Comissão de inquérito quer saber quando terminará a auditoria forense ao BES

Fernando Negrão vai consultar o governador do Banco de Portugal, cuja audição, prevista para segunda-feira, pode ser adiada. Deputados preferem ouvir Carlos Costa após a conclusão da investigação que os reguladores iniciaram.

Fernando Negrão (PSD) disse ainda não ter sido formalmente informado dos nomes indicados pelos partidos.
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Fernando Negrão vai consultar o governador do Banco de Portugal Daniel Rocha

A reunião, pedida pelo PCP, durou mais de duas horas e decorreu à porta fechada. Lá dentro, os cinco coordenadores dos grupos parlamentares e o presidente da comissão, Fernando Negrão, discutiram o adiamento da primeira audição da comissão de inquérito parlamentar à gestão do Grupo Espírito Santo e do BES.

Miguel Tiago, deputado comunista, explicou, na carta que enviou ao presidente da comissão, o social-democrata Fernando Negrão, que “tendo em conta a necessidade de poder consultar com o tempo devido a documentação solicitada pela comissão junto das diferentes entidades, bem como a decisão de agendar as primeiras audições da Comissão de Inquérito para datas que possibilitassem o acesso e estudo atempado dessa documentação, julgamos ser necessário ponderar sobre as condições actuais, dada a falta de documentação”. Em falta, além de toda a documentação solicitada pelos deputados ao Novo Banco e à Caixa-Geral de Depósitos - que alegaram sigilo bancário para não a libertar - está a auditoria forense que o Banco de Portugal (BdP) e a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) encomendaram à consultora Delloite, e que devia estar concluída.

A audição de Carlos Costa é a primeira prevista pela comissão parlamentar de inquérito, e está marcada para a próxima segunda-feira, 17. Alegam os deputados do PS, PCP e BE que ouvir Carlos Costa antes de conhecerem o relatório da auditoria forense impede que sejam formuladas algumas perguntas fundamentais. Os partidos da maioria começaram por admitir a possibilidade de ter de ser marcada uma segunda audição do governador do BdP, depois de conhecido esse relatório, no caso de algum partido pretender explicações adicionais. A mesma posição defendeu Fernando Negrão.

No entanto, quase no final da reunião, por insistência dos partidos da oposição, foi possível alcançar um consenso. Fernando Negrão surgiu, no final da reunião, afirmando-se “mandatado” pelos coordenadores e pelo seu vice-presidente, o socialista José Magalhães, para anunciar aos jornalistas que iria telefonar a Carlos Costa, logo pela manhã desta quinta-feira, para saber “quando e que a comissão terá acesso ao relatório da auditoria”. Ficou assente, na reunião, que caso a auditoria esteja concluída durante a próxima semana, poderá ser adiada a audição de Carlos Costa. “Foi uma reunião profícua”, classificou Negrão.

A tão aguardada auditoria foi pedida em Julho e tem por objectivo, explica o Banco de Portugal, “aprofundar a análise de diversas situações identificadas pelos reguladores, até 31 de Julho de 2014, no âmbito da supervisão ao grupo BES, de modo a recolher e, até onde for possível no contexto da auditoria, documentar a existência de indícios de eventuais práticas ilícitas levadas a cabo pelo Grupo BES e/ou pelos membros dos seus órgãos sociais”. Esta explicação surge num comunicado divulgado durante a tarde desta quarta-feira. Segundo notícias do jornal i, já foram detectados indícios de quatro infracções graves alegadamente imputáveis à gestão liderada por Ricardo Salgado: falsificação de contabilidade, desobediência aos reguladores, informações falsas e gestão danosa. 

Estavam os deputados no meio deste debate e chegou à comissão uma parte da documentação que tinha sido pedida ao BdP: a troca de correspondência com a CMVM. E já só faltam quatro dias para que os deputados tenham toda esta informação pronta a ser transformada em perguntas. As audições começam para a semana.