Vistos gold já atraíram 1076 milhões, muito acima das estimativas de Portas

Dinâmica imprimida por empresas e autoridades nacionais e chinesas explicam explosão do negócio. Ana Gomes escreveu há uma semana a ministros, alertando que os vistos eram incompatíveis com as regras anti-branqueamento de capitais.

Portas: “não se pode imaginar o mundo financeiro sem olhar para os Estados Unidos”
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Vistos gold, criados por Paulo Portos, superam em número e em polémica.

O investimento captado pelo programa dos vistos gold já superou largamente as expectativa avançadas no início do ano pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, o “pai” da iniciativa. Depois dos 306 milhões de euros captados em 2013, Paulo Portas admitia que o montante captado em 2014 atingisse os 500 milhões de euros.

Os dados até Outubro já estão 50% acima da estimativa do governante, feita em Fevereiro. O valor captado ascende a 770 milhões de euros, o que eleva o valor acumulado do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) a 1076 milhões de euros.

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A quase totalidade do valor captado tem sido realizada no sector imobiliário, num total 972 milhões de euros. Neste segmento, o investimento mínimo necessário é de 500 mil euros para garantir o "cartão mágico" que permite a residência em Portugal e a circulação no espaço Schengen, muito importante para investidores chineses, angolanos, brasileiros e outros.

Do total de 1775 vistos concedidos desde o início do programa, lançado em finais de 2012, mas que se tornou efectivo no início do ano seguinte, 95%, ou 1681 autorizações, foram garantidas por aquisição de imóveis.

Por transferências de dinheiro, num montante mínimo de um milhão de euros, foram concedidas 91 autorizações e por criação de emprego, através de empresas com um mínimo de dez postos de trabalho, foram concedidos três vistos.

Os chineses lideram destacadamente o número de vistos conseguidos, com 81% do total.

A explosão do investimento no sector imobiliário e o domínio da nacionalidade chinesa é explicada pela proliferação de empresas imobiliárias, portuguesas e chinesas, muitas delas criadas expressamente para agarrar a oportunidade. Grandes escritórios de advogados juntaram-se ao negócio e criaram-se novas rotas de promoção na China, junto de agências públicas, que localmente captam investidores para este negócio.

A autorização de residência foi inclusive agarrada por consultoras de investimento imobiliário, que passaram a promover a aquisição de imóveis para investimento. Ou seja, em muitos casos, a aquisição envolve várias fracções, destinadas a arrendamento, com apenas uma, ou mesmo nenhuma, destinada a residência do comprador.

Apesar de os vistos gold serem considerados um "balão de oxigénio" para o mercado de compra e venda de imóveis, há vários anos mergulhado numa forte crise, a proliferação dos intermediários e a cobrança de elevadas comissões, muitas vezes em duplicado, ou seja, na China e em Portugal, têm sido referenciadas nos meios imobiliários, mas até agora sem provas concretas.

Para além das avultadas comissões cobradas, e de alguns relatos de negócios de venda de "gato por lebre" (venda de um imóvel muito acima do seu valor de mercado), têm ainda surgido algumas dúvidas sobre o efectivo controlo da origem do dinheiro que entra no país.

PCP e BE querem Portas no Parlamento
Os pedidos de investigação mais apertada à concessão dos vistos ganharam agora outra relevância. O PCP e Bloco de Esquerda querem mesmo ouvir Paulo Portas, com "urgência", no Parlamento. Já o PS, teceu críticas à forma como o programa tem sido implementado, mas descarta para já uma audição ao vice-primeiro-ministro. PCP e o BE consideram que o ARI trouxe poucos benefícios para a economia e que se traduziu numa "via verde para a corrupção”.

“Não se trata de um investimento produtivo mas serviu para gerar corrupção”, afirmou aos jornalistas António Filipe, vice-presidente da bancada comunista. Na mesma linha, a deputada do BE, Cecília Honório, recordou que “o Bloco de Esquerda sempre foi contra os vistos gold por serem uma via verde para as negociatas e por terem criado um número de postos de trabalho ridículo”.

Para o Partido Socialista (PS), a série de detenções feitas no âmbito da investigação sobre o ARI "fere" o Estado português e coloca em causa a imagem externa do país. Vieira da Silva, vice-presidente da bancada socialista, citado pela Lusa, afirmou que “aquilo que tem vindo a ser divulgado aponta para um risco de estarmos perante fenómenos de gravidade elevada em torno desse programa”. Interrogado se Paulo Portas deve ser chamado ao Parlamento, Vieira da Silva alegou que é preciso "dar tempo aos instrumentos de funcionamento do Estado de Direito. Aparentemente, esses instrumentos estão a funcionar", acrescentou.

Já o candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, disse que o caso "surpreende e preocupa", afirmando que "é importante que se esclareça tudo". E aproveitou o caso para defender uma das propostas que acaba de apresentar ao partido e ao país: "Está na altura de mudar a prioridade da atração de investimento para o imobiliário para a atração do investimento para a actividade produtiva, designadamente com a captação de capital para um fundo que ajude a financiar investimentos empresariais e a capitalizar as empresas".

Ana Gomes escreveu a ministros há uma semana

Há mais de um ano a chamar a atenção para os riscos representados pelos vistos gold ao nível da criminalidade económica, a eurodeputada Ana Gomes enviou há uma semana uma carta a vários ministros, questionando-os sobre a compatibilidade deste sistema com regras anti-branqueamento de capitais. Ninguém lhe respondeu.

Perante o que sucedeu esta quinta-feira, Ana Gomes pensa ser imperativo suspender a atribuição de vistos dourados. Com Ana Henriques, Sofia Rodrigues e Maria Lopes