendem altos quadros do Estado suspeitos de corrupção nos vistos gold

Advogados estiveram nos processos Face Oculta, BPP, Portucale, Casa Pia, Operação Furação Bragaparques e secretas. Procuradora que lidera investigação investigou caso BCP e a ex-ministra da Educação. Arguidos são este sábado ouvidos pelo juiz que interrogou ex-presidente do BES.

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João Medeiros, advogado do director nacional do SEF, nesta sexta-feira no Campus da Justiça de Lisboa Miguel Manso
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Rui Patrício defende o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo Miguel Manso
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Carlos Pinto de Abreu não disse quem representa no inquérito Miguel Manso
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Carlos Alexandre Rui Gaudêncio

Um dia depois de chegarem ao conhecimento público os nomes de altos quadros do Estado detidos por suspeitas de corrupção nos vistos gold, chegaram ao processo advogados de renome para os defender. Aos corredores do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus da Justiça de Lisboa, acorreram esta sexta-feira pesos-pesados da advocacia portuguesa, bem conhecidos de outros megaprocessos igualmente mediáticos.

Esperava-se para esta sexta-feira o início dos interrogatórios a cargo do juiz Carlos Alexandre e do juiz auxiliar João Filipe Bártolo, mas os detidos foram apenas identificados ao início da noite. Só este sábado começarão a ser inquiridos.

O director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, é defendido por João Medeiros, da sociedade de advogados PLMJ, de que é sócio José Miguel Júdice. Medeiros é advogado de Jorge Silva Carvalho no chamado caso das secretas. O ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa é acusado de violação do segredo de Estado, corrupção e abuso de poder. O advogado defende ainda, em múltiplos processos, João Rendeiro, fundador do Banco Privado Português.

Já Rui Patrício é advogado do presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo, também detido, e voltou a aparecer nas luzes da ribalta judiciária no processo Face Oculta. Nele era advogado de José Penedos, o ex-presidente da Rede Eléctrica Nacional condenado a cinco anos de prisão efectiva. Patrício está em quase todos os julgamentos mediáticos. Esteve também no da Operação Furacão, onde foi advogado de duas dezenas de arguidos, e no caso Bragaparques, onde defendeu a ex-vereadora da Câmara de Lisboa Eduarda Napoleão. Entre Maio de 2009 e Novembro de 2011 foi também membro do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes.

A secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, tem como advogada Maria João Costa, que defendeu também o médico Ferreira Dinis, condenado a sete anos de prisão efectiva no caso Casa Pia. É ainda advogada de Rui Mateus Pereira. O processo contra o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça está em fase de recurso depois de ter sido absolvido de participação económica em negócio e falsificação de documentos enquanto director da Cultura na Câmara de Lisboa.

Carlos Pinto Abreu foi outro dos advogados que nesta sexta-feira cruzou também os corredores do Tribunal Central de Instrução Criminal. Questionado pelos jornalistas, não quis tão pouco identificar o seu cliente no processo. O jurista foi advogado de Isaltino Morais, do ex-presidente dos CTT Carlos Horta e Costa, absolvido do crime de gestão danosa, e do ex-director-geral das Florestas no caso Portucale, tendo chegado a representar os pais de Madeleine McCann, a menina inglesa desaparecida no Algarve.

O processo conta ainda à cabeça da investigação com uma procuradora com vasta experiência e com provas dadas de sucesso contra crimes financeiros complexos. Susana Figueiredo liderou desde o início, em meados de Janeiro deste ano, a investigação à corrupção aos vistos gold. A magistrada faz parte de um grupo de procuradores que fez escola no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, dirigido por Maria José Morgado. Esteve vários anos na 9.ª secção que investiga a criminalidade económico-financeira. Investigou ainda o caso BCP com ligação a sociedades offshore e a ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, condenada por prevaricação de titular de cargo político. Passou para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal este ano.  

Este sábado, os detidos enfrentam o interrogatório de Carlos Alexandre, um juiz temido por muitos e admirado por outros tantos no combate ao crime. Foi ele quem recentemente interrogou o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado.