Enfermeiros mantêm greve nacional, apesar de apelo do Ministério da Saúde

Greve marcada para esta sexta-feira.

Os enfermeiros contestam o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais
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Os enfermeiros contestam o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais Nuno Ferreira Santos

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou nesta quinta-feira que vai manter a greve nacional, marcada para sexta-feira e dia 21, respondendo negativamente ao apelo do Governo para reconsiderar as datas do protesto, tendo em conta o "cenário extraordinário" do surto de Legionella.

A decisão foi anunciada em conferência de imprensa, no final de uma reunião dos dirigentes do SEP que se realizou para avaliar o apelo do Ministério da Saúde.

A tutela pediu ao SEP para reconsiderar as datas da greve nacional, tendo em conta o "cenário extraordinário" do surto de Legionella.

O director-geral da Saúde defendeu nesta quinta-feira que a greve nacional de enfermeiros marcada para sexta-feira não surge num momento “oportuno” perante o surto de Legionella no concelho de Vila Franca de Xira e que conta já com 302 casos identificados. Francisco George telefonou a Guadalupe Simões, da direcção do SEP, para lhe transmitir as suas preocupações. “De manhã cedo falei pessoalmente pelo telefone e expliquei à senhora enfermeira Guadalupe Simões que não era oportuno [fazer greve] em termos dos riscos que isso representa para os doentes”, disse aos jornalistas, à margem da apresentação de um relatório do Programa Nacional para as Doenças Cérebro Cardiovasculares.

O responsável da Direcção-Geral de Saúde acrescentou que, “perante uma epidemia, fazer greve não iria dignificar estes processos reivindicativos dos enfermeiros”. “Teríamos ou teremos em função da greve uma tradução nos cuidados aos doentes. Estamos a falar de 300 pneumonias em tratamento, cada uma delas com terapêutica endovenosa de 12 dias de duração e quase 50 doentes em regime de cuidados intensivos e alguns em regime de ventilação”, reforçou George.

O SEP anunciou no início da semana uma greve nacional de dois dias, esta sexta-feira e dia 21 deste mês, em protesto pelos cortes salariais nas horas extraordinárias, exigindo a progressão na carreira e a reposição das 35 horas de trabalho semanais. O surto de Legionella com origem no concelho de Vila Franca de Xira infectou, até quarta-feira, 302 pessoas e o número de mortos pode subir para nove, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde.

Greve pode "comprometer a prestação de cuidados", diz ministério
Numa carta, com data de quarta-feira e a que a Lusa teve acesso, o ministério afirma recear que a greve, a acontecer nos dias anunciados, "possa comprometer a prestação de cuidados de saúde", considerando que estão em causa "necessidades em saúde indispensáveis e inadiáveis".

"Sem questionar o direito constitucional à greve, solicita-se que, tendo em conta o interesse público e o cenário epidemiológico extraordinário actual, se dignem avaliar a oportunidade da paragem laboral já decretada, as consequências nos cuidados prestados às pessoas e a percepção social sobre a greve e os seus riscos", refere a carta, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira. O ministério argumenta que o surto de Legionella "ainda não se encontra debelado, podendo ainda aumentar o número de doentes com necessidade de cuidados de saúde" bem como a necessidade de recursos humanos, nomeadamente enfermeiros.

Indica ainda que não é possível estimar a evolução do número de infectados por Legionella, nem quantificar o número de enfermeiros indispensáveis para assegurar os cuidados de saúde exigidos. "(...) Nesta situação de desafio excepcional torna-se ainda mais importante que todos os agentes do sector demonstrem o grau de profissionalismo e responsabilidade que tem sido a chave do sucesso na resposta aos desafios do momento", refere também a carta dirigida ao presidente do SEP.

Ministério avalia serviços mínimos

Apesar do apelo do Governo, a greve não foi desmarcada. Após o anúncio da decisão do SEP, o Ministério da Saúde adiantou que vai avaliar os serviços mínimos exigíveis nos hospitais onde estão a ser tratados os infetados com Legionella. Em comunicado, o Ministério da Saúde sublinha que esta paralisação, marcada para sexta-feira e o próximo dia 21, "atingirá apenas os serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde, onde estão a ser tratados mais de 90% dos doentes infetados com ´legionella`".

O Ministério da Saúde adiantou ainda que, para "garantir os níveis de cuidados adequados no contexto extraordinário do momento, está a preparar as medidas necessárias à diminuição de impactos negativos sobre os doentes e a população". Neste comunicado, o gabinete de Paulo Macedo acusa o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que convocou o protesto, de não compreender "a gravidade do momento" e de colocar "as suas reivindicações acima do bem-estar dos doentes".

"Hoje, o Ministério tinha aceitado de imediato uma proposta de reunião, solicitada esta manhã pelo SEP com carácter emergente, no pressuposto de que seriam analisadas as alternativas à greve nacional e estabelecido calendário negocial futuro", lê-se no comunicado. A desmarcação da reunião é justificada pelo Ministério da Saúde com o "contexto de incompreensão do SEP face à situação de dificuldades a que as instituições de saúde têm dado excelente resposta, que se traduz numa recusa de desconvocar esta greve".